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Busca de Notícias - Você buscou por Legislação 5f184g


CHAMAMENTO: Empresas que querem trabalhar pro Governo já podem fazer inscrição

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Às empresa que tenham interesse em prestar serviços para o governo do Estado, estão abertas a atualização cadastral e inscrições de novos cadastros 1ef4o

INVESTIMENTOS: Legislação muda e abre um novo mercado de apostas esportivas

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Cresce um novo mercado para os investidores brasileiros, as apostas esportivas. Elas criam uma oportunidade para quem gosta de esportes e sabe realizar análises

EVENTOS: Secretaria de Educação divulga calendário 2020 dos Jogos Escolares

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As cidades de Cacoal, Rolim de Moura e Jí-Paraná irão sediar as Fases Estaduais do Joer

LEGISLAÇÃO: Lei garante ingressos gratuitos para inscritos no Programa Pátria Voluntária

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Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que o país conta com mais de 7,2 milhões de voluntários

LEGISLAÇÃO: TSE adia decisão sobre  eletrônica para novos partidos

LEGISLAÇÃO: TSE adia decisão sobre eletrônica para novos partidos 4c3i1e


Julgamento deve ser retomado no dia 3 de dezembro

LEGISLAÇÃO: Vereador Júnior Cavalcante cobra da Semfaz fiscalização das lotéricas

LEGISLAÇÃO: Vereador Júnior Cavalcante cobra da Semfaz fiscalização das lotéricas 2o3x55


"Queremos que a SEMFAZ cumpra o seu papel previsto na legislação", comentou o vereador Júnior Cavalcante

CONVOCAÇÃO: Conselho Estadual de Saúde prorroga por 48 horas inscrições para gestor e usuários do SUS

CONVOCAÇÃO: Conselho Estadual de Saúde prorroga por 48 horas inscrições para gestor e usuários do SUS 5m152f


O edital de convocação para o Processo Seletivo, Gestão 2019 a 2022, está publicado no Diário Oficial.

LEGISLAÇÃO: Atualização das leis é prioridade para o setor turístico

LEGISLAÇÃO: Atualização das leis é prioridade para o setor turístico t2b26


Entidades querem celeridade na alteração da política nacional da área

DÚVIDAS: Perguntas e respostas em relação o que diz a legislação sobre radares móveis

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Bolsonaro determinou a suspensão do uso desses equipamentos por tempo indeterminado e a situação levantou bastante polêmica

LEGISLAÇÃO: Publicada lei que dispensa “habite-se” para famílias de baixa renda

LEGISLAÇÃO: Publicada lei que dispensa “habite-se” para famílias de baixa renda 726m12


O texto diz que a regra valerá inclusive para o fim de registro ou averbação decorrente de financiamento imobiliário

NÃO PERCA: Recadastro para clientes de celular pré-pago começa nesta quarta

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Clientes com pendências receberão mensagem por SMS e RO é um dos estados que está sendo feito recadastramento

AJUDA: ProUni abre em 5 de agosto inscrições para bolsas de estudo

AJUDA: ProUni abre em 5 de agosto inscrições para bolsas de estudo 6d112p


Os candidatos que se inscreverem terão dois dias úteis para comparecer à instituição de ensino onde pleiteiam a bolsa

TRÂNSITO: Prós e contras da nova legislação da CNH; projeto está em tramitação na Câmara

TRÂNSITO: Prós e contras da nova legislação da CNH; projeto está em tramitação na Câmara 1v314


Especialistas analisam proposta do presidente encaminhada ao Congresso alterando a CNH, que eleva de 20 para 40 pontos a perda da carteira e elimina a multa pela cadeirinha

NOVA LEGISLAÇÃO: Governo regulamenta as regras para dispensa de licenciamento ambiental

NOVA LEGISLAÇÃO: Governo regulamenta as regras para dispensa de licenciamento ambiental 6v514s


A Lei Estadual nº 3686 foi promulgada em 2015 e há três anos aguardava a sua regulamentação, por isso essa Resolução é de suma importância

LEGISLAÇÃO: Projeto anticorrupção do governo federal abrange ações em Rondônia

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O governador do estado de Rondônia, coronel Marcos Rocha avaliou que todas as medidas podem ser aplicadas para diminuir a criminalidade no estado

LEGISLAÇÃO: Lei anticrime poderá criminalizar caixa 2 também em ato já praticado

LEGISLAÇÃO: Lei anticrime poderá criminalizar caixa 2 também em ato já praticado 344x25


Um ponto que será incluído é o que trata da chamada plea bargain que permite e incentiva o acordo entre o acusado de um crime e o Ministério Público.

