ÚLTIMAS 233639
-
AS PROJEÇÕES: As projeções iniciais não são boas para o Hildon Chaves e o Adailton Fúria 2i633i
-
EMPRESAS: Senar Rondônia divulga pregões presenciais para o mês de junho 4vw24
-
VÍDEO: Homicídios prende trio acusado de executar e ocultar corpo de homem 3i165n
-
VÍDEOS: Rondoniense morre em explosão de draga em área de garimpo 36455b
-
IZABELA LIMA: EP autoral 'Canto em Mim' celebra 25 anos de carreira da artista porto-velhense s1p13
-
PATRÍCIA YAMAZAKI: Jovem pianista representará o estado em concerto da Orquestra Sinfônica de Minas 2e135q
-
: 5 DE JUNHO: O DIA NA HISTÓRIA - Por Lúcio Albuquerque 1o26s
-
DIREÇÃO TEATRAL: Teatrólogo Jefferson Jarcem, do MT, ministra oficina gratuita em Rondônia 5z635b
-
IMUNIZAÇÃO: Prefeitura realiza vacinação itinerante para impedir avanço do vírus Influenza 3n4f47
-
JULGAMENTO: STF realizará sessão virtual para julgar recurso de Zambelli 70592
COMO ASSIM?: Juízes aposentados querem auxílio financeiro por excesso de serviço 5m422a
Juízes aposentados acionaram CSJT para receber adicional por "excesso de serviço" pago a magistrados da ativa, batizado de "auxílio-pijama" 5g153w
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do rondoniaovivo.noticiaderondonia.com.
Juízes aposentados acionaram o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para receber o adicional por "excesso de serviço" pago a magistrados da ativa. O penduricalho pleiteado foi batizado de "auxílio-pijama" entre servidores.
Uma resolução aprovada pelo conselho em 2023 autoriza quem estiver sobrecarregado a tirar um dia de folga a cada três trabalhados, até o limite de dez dias de descanso no mês, ou a receber o valor em dinheiro. O benefício - chamado de "licença compensatória" - é pago fora do teto remuneratório.
Podem pedir a licença - ou reembolso - os magistrados que acumularem funções istrativas ou que cumprirem metas de produtividade.
É com base nessa resolução que dirigentes de associações de magistrados da Justiça do Trabalho vêm obtendo o bônus, alegando acúmulo de função, embora se licenciem da jurisdição no período de atividade sindical.
Agora, magistrados aposentados também alegam ter direito ao extra. Eles argumentam que aposentados e pensionistas devem ser tratados em regime de paridade com os juízes em atividade.
Os inativos pedem a criação de uma verba autônoma, "extensível a todos os magistrados aposentados e pensionistas com direito à integralidade e paridade", equivalente ao adicional pago aos juízes da ativa. Também cobram o pagamento retroativo do benefício, desde 2023, quando o penduricalho foi criado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
A Associação Nacional de Magistrados Aposentados do Poder Judiciário da União e de Procuradores Aposentados do Ministério Público da União (Anampa) também acionou o conselho. A entidade afirma que "os magistrados e magistradas aposentados estão sendo diuturnamente prejudicados, haja vista que, a licença compensatória detém natureza jurídica remuneratória e deveria ter sido concedida também aos aposentados".
Os pedidos estão no gabinete do ministro Aloysio Corrêa da Veiga, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. O ministro solicitou um parecer da Secretaria Jurídica, Processual e de Apoio às Sessões.
Em uma análise preliminar, Aloysio afirmou que a extensão automática do adicional aos aposentados parece "extrapolar" a regulamentação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que istra o Poder Judiciário, mas deixou claro que o assunto será decidido no colegiado.
"Tal pedido encontra-se em tramitação no CSJT, não cabendo a esta Presidência se antecipar sobre a deliberação a ser exercida pelo Plenário do Conselho", escreveu em despacho em dezembro.
Como mostrou o Estadão, magistrados receberam salários de até R$ 678 mil em 2024. Juízes e desembargadores da Justiça do Trabalho lideram o ranking.
Em decisão nesta segunda-feira, 10, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou a concessão de benefícios a magistrados, fora do teto do funcionalismo público, como "inaceitável vale-tudo".
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do rondoniaovivo.noticiaderondonia.com
O Brasil deve regulamentar o uso de inteligência artificial?
Você é a favor do ‘PL da Devastação’?
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS 3p3b6o
AS PROJEÇÕES: As projeções iniciais não são boas para o Hildon Chaves e o Adailton Fúria 2i633i
IZABELA LIMA: EP autoral 'Canto em Mim' celebra 25 anos de carreira da artista porto-velhense s1p13
PATRÍCIA YAMAZAKI: Jovem pianista representará o estado em concerto da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais 6y1wq
DIREÇÃO TEATRAL: Teatrólogo Jefferson Jarcem, do MT, ministra oficina gratuita em Rondônia 5z635b
IMUNIZAÇÃO: Prefeitura realiza vacinação itinerante para impedir avanço do vírus Influenza 3v6f2h
INFORMA RONDÔNIA: Diretor de Redação é homenageado com o Prêmio Fenacom durante programa 51703m
ARTE E CULTURA: ACEMDA participa de Encontro da Rede Nacional Escolas Livres em Fortaleza 6tg1s
NOTA DE ESCLARECIMENTO: SEJUCEL diz que recursos de R$ 15 milhões para a cultura não serão perdidos 4ct2q
OBRAS INICIADAS: DNIT inicia obras de reabilitação das pontes sobre o Rio Candeias 2j2w40
URGENTE: Mulher em moto vai parar dentro de matagal após acidente provocado por buraco rr48
ALERTOU: Freira que viralizou pela beleza se manifesta após perfis fake usarem seu rosto 15444f
'ÁGATA 2025': Operação gera R$ 225 milhões em prejuízos ao crime organizado na Amazônia 56s27
SILVIA CRISTINA: Centro de Reabilitação prioriza fabricação de órteses para grande demanda 291657
CLÁUDIA DE JESUS: Deputada defende aproveitamento de formação de servidores readaptados vp32
BALANÇO: Energisa Rondônia registrou 282.829.800 kWh de energia furtada em 2024 1w5v57
SUSTENTABILIDADE: Ecoliga abre Semana do Meio Ambiente com cinema, exposição e debates 5v4b32
INSS: 59 agências dos Correios atendem aposentados e pensionistas para contestação 3c4c5h
JULGAMENTO: Réu condenado pelo júri popular de Jaru tem condenação mantida no TJRO 1y1y2j
MODERNIZAÇÃO E EFICIÊNCIA: Prefeitura de PVH inicia transição para novo sistema de bilhetagem digital m3su
CADASTRAMENTO: Prefeitura de PVH convoca agricultores familiares para atualização de cadastro rural 4d4l6o
VÍDEO: Condutor de Honda Pop tem fratura exposta na perna ao avançar cruzamento 1v5s8
LIMPEZA URBANA: Prefeitura recolheu mais de 60 mil de toneladas de lixo em 2025 536i2b
RESTOS MORTAIS: Ossada humana é encontrada em poço após morador sentir ‘gosto estranho’ 706o3o
SOLIDARIEDADE: Jornalista Miro Costa doa cadeira de banho a idoso em Porto Velho 4f4m3v
PROCESSO SELETIVO: Governo de Rondônia abre processo seletivo com 100 vagas temporárias 4s441
LICENCIAMENTO AMBIENTAL : FUNDACAO ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – FEASE 341zz
Por Editoria 3l4h6d
CLASSIFICADOS veja mais 6s2m4f
EMPREGOS 1p3v4x
-
Marinheiro 3u5i2j
-
Mestre 6g2jk
-
Operador(a) Caixa 6m4p3p
-
Ajudante Extração 63m5i
-
Operador(a) Impressora 3c1p5w
-
Vendedor(a) 1r4q6m
PUBLICAÇÕES LEGAIS 49316n
-
Publicação Legal 4y4o6h
-
Publicação Legal 4y4o6h
LICENCIAMENTO AMBIENTAL : FUNDACAO ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – FEASE
-
Publicação Legal 4y4o6h
OUTORGA: FUNDACAO ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FEASE
-
Publicação Legal 4y4o6h
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSOCIAÇÃO DOS CHACAREIROS E PRODUTORES RURAL E FAMILIAR DO RAMAL TRAÍRA
-
Publicação Legal 4y4o6h
-
Publicação Legal 4y4o6h
DESTAQUES EMPRESARIAIS 693c1h
-
PUB 255d5u
-
BOA SORTE 1e1j1w
-
SORTEIO 61n6a
-
TRITON KATANA 5e1s6g
EVENTOS 1c394q
-
30/05/2025 18s3b
-
25/05/2025 311d4v
-
17/05/2025 3z3z1v
-
14/05/2025 6pv6y
-
08/05/2025 4314g
-
05/04/2025 52123h
Aniversário de 10 anos da Clínica Aisthetiké - Centro Estética e Saúde
-
03/04/2025 2y1b1x
-
24/11/2024 1j2f1k
Valdecir Tergon recebe Título de Cidadão Honorario de Rondônia
© 2025, rondoniaovivo.noticiaderondonia.com. Todos os direitos reservados
