ÚLTIMAS 233639
-
73 ANOS: Idoso fica em estado grave após ser atropelado na 7 de Setembro 5g2h5i
-
NÃO ESCAPARAM: Denarc prende traficantes que usavam poltrona em laje para observar a polícia 1g3g2f
-
VÍDEO: Homem é atacado a tiros na antiga rodoviária provisória no Centro 6a5w10
-
+JUSTIÇA NA AMAZÔNIA: MJSP apresenta projeto em encontro do CNJ sobre conflitos fundiários 3yq4c
-
CRUZADA: Cruzada Bíblica Evangelística à moda antiga com Pr. Tomé 3g4mn
-
VILHENA: Hospital de Amor comemora 1 ano de atendimentos no município em junho 3l4q5l
-
CHRISÓSTOMO: Deputado critica anulação de relatório que embasou investigação do INSS 6k19
-
: Acusado de participação em latrocínio de vigilante é condenado a mais de 20 anos 1h1n51
-
SEM MUDANÇAS: Sexta (13) será de tempo firme em RO e baixa umidade 5r144r
-
VÍDEO: Acidente que resultou em morte de jovem foi filmado por câmera de segurança q3pz
DERROTADO: Justiça nega mais um pedido de Valteir Queiroz para retornar à prefeitura 4x2s5t
Ex-prefeito de Candeias do Jamari sofreu mais um revés no Poder Judiciário para tentar voltar a comandar Executivo municipal 5ie6g
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do rondoniaovivo.noticiaderondonia.com.
Em decisão publicada nesta quinta-feira (25), o ex-prefeito de Candeias do Jamari, Valteir Queiroz, sofreu mais uma derrota no Poder Judiciário ao requerer seu retorno ao cargo.
Desta vez, em pedido de liminar protocolado na 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, seus advogados alegaram que “em 17 de abril de 2023, houve o protocolo de denúncia em seu desfavor junto à Câmara de Vereadores do Município de Candeias do Jamari, fundamentada no Decreto-Lei n° 201/67, sob alegação de cometimento de infração político istrativa”.
E ainda: “Alega que foi notificado em 27 de abril de 2023 e que nesta data teria iniciado o prazo decadencial de 90 (noventa) dias para conclusão do processo de cassação, conforme previsto no art. 5°, inciso VII, do Decreto-Lei n° 201/67. Aduz que o prazo decadencial encerrou no dia 25 de julho de 2023, porém, a sessão de julgamento somente ocorreu no dia 26 de julho de 2023”.
Por fim, pede “a concessão da tutela de evidência/urgência para determinar a suspensão do Decreto Legislativo n° 003/CMCJ/2023, que tem por objeto a cassação do seu mandato de prefeito de Candeias do Jamari”.
Contraponto
A Câmara Municipal de Candeias do Jamari informou ao juiz responsável pelo caso, Edenir Sebastião da Rosa, que “o prazo para conclusão do processo de cassação foi suspenso por ordem oriunda do egrégio Tribunal de Justiça, proferida em sede de agravo de instrumento. Aduz que o processo seria concluído dentro do prazo legal, em 24/07/2023, porém, nesta mesma data foi concedida medida liminar no agravo de instrumento interposto pelo autor, determinando a suspensão do processo”.
Os procuradores da Câmara ainda afirmaram que “a decisão liminar proferida no agravo foi revogada dois dias depois, em 26/07/2023, ocasião em que também fora devolvido o prazo para conclusão do processo, ando o termo final a ser 28/07/2023. Assevera que o processo foi concluído em 26/07/2023, portanto, dentro do prazo legal”.
Sem chance
Diante dos fatos, o magistrado não aceitou os argumentos utilizados pela defesa de Valteir Queiroz: “No caso em análise, em que pese os argumentos apresentados pela parte autora, não vejo a presença dos elementos autorizadores à concessão da tutela requerida, haja vista a inexistência de elementos robustos para formar a convicção do Juízo, em sede de cognição sumária”.
E completa: “Não cabe, neste momento processual, ser deferida medida provisória a fim de suspender os efeitos do decreto, pois há evidências de que a cassação só foi aplicada após processo istrativo, onde restou assegurada a ampla defesa e contraditório. Ainda que haja alegação do autor de que o processo de cassação extrapolou o prazo legal para conclusão, entendo pela necessidade de maior dilação probatória neste feito, a fim de comprovar o contexto em que ocorreram os fatos, inclusive abrindo oportunidade ao requerido de apresentar eventual defesa quanto ao alegado”.
Ainda finaliza, ressaltando cautela com o tema: “Nesse contexto, vale fixar que o pedido é contra a istração Pública que tem em seu favor a presunção de legitimidade dos seus atos. Desse modo, o Juízo tem o dever de agir com cautela, a fim de prestar a tutela jurisdicional dentro da legalidade. Associado a isso, vemos que a mitigação do princípio do contraditório deve ser restrita a hipóteses onde haja risco de perecimento do direito, o que não é o caso dos autos, já que o requerente poderá ser reintegrado ao cargo, caso a penalidade questionada vier a ser tida como ilegal. Pelo exposto, indefiro o pedido de tutela provisória, já que ausentes os elementos autorizadores à sua concessão, sendo prudente aguardar a instrução processual”.
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do rondoniaovivo.noticiaderondonia.com
O Brasil deve regulamentar o uso de inteligência artificial?
Você é a favor do ‘PL da Devastação’?
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS 3p3b6o
NÃO ESCAPARAM: Denarc prende traficantes que usavam poltrona em laje para observar a polícia 1x5z6d
+JUSTIÇA NA AMAZÔNIA: MJSP apresenta projeto em encontro do CNJ sobre conflitos fundiários 3yq4c
VILHENA: Hospital de Amor comemora 1 ano de atendimentos no município em junho 3l4q5l
CHRISÓSTOMO: Deputado critica anulação de relatório que embasou investigação sobre fraudes no INSS 1b3v2u
PATRIMÔNIO PRENDEU: Acusado de participação em latrocínio de vigilante é condenado a mais de 20 anos 1g2513
VÍDEO: Acidente que resultou em morte de jovem foi filmado por câmera de segurança 43283c
ALAN QUEIROZ: Deputado solicita a construção de uma ponte sobre o rio Novo Mundo 17o32
FLORES: Festival de Orquídeas dos namorados, acontecendo na praça das Caixas D’água 5j5u3
EVENTO: 37ª Expocol destaca força empresarial com grandes marcas e agentes financeiros 2y493o
AÇÃO: GEXPTV realiza força-tarefa de Perícia Médica em RO para acelerar atendimentos 406b73
OPORTUNIDADE: Prefeitura abre inscrições para casamento comunitário em Porto Velho p1851
SEGUNDA MORTE: Identificado motociclista que morreu após condutora de Oroch avançar s4r4p
MANUTENÇÃO: RO-133 a por recuperação entre Machadinho d’Oeste e o Porto 2 de Novembro h2l4l
CHRISÓSTOMO: Deputado critica julgamento do STF que endurece regras para redes sociais 2lb6h
URGENTE: Empresário que matou motociclista tem prisão mantida por delegado; Não tem CNH 2a342p
ELLIS REGINA: Vereadora vai em busca da valorização dos servidores do 'Consultório de Rua' 2v6e5f
ACIDENTE: Motorista de caminhão fica ferido após perda de freio e colisão na linha 160 654160
SILVIA CRISTINA: Deputada manifesta apoio à PEC 14, que valoriza agentes comunitários de saúde 386936
NA BR-364: Assaltante de alta periculosidade é baleado em confronto com a Draco e PM 503b32
JOGO DE XADREZ: Candidatas acusadas de fraude a cota de gênero escapam da cassação 5u6r1a
EMBRIAGADO: Gerente de empresa em Honda Civic provoca acidente e tenta fugir correndo 38k53
VOTAÇÃO POPULAR: Escritora porto-velhense Cledenice Blackman concorre ao prêmio nacional Erê Dendê h611w
PENA JUSTA: Audiência Pública sobre o sistema prisional será realizada no TJRO 4o4z72
Por Editoria 3l4h6d
CLASSIFICADOS veja mais 6s2m4f
EMPREGOS 1p3v4x
-
Assistente Pedagógico 4t1je
-
Analista Processos 5e1nr
-
Auxiliar Serviços Gerais 3h4p19
-
Auxiliar Serviços Gerais 3h4p19
-
Motorista 26fl
-
Chapeiro 241n1c
PUBLICAÇÕES LEGAIS 49316n
-
Publicação Legal 4y4o6h
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: SINDEPRO
-
Publicação Legal 4y4o6h
-
Publicação Legal 4y4o6h
-
Publicação Legal 4y4o6h
-
Publicação Legal 4y4o6h
-
Publicação Legal 4y4o6h
DESTAQUES EMPRESARIAIS 693c1h
-
CRUZADA 1kw5k
-
SEXTA-FEIRA 13 1o5i3i
-
DIA DOS NAMORADOS 2l5y46
Boticário tem opção de retirada da compra online em até 6 horas na loja
-
RICHMINER 1xf43
Renda iva de verdade! Titulares de XRP mineraram US$ 110.000
-
OPORTUNIDADE 2h4g6b
Mega Feirão de Veículos e Energia Solar do Sicredi está imperdível!
EVENTOS 1c394q
-
07/06/2025 2b20p
-
30/05/2025 18s3b
-
25/05/2025 311d4v
-
17/05/2025 3z3z1v
-
14/05/2025 6pv6y
-
08/05/2025 4314g
-
05/04/2025 52123h
Aniversário de 10 anos da Clínica Aisthetiké - Centro Estética e Saúde
-
03/04/2025 2y1b1x
© 2025, rondoniaovivo.noticiaderondonia.com. Todos os direitos reservados