LEGISLAÇÃO: Entidades discutem elaboração de manual para agroindústrias familiares

LEGISLAÇÃO: Entidades discutem elaboração de manual para agroindústrias familiares 371p1n


Para os produtos terem conservação satisfatória, precisam de regras específicas de manuseio, processamento, fabricação, armazenamento, transporte e comercialização.

TÁ ESCURO:  Claro diz que não compactua com irregularidades de terceirizada em Porto Velho

TÁ ESCURO: Claro diz que não compactua com irregularidades de terceirizada em Porto Velho 15uf


Caso irregularidades sejam comprovadas a empresa Claro afirma que pode até cancelar o contrato da empresa terceirizada em Rondônia

ON LINE: Boca de urna persiste em era das redes sociais

ON LINE: Boca de urna persiste em era das redes sociais 1s1611


A prática é muito comum para tentar obter o voto de eleitores indecisos ou desinformados sobre os candidatos

FALTAM 9 DIAS: Veja quem pode e quem não pode votar nas Eleições de 2018

FALTAM 9 DIAS: Veja quem pode e quem não pode votar nas Eleições de 2018 1k2dj


Eleitores aptos a votar são os que se encontram em situação regular perante a Justiça Eleitoral e estão com seus direitos políticos em vigor

O: Pacientes terão informações sobre médicos credenciados

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A norma, que tem validade imediata, também prevê a divulgação pública de qualquer restrição ética

INTERNET: Gastos com impulsionamento de conteúdo alcançam R$ 2 milhões

INTERNET: Gastos com impulsionamento de conteúdo alcançam R$ 2 milhões 6v4s5x


Levantamento soma valores declarados por candidatos e partidos entre os dias 16 e 30 de agosto

PRESIDÊNCIA: Sorteio define ordem de exibição da propaganda eleitoral gratuita

PRESIDÊNCIA: Sorteio define ordem de exibição da propaganda eleitoral gratuita 6l1fz


Programas serão veiculados em sistema de rodízio, como prevê legislação que regulamenta a matéria

LEGISLAÇÃO: 'Dr. Bumbum' pode ser enquadrado em vários crimes, dizem advogados

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O médico Denis Cesar Barros Furtado já está preso no Rio, com sua mãe, Maria de Fátima, também sob suspeita

POLÍTICA: TCMSP promove “Ciclo de Palestras: Eleições 2018 - Legislação, Controle e Desafios”

POLÍTICA: TCMSP promove “Ciclo de Palestras: Eleições 2018 - Legislação, Controle e Desafios” 131d4e


O evento foi realizado das 9h às 18h, na última quinta feira (28), no Plenário do TCM

LEGISLAÇÃO: Venda de maconha para uso recreativo começa em outubro no Canadá

LEGISLAÇÃO: Venda de maconha para uso recreativo começa em outubro no Canadá 435u4x


Nova lei foi aprovada nesta terça-feira (19) pelo Senado

TSE divulga montante total do Fundo Especial de Financiamento de Campanha

TSE divulga montante total do Fundo Especial de Financiamento de Campanha 6t2x6p


Tabela com os valores por partido pode ser consultada no Portal da Corte. Legendas receberão mais de R$ 1,7 bilhão para custear campanhas

Testemunha que mente em juízo pode pagar multa e ser presa

Testemunha que mente em juízo pode pagar multa e ser presa 2z25s


A testemunha que mente durante audiência pode pagar multa e ser condenada a reclusão de um a três anos.

Ameron sorteia livro sobre legislação penal por magistrada rondoniense

Ameron sorteia livro sobre legislação penal por magistrada rondoniense 6s301e


Os fascículos foram doados pela magistrada e adquiridos pela Ameron.

TSE ainda deverá marcar data das novas eleições suplementares

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Eleitores de Vilhena terão de voltar à urnas em data ainda definida pela justiça eleitoral

Júnior Cavalcante convida para debate sobre adequação na legislação ambiental

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Júnior Cavalcante convida para debate sobre adequação na legislação ambiental

Audiências sobre governança climática norteiam legislação ambiental

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Temas como valoração e valorização ambiental foram apresentadas na consulta pública em Ji-Paraná.

Encontro Técnico do Profaz debate desburocratização e legislação tributária

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foram abordadas temáticas relativas aos códigos tributários de cada ente.

Deputado Airton quer aplicativo de consulta à legislação para população

Deputado Airton quer aplicativo de consulta à legislação para população i2f4n


Ideia do parlamentar é facilitar o o da população de forma rápida através de aplicativo para celular ou tablete