O Projeto visa recuperar 812 nascentes da sub-bacia do Rio Pimenta Bueno 5v1f6
A atuação foi motivada por falhas na prestação do serviço de ortopedia
O evento terá início no dia 3 de junho, às 19h, com a sessão de abertura conduzida pela Prof.ª Dra. Bruna Lourenço
O caso envolveu candidatura feminina fictícia, utilizada apenas para preencher a cota mínima
Durante a semana serão abordados diversos temas e casos de grande impacto que ocorreram em Rondônia
Sentença da 3ª Vara Criminal de Porto Velho aponta esquema para beneficiar empresa S.J.B. Construtora; investigação faz parte da chamada Operação Luminus
O acompanhamento pelo MPRO visa assegurar o cumprimento dos princípios constitucionais que regem a istração pública
A parlamentar destaca a importância de ouvir a população afetada por áreas de conservação
A situação estaria impedindo o funcionamento adequado de eletrodomésticos e causando transtornos significativos
Contrato foi firmado pela prefeitura de Cacoal com a finalidade de instalar um hospital municipal
Órgãos ambientais foram convidados para apresentar planos para prevenir as queimadas
Ministério Público obtém decisão que obriga elaboração de plano conjunto de acolhimento em Rondônia
Uma semana antes do assassinato, o homem provocou um incêndio no imóvel onde a vítima morava
O MP constatou falhas na cobertura do imóvel (telhado), identificou rachaduras e a defasagem de aparelhos
A ação questiona a constitucionalidade da nova norma, requerendo a suspensão imediata de seus efeitos
MPRO reforça a importância do Controle Interno durante encontro realizado em Porto Velho
Distrito de Calama é contemplado com atendimentos da 9ª etapa do MP Itinerante
O movimento é representado pelo Grupo de Voluntários Ajudar, que organiza campanhas locais de arrecadação e apoio a comunidades carentes
A acusação foi conduzida pelo promotor de Justiça Victor Ramalho Monfredinho
A pesquisa foi conduzida pela professora Doutora Gisele Teixeira de Souza, do curso de Engenharia de Alimentