rondoniaovivo.noticiaderondonia.com 1c5b1h Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

09 de Junho de 2025 às 15:53

MPF recomenda que cota da usina de Jirau seja ampliada somente após compensações no distrito de Abunã, em Porto Velho (RO) 1p2a3u

DEBATE: Liga Acadêmica de Direito faz Fórum Trabalhista junto com MPT 4g6n6d

O fórum contará com palestras, mesas de debate e atividades interativas, com a participação de procuradores, advogados, professores e acadêmicos

03 de Junho de 2025 às 09:03

PRAZO ACABANDO: Inscrições do Premio Innovare vão até 26 de maio 42224d

22 de Maio de 2025 às 17:26

GOVERNANÇA: Vereadores de RO participam de encontro sobre gestão legislativa 3b5h4z

Evento é organizado pela Ucaver e TC-RO para aperfeiçoar vereadores e assessores

14 de Abril de 2025 às 15:02

ALINHAMENTO: MPRO e MPF iniciam diálogo sobre as eleições de 2026 5ex54

Os membros do MP debateram temas ligados à estrutura de trabalho, fluxos de comunicação e diretrizes de atuação

11 de Abril de 2025 às 15:15

PROTEÇÃO: MPF quer base permanente de fiscalização no Parque Pacaás Novos d4q3h

Documento solicita ação urgente e coordenada para conter invasões e proteger comunidades indígenas e áreas de preservação

31 de Março de 2025 às 14:40

CADASTRO DE DOAÇÕES: Instituições podem cadastrar no MPF para recebimentos de bens e valores 49335x

Entidades poderão receber bens e valores decorrentes da atuação finalística do órgão

27 de Março de 2025 às 09:15

Edital foi publicado nesta segunda-feira (24), no Diário Oficial da União; candidatos têm até 22 de abril para efetuar as inscrições

SELEÇÃO: Inscrições abertas para o 31º concurso para procurador da República 3s4q4u

Concursos

24 de Março de 2025 às 11:48

DIREITO E PROTEÇÃO: Encontro discute melhorias nos processos contra abusos e torturas 49685g

MPRO e Mecanismo Estadual para Prevenção e Combate à Tortura discutem estratégias de atuação

12 de Março de 2025 às 08:32

Reforma traz mais conforto e tecnologia para servidores e população

INFRAESTRUTURA: Nova sede da PGE de Ji-Paraná é inaugurada pelo Governo 6z6g3w

Interior

06 de Março de 2025 às 15:14

ALEX REDANO: Deputado prestigia posse do novo Procurador-Geral de Justiça do MP-RO 4j1t70

Ministério Público tem um papel fundamental na defesa da sociedade e na fiscalização dos atos públicos

14 de Fevereiro de 2025 às 15:12

COMO ASSIM?: Juízes aposentados querem auxílio financeiro por excesso de serviço 5m422a

Juízes aposentados acionaram CSJT para receber adicional por "excesso de serviço" pago a magistrados da ativa, batizado de "auxílio-pijama"

11 de Fevereiro de 2025 às 15:32

AÇÃO CONJUNTA: MPF e MPT vistoriam comunidades terapêuticas em Porto Velho (RO) 3a135j

Ação nacional busca verificar situações de acolhimento nas unidades terapêuticas

10 de Dezembro de 2024 às 15:03

APOIO: Sebrae se coloca à disposição para impulsionar o desenvolvimento de RO 6582d

Interior

12 de Novembro de 2024 às 11:56

ELEIÇÕES: PGE obteve consideráveis avanços, com OAB sob gestão de Márcio Nogueira q3y26

A chapa 10 indicou os procuradores, Aparício Paixão Ribeiro Júnior; Eliabes Neves e Alisson César de Carvalho, para o cargo de conselheiros estaduais

11 de Novembro de 2024 às 15:02

Eleições de presidências viram ninhos de inconfidentes para chutar diretorias

MAIS CONSPIRAÇÕES: Rondônia se transformou na terra das conspirações 5k4z5s

Colunas

11 de Novembro de 2024 às 08:53

LAVA JATO: Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu assinadas por Moro 51s28

Três dos cinco ministros da Segunda Turma consideraram a condenação inválida

29 de Outubro de 2024 às 10:18

SEGUNDA VEZ: Bruno Valverde assume chefia do Departamento de Direito da UNIR 155h3g

O professor se destaca pela forte atuação na advocacia, representando personalidades de renome no cenário político e empresarial em Rondônia

23 de Outubro de 2024 às 07:57

BAIXO MADEIRA: MPF, MPT e DPU processam União, Estado e Prefeitura por falta de água potável 533y19

Órgãos pedem que Justiça Federal condene governos a garantir no mínimo 50 litros de água potável por pessoa, recomendado pela OMS

17 de Outubro de 2024 às 15:23

ENQUETE: TCE-RO rejeitou novo contrato da gestão do lixo da capital; Câmara aprovou mesmo assim. Qual sua opinião sobre isso? 1m5w27

Cheira mal para você? Expresse sua opinião na nova enquete do Rondoniaovivo

09 de Outubro de 2024 às 08:38

AÇÃO: MPF, MPT e DPU acionam Justiça para que RO tenha protocolo sobre qualidade do ar 5o5411

Órgãos citam descaso de autoridades públicas com a saúde da população em época de poluição extrema do ar, provocada por incêndios e queimadas

08 de Outubro de 2024 às 15:11

PVH: MPF e DPU processam União, Estado e Prefeitura por omissão com Baixo Madeira 6hz29

Ação pede que Justiça Federal condene réus a pagar compensações e indenizações e a fornecer helicóptero para emergências médicas e embarcações para rotas turísticas e expressas

01 de Outubro de 2024 às 15:43

Entre os requisitos para ocupar o cargo, o interessado deve, além de atender os critérios da Lei da Ficha Limpa, possuir bacharelado em Direito

RONDÔNIA: MPC abre seleção para cargo de assessor de procurador 6g2t4w

Concursos

13 de Setembro de 2024 às 09:25

DECISÃO: Dino suspende redução de valores pagos a procuradores de Rondônia 206p2z

O ministro acolheu parcialmente uma demanda da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal

06 de Setembro de 2024 às 10:22

TERRAS: STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal 2i5745

Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal

05 de Agosto de 2024 às 10:09

ÍNDIO DO BURACO: MPF quer a destinação socioambiental para a Terra Indígena Tanaru 3r184x

MPF requer demarcação da Terra Indígena Tanaru, onde vivia o "índio do buraco", em Corumbiara (RO)

25 de Julho de 2024 às 14:37

'TRANSFORMAR JUNTOS': Sebrae RO fortalece a Governança Empreendedora durante o evento 2q451b

16 de Julho de 2024 às 16:13

NEGOCIAÇÕES: Julian Assange chega a acordo com os Estados Unidos e deixa prisão 35526g

Ele estava detido desde 2019 por divulgar documentos confidenciais

25 de Junho de 2024 às 07:30

ISMAEL CRISPIN: Deputado destaca importância de apoio técnico em reunião da Unale 2uy3b

Ele ressaltou que a defesa das políticas propostas não deve ser apenas política, mas também técnica

19 de Junho de 2024 às 08:23

DIFICULDADE: Falta de certidão pode inviabilizar nomeação de novo procurador geral do Estado 1z5e1g

Thiago Alencar seria um nome para amenizar a tensão entre os procuradores e deputados estaduais

23 de Maio de 2024 às 10:03

COLUNA SEMANAL: “Andamos com um alvo nas costas”, diz policial penal federal após ataque 4g4r1m

Veja também na coluna que continua a contenda entre procuradores estaduais e deputados estaduais; chuvas no Sul do Brasil não devem impactar nos preços de alimentos em RO; Rondônia Rural Show é o assunto da semana.

18 de Maio de 2024 às 12:55

São dez vagas ofertadas, além da formação de cadastro de reserva, com subsídio de R$ 39.112,10.

GOIÁS: Procuradoria Geral do Estado publica edital para procurador 5s5a56

Concursos

17 de Maio de 2024 às 08:50

SEM MORDOMIAS: Decisão do STF retira aposentadoria especial de várias categorias e do judiciário em RO 3h123f

Além da aposentadoria, sentença retira pensão por morte e benefício vitalício para o cônjuge ou companheiro em caso de morte por agressão sofrida no exercício da função

16 de Abril de 2024 às 08:49

A investigação foi iniciada e conduzida pelo próprio MPRO, em face do suposto envolvimento de uma de suas integrantes

OPERAÇÃO ALCANCE 2: Promotora do MP é acusada de integrar quadrilha acusada de tráfico de drogas 3x264x

Polícia

12 de Abril de 2024 às 10:43

FUNDEF: MPF recomenda a municípios que não utilizem verbas para pagamento de advogados g465x

A recomendação do MPF reforça que os recursos dos precatórios devem ser utilizados integral e exclusivamente em ações e serviços públicos de educação

11 de Março de 2024 às 16:31

AMAZÔNIA PROTEGE: MPF obtém na Justiça mais de R$ 316 MI em indenização por desmatamentos 5u5i2q

Decisões favoráveis em ações ajuizadas pelo órgão vão garantir reflorestamento de área equivalente a quase 68 mil campos de futebol

21 de Fevereiro de 2024 às 10:45

DERROTADO: Justiça nega mais um pedido de Valteir Queiroz para retornar à prefeitura 4x2s5t

Ex-prefeito de Candeias do Jamari sofreu mais um revés no Poder Judiciário para tentar voltar a comandar Executivo municipal

25 de Janeiro de 2024 às 17:54

PERIGANDO: Ministério Público pede cassação de Moro por abuso de poder econômico i481

Órgão também pede inelegibilidade do ex-juiz

15 de Dezembro de 2023 às 11:23

MPF: Designados novos procuradores regionais Eleitorais e substitutos para 2023/2025 41tw

Portaria foi assinada pelo procurador-geral Eleitoral interino, Paulo Gonet

25 de Outubro de 2023 às 14:55

LIBERDADE DE EXPRESSÃO: STF tem oportunidade histórica de frear assédio judicial contra o jornalismo 416l2o

Não se trata de uma solução para o fenômeno, mas é imprescindível que esse primeiro o seja dado

21 de Setembro de 2023 às 14:48

FORA DO TOM: Promotor de Justiça compara advogada a 'cadela' no AM 5m2b1s

Presidente da OAB no Amazonas afirma que fala do promotor ofende advogada como mulher

14 de Setembro de 2023 às 14:12

8 DE JANEIRO: PGR e PF cumprem mandados de prisão contra cúpula da PM do DF por omissão 1g4161

Agentes cumprem 7 mandados de prisão e 5 de busca e apreensão. Outros membros e ex-membros da cúpula da PMDF também são alvos da operação

18 de Agosto de 2023 às 08:15

O TCE aponta várias irregularidades e determina providências ao Executivo Municipal

ESCLARECIMENTOS: TCE aponta irregularidades na terceirização da Saúde em Vilhena 27t1k

Interior

14 de Agosto de 2023 às 10:46

MANUAL: Procuradores do Estado lançam livro para servidores públicos 582j4t

Os autores possuem amplo conhecimento na área jurídica e reuniram e comentaram artigos da Lei Complementar nº 68/1992

23 de Junho de 2023 às 09:31

DEVASTAÇÃO: Terra Roosevelt está à beira do colapso devido ao garimpo 6k63d

“Garimpo Lage”, conhecido também como Garimpo do Roosevelt, avança sobre uma extensão de 25 quilômetros na região central da Terra Indígena (TI), localizada no município de Espigão D’Oeste, no Estado de Rondônia

25 de Abril de 2023 às 09:23