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DEBATE: Liga Acadêmica de Direito faz Fórum Trabalhista junto com MPT

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O fórum contará com palestras, mesas de debate e atividades interativas, com a participação de procuradores, advogados, professores e acadêmicos 3m4034

PRAZO ACABANDO: Inscrições do Premio Innovare vão até 26 de maio

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GOVERNANÇA: Vereadores de RO participam de encontro sobre gestão legislativa

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Evento é organizado pela Ucaver e TC-RO para aperfeiçoar vereadores e assessores

ALINHAMENTO: MPRO e MPF iniciam diálogo sobre as eleições de 2026

ALINHAMENTO: MPRO e MPF iniciam diálogo sobre as eleições de 2026 5ex54


Os membros do MP debateram temas ligados à estrutura de trabalho, fluxos de comunicação e diretrizes de atuação

PROTEÇÃO: MPF quer base permanente de fiscalização no Parque Pacaás Novos

PROTEÇÃO: MPF quer base permanente de fiscalização no Parque Pacaás Novos d4q3h


Documento solicita ação urgente e coordenada para conter invasões e proteger comunidades indígenas e áreas de preservação

CADASTRO DE DOAÇÕES: Instituições podem cadastrar no MPF para recebimentos de bens e valores

CADASTRO DE DOAÇÕES: Instituições podem cadastrar no MPF para recebimentos de bens e valores 49335x


Entidades poderão receber bens e valores decorrentes da atuação finalística do órgão

SELEÇÃO: Inscrições abertas para o 31º concurso para procurador da República

SELEÇÃO: Inscrições abertas para o 31º concurso para procurador da República 3s4q4u


Edital foi publicado nesta segunda-feira (24), no Diário Oficial da União; candidatos têm até 22 de abril para efetuar as inscrições

DIREITO E PROTEÇÃO: Encontro discute melhorias nos processos contra abusos e torturas

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MPRO e Mecanismo Estadual para Prevenção e Combate à Tortura discutem estratégias de atuação

INFRAESTRUTURA: Nova sede da PGE de Ji-Paraná é inaugurada pelo Governo

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Reforma traz mais conforto e tecnologia para servidores e população

ALEX REDANO: Deputado prestigia posse do novo Procurador-Geral de Justiça do MP-RO

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Ministério Público tem um papel fundamental na defesa da sociedade e na fiscalização dos atos públicos

COMO ASSIM?: Juízes aposentados querem auxílio financeiro por excesso de serviço

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Juízes aposentados acionaram CSJT para receber adicional por "excesso de serviço" pago a magistrados da ativa, batizado de "auxílio-pijama"

AÇÃO CONJUNTA: MPF e MPT vistoriam comunidades terapêuticas em Porto Velho (RO)

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Ação nacional busca verificar situações de acolhimento nas unidades terapêuticas

APOIO: Sebrae se coloca à disposição para impulsionar o desenvolvimento de RO

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ELEIÇÕES: PGE obteve consideráveis avanços, com OAB sob gestão de Márcio Nogueira

ELEIÇÕES: PGE obteve consideráveis avanços, com OAB sob gestão de Márcio Nogueira q3y26


A chapa 10 indicou os procuradores, Aparício Paixão Ribeiro Júnior; Eliabes Neves e Alisson César de Carvalho, para o cargo de conselheiros estaduais

MAIS CONSPIRAÇÕES: Rondônia se transformou na terra das conspirações

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Eleições de presidências viram ninhos de inconfidentes para chutar diretorias

LAVA JATO: Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu assinadas por Moro

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Três dos cinco ministros da Segunda Turma consideraram a condenação inválida

SEGUNDA VEZ: Bruno Valverde assume chefia do Departamento de Direito da UNIR

SEGUNDA VEZ: Bruno Valverde assume chefia do Departamento de Direito da UNIR 155h3g


O professor se destaca pela forte atuação na advocacia, representando personalidades de renome no cenário político e empresarial em Rondônia

BAIXO MADEIRA: MPF, MPT e DPU processam União, Estado e Prefeitura por falta de água potável

BAIXO MADEIRA: MPF, MPT e DPU processam União, Estado e Prefeitura por falta de água potável 533y19


Órgãos pedem que Justiça Federal condene governos a garantir no mínimo 50 litros de água potável por pessoa, recomendado pela OMS

ENQUETE: TCE-RO rejeitou novo contrato da gestão do lixo da capital; Câmara aprovou mesmo assim. Qual sua opinião sobre isso?

