ÚLTIMAS 233639
-
TRÊS VEÍCULOS: Adolescente fica ferido após mulher em Frontier avançar e causar acidente 3s42r
-
VÍDEO: Jovem em motocicleta fica seriamente ferida ao bater na traseira de carro 2g20z
-
LUTO: Nota de pesar pelo falecimento da policial civil Fiorentina Vieira dos Santos j1uq
-
ACIDENTE: Condutor de Hilux atropela mulher e crianças em bike elétrica 3x156m
-
TANCREDO NEVES: Vulgo 'Shrek' é preso por tráfico em vila de apartamentos 4p3520
-
NO ORGULHO: Acusado de tráfico é preso entregando drogas em bolsa feminina 4w5k1v
-
ZÉ PAROCA: Vereador solicita construção de ponte que ligará Jardim Santana e Mariana 2p334b
-
PARQUE DO ARIPUANÃ: PF deflagra Operação River Shield contra garimpo ilegal em áreas protegidas 5v3h4y
-
20 ANOS: PROMOÇÃO: Confira o nome do leitor ganhador do barril de Chopp Colônia 4td2
-
INSTÁVEL: Sábado de sol entre nuvens e pancadas de chuvas isoladas em RO 183o11
LEGISLAÇÃO: Revisão de normas de segurança do trabalho preocupa MPT 5v6aq
Para o coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), do MPT, o procurador Leonardo Osório Mendonça, e para a presidente da Anamt, Marcia Bandini, as 37 chamadas Normas Regulamentadoras (NRs) são importantes para garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável 3x6ob
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do rondoniaovivo.noticiaderondonia.com.
Representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (Anamt) manifestaram preocupação diante do anúncio de que o governo federal planeja revisar 90% das atuais normas de saúde e segurança do trabalho. Para o coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), do MPT, o procurador Leonardo Osório Mendonça, e para a presidente da Anamt, Marcia Bandini, as 37 chamadas Normas Regulamentadoras (NRs) são importantes para garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável nos diversos setores produtivos e estão em consonância com o que é praticado em todo o mundo desenvolvido.
“As normas não são uma jabuticaba brasileira. Elas nascem de padrões internacionais, das convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho [OIT] que o Brasil assumiu o compromisso de cumprir, junto com mais de 200 países que também ratificaram estas mesmas convenções”, afirmou a presidenta da Anamt à Agência Brasil. Segundo ela, nos Estados Unidos, onde as regras de proteção no ambiente laboral são estabelecidas pela Osha (do inglês, istração de Saúde e Segurança Ocupacional), há tantas ou mais normas que no Brasil. Enquanto, na América Latina, países como Colômbia, Peru e México, estabelecem regras específicas relativas à promoção e proteção da saúde mental, algo que não acontece no Brasil.
“Quero crer que alguns depoimentos recentes vão ser revisados por serem imprecisos”, disse Marcia, explicando que as 37 NRs em vigor são periodicamente revistas pela Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), que é quem as discute e aprova, com a participação de representantes dos trabalhadores, empregadores e do governo. “É possível melhorar algumas normas? Não tenho dúvidas disso, mas conhecemos bem as NRs e não enxergamos espaço para uma redução de 90%. A menos que comecemos a cortar medidas de proteção à saúde e à segurança do trabalhador. O que, além de temerário, seria custoso para o país, que já ocupa o quarto lugar no ranking dos países com o maior número de acidentes do trabalho”, acrescentou a presidenta da Anamt.
O coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho do MPT concorda com a revisão periódica das normas a fim de ajustá-las aos avanços tecnológicos e às mudanças no ambiente de trabalho. De acordo com ele, isso já é feito. Segundo Mendonça, a NR-12, citada pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, como exemplo da necessidade de simplificação do conjunto de regras, já ou por 16 atualizações – a última delas entrou em vigor há cinco meses, ou seja, em dezembro de 2018.
“As Normas Regulamentadoras têm sido revistas ao longo dos anos. Atualizações podem ser salutares, mas o que nos preocupa é a informação de uma possível redução de 90% das atuais normas”, comentou o procurador, citando que, desde de 2012, a Previdência já gastou mais de R$ 83 bilhões com benefícios previdenciários pagos a trabalhadores que sofreram acidentes ou adoeceram devido às más condições do ambiente laboral.
“As Normas Regulamentadoras são importantes para tentarmos garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável. Mesmo assim, temos um número de acidentes de trabalho muito grande no país. Para o MPT, é preciso fortalecer as Normas Regulamentadoras e não enfraquecê-las”, defendeu Mendonça, garantindo que nenhum empresário é obrigado a conhecer todo o conjunto das normas.
“Dentro de cada uma delas há vários anexos. Cada um deles se aplica a um determinado setor. Ou seja, se o empresário vai instalar uma máquina em sua padaria, por exemplo, ele não precisa observar o anexo de siderurgia. Então, não existe a possibilidade de uma empresa ter que saber das 37 NRs”, argumentou o procurador, reconhecendo que, qualquer que seja o caso, na prática, o empresário precisa recorrer ao serviço de um técnico, engenheiro ou médico do trabalho que conheça as Normas Regulamentadoras. “Mas não é isto que vai inviabilizar um negócio ou encarecer a produção, pois é um serviço esporádico. O que não dá é para alguém começar um empreendimento colocando uma pessoa para trabalhar sem antes ter analisado os riscos da atividade. Porque se o trabalhador sofrer um acidente, quem vai arcar com as despesas é toda a sociedade”, ponderou Mendonça.
Processo de revisão
Na última quarta-feira (13), em um vídeo compartilhado pelas redes sociais, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, garantiu que a revisão das normas de saúde e segurança do trabalhador será feita com precaução, de forma a garantir a preservação das condições de trabalho, e com o envolvimento de empresários e trabalhadores, além do próprio governo. Segundo Marinho, juntas, as 37 NRs em vigor somam um conjunto de regras de atuação com cerca de 6,8 mil pontos específicos ou regras de atuação. De acordo com o secretário, a quantidade de regras, íveis de multas por parte dos auditores-fiscais do trabalho, aumentam os custos de produção, afetando desde uma padaria até um forno siderúrgico.
“Nós estamos fazendo com muito cuidado para evitar, inclusive, que isso impacte de forma negativa a saúde e segurança dos trabalhadores, de forma tripartite, com a colaboração dos representantes dos diversos setores da economia, trabalhadores, empregadores e o próprio governo, com a assessoria da nossa Fundacentro [Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho], que nos dá um embasamento técnico para que nós possamos elaborar uma nova norma”, disse o secretário.
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS 3p3b6o
TRÊS VEÍCULOS: Adolescente fica ferido após mulher em Frontier avançar e causar acidente 3s42r
VÍDEO: Jovem em motocicleta fica seriamente ferida ao bater na traseira de carro na Rua da Beira 681273
LUTO: Nota de pesar pelo falecimento da policial civil Fiorentina Vieira dos Santos j1uq
ZÉ PAROCA: Vereador solicita construção de ponte que ligará Jardim Santana e Mariana 2p334b
PARQUE DO ARIPUANÃ: PF deflagra Operação River Shield contra garimpo ilegal em áreas protegidas 5v3h4y
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA : CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVA ALPHAVILLE 6b591h
NILTON SOUZA: Vereador vota a favor de pautas de valorização e reforça compromissos 2x6x1d
PRAZO ACABANDO: Últimos dias para se inscrever no Prêmio Sebrae de Jornalismo 2025 2f185n
MÁQUINA PRÓPRIA: Funcionária desviou mais de R$ 20 mil em vendas de loja e perdeu tudo no 'Tigrinho' 3s1s5p
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Panificação do Município de Porto Velho 523n6d
CLÁUDIA DE JESUS: Deputada solicita professor para escola estadual de Ji-Paraná 55363
CHRISÓSTOMO: Em Costa Marques, Deputado revisita suas origens às margens da BR-429 6m2q13
TRÂNSITO: Licenciamento Anual de veículos com placa final 6, encerra em 30 de junho 156t3k
DIVERSIDADE: Mostra Maloca 2025 celebra a riqueza da cultura indígena em Rondônia 701n1p
ELLIS REGINA: Vereadora é homenageada pelo presidente da Fecomércio-RO por autoria da Lei do DIA S 5m182j
VÍDEOS: Comerciante teve restaurante destruído após carretas se chocarem em rodovia 426f4i
AMAZÔNIA ENCENA NA RUA: Espetáculos de RO e SP na programação de hoje,06, até domingo 1g2d2e
SILVIA CRISTINA: Deputada cobra publicação das portarias que oficializam a transposição dos servidores 6c122v
RAINHA: Grupo rondoniense vai disputar o título no São João de Maracanaú, no Ceará 4y6342
ISMAEL CRISPIN: Deputado entregará Votos de Louvor a servidores da SEJUS em solenidade 2i153s
CONEXÃO RONDONIAOVIVO: Drª. Najla Matos, da Fiocruz, apresenta o Programa Provoc voltado para jovens 1252h
DIA DO AMOR: O Boticário traz variedade de presentes para não errar na escolha 532r4u
LUIZINHO GOEBEL: Deputado solicita melhorias na RO-391 entre Chupinguaia e a Rodovia do Boi 2g314x
Por Editoria 3l4h6d
CLASSIFICADOS veja mais 6s2m4f
EMPREGOS 1p3v4x
-
Atendente 2o1l12
-
Social Media 3h564s
-
Consultor(a) Vendas 2224m
-
Auxiliar de Depósito 4m6nx
-
Angariador(a) Licitações 4q421n
-
Barman 545p6i
PUBLICAÇÕES LEGAIS 49316n
-
Publicação Legal 4y4o6h
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA : CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVA ALPHAVILLE
-
Publicação Legal 4y4o6h
-
Publicação Legal 4y4o6h
-
Publicação Legal 4y4o6h
-
Publicação Legal 4y4o6h
DESTAQUES EMPRESARIAIS 693c1h
-
DIA DOS NAMORADOS 2l5y46
O Boticário traz variedade de presentes para não errar na escolha
-
IMPERDÍVEL 4n5u6x
Agroboi faz Descontaço em todas as unidades de PVH nesta sexta e sábado
-
PUB 255d5u
-
BOA SORTE 1e1j1w
EVENTOS 1c394q
-
30/05/2025 18s3b
-
25/05/2025 311d4v
-
17/05/2025 3z3z1v
-
14/05/2025 6pv6y
-
08/05/2025 4314g
-
05/04/2025 52123h
Aniversário de 10 anos da Clínica Aisthetiké - Centro Estética e Saúde
-
03/04/2025 2y1b1x
-
24/11/2024 1j2f1k
Valdecir Tergon recebe Título de Cidadão Honorario de Rondônia