ENQUETE: TCE-RO rejeitou novo contrato da gestão do lixo da capital; Câmara aprovou mesmo assim. Qual sua opinião sobre isso? 1m5w27


Cheira mal para você? Expresse sua opinião na nova enquete do Rondoniaovivo

AÇÃO: MPF, MPT e DPU acionam Justiça para que RO tenha protocolo sobre qualidade do ar

AÇÃO: MPF, MPT e DPU acionam Justiça para que RO tenha protocolo sobre qualidade do ar 5o5411


Órgãos citam descaso de autoridades públicas com a saúde da população em época de poluição extrema do ar, provocada por incêndios e queimadas

DECISÃO: Dino suspende redução de valores pagos a procuradores de Rondônia

DECISÃO: Dino suspende redução de valores pagos a procuradores de Rondônia 206p2z


O ministro acolheu parcialmente uma demanda da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal

ÍNDIO DO BURACO: MPF quer a destinação socioambiental para a Terra Indígena Tanaru

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MPF requer demarcação da Terra Indígena Tanaru, onde vivia o "índio do buraco", em Corumbiara (RO)

'TRANSFORMAR JUNTOS': Sebrae RO fortalece a Governança Empreendedora durante o evento

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NEGOCIAÇÕES: Julian Assange chega a acordo com os Estados Unidos e deixa prisão

NEGOCIAÇÕES: Julian Assange chega a acordo com os Estados Unidos e deixa prisão 35526g


Ele estava detido desde 2019 por divulgar documentos confidenciais

ISMAEL CRISPIN: Deputado destaca importância de apoio técnico em reunião da Unale

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Ele ressaltou que a defesa das políticas propostas não deve ser apenas política, mas também técnica

DIFICULDADE: Falta de certidão pode inviabilizar nomeação de novo procurador geral do Estado

DIFICULDADE: Falta de certidão pode inviabilizar nomeação de novo procurador geral do Estado 1z5e1g


Thiago Alencar seria um nome para amenizar a tensão entre os procuradores e deputados estaduais

GOIÁS: Procuradoria Geral do Estado publica edital para procurador

GOIÁS: Procuradoria Geral do Estado publica edital para procurador 5s5a56


São dez vagas ofertadas, além da formação de cadastro de reserva, com subsídio de R$ 39.112,10.

SEM MORDOMIAS: Decisão do STF retira aposentadoria especial de várias categorias e do judiciário em RO

SEM MORDOMIAS: Decisão do STF retira aposentadoria especial de várias categorias e do judiciário em RO 3h123f


Além da aposentadoria, sentença retira pensão por morte e benefício vitalício para o cônjuge ou companheiro em caso de morte por agressão sofrida no exercício da função

OPERAÇÃO ALCANCE 2: Promotora do MP é acusada de integrar quadrilha acusada de tráfico de drogas

OPERAÇÃO ALCANCE 2: Promotora do MP é acusada de integrar quadrilha acusada de tráfico de drogas 3x264x


A investigação foi iniciada e conduzida pelo próprio MPRO, em face do suposto envolvimento de uma de suas integrantes

FUNDEF: MPF recomenda a municípios que não utilizem verbas para pagamento de advogados

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A recomendação do MPF reforça que os recursos dos precatórios devem ser utilizados integral e exclusivamente em ações e serviços públicos de educação

AMAZÔNIA PROTEGE: MPF obtém na Justiça mais de R$ 316 MI em indenização por desmatamentos

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Decisões favoráveis em ações ajuizadas pelo órgão vão garantir reflorestamento de área equivalente a quase 68 mil campos de futebol

DERROTADO: Justiça nega mais um pedido de Valteir Queiroz para retornar à prefeitura

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Ex-prefeito de Candeias do Jamari sofreu mais um revés no Poder Judiciário para tentar voltar a comandar Executivo municipal

PERIGANDO: Ministério Público pede cassação de Moro por abuso de poder econômico

PERIGANDO: Ministério Público pede cassação de Moro por abuso de poder econômico i481


Órgão também pede inelegibilidade do ex-juiz

MPF: Designados novos procuradores regionais Eleitorais e substitutos para 2023/2025

MPF: Designados novos procuradores regionais Eleitorais e substitutos para 2023/2025 41tw


Portaria foi assinada pelo procurador-geral Eleitoral interino, Paulo Gonet

LIBERDADE DE EXPRESSÃO: STF tem oportunidade histórica de frear assédio judicial contra o jornalismo

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Não se trata de uma solução para o fenômeno, mas é imprescindível que esse primeiro o seja dado

FORA DO TOM: Promotor de Justiça compara advogada a 'cadela' no AM

FORA DO TOM: Promotor de Justiça compara advogada a 'cadela' no AM 5m2b1s


Presidente da OAB no Amazonas afirma que fala do promotor ofende advogada como mulher

8 DE JANEIRO: PGR e PF cumprem mandados de prisão contra cúpula da PM do DF por omissão

8 DE JANEIRO: PGR e PF cumprem mandados de prisão contra cúpula da PM do DF por omissão 1g4161


Agentes cumprem 7 mandados de prisão e 5 de busca e apreensão. Outros membros e ex-membros da cúpula da PMDF também são alvos da operação

ESCLARECIMENTOS: TCE aponta irregularidades na terceirização da Saúde em Vilhena

ESCLARECIMENTOS: TCE aponta irregularidades na terceirização da Saúde em Vilhena 27t1k


O TCE aponta várias irregularidades e determina providências ao Executivo Municipal

MANUAL: Procuradores do Estado lançam livro para servidores públicos

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Os autores possuem amplo conhecimento na área jurídica e reuniram e comentaram artigos da Lei Complementar nº 68/1992

17 ANOS: Ricardo Lewandowski se aposenta do Supremo Tribunal Federal

17 ANOS: Ricardo Lewandowski se aposenta do Supremo Tribunal Federal z3g39


Ele completa 75 anos em maio, quando sairia compulsoriamente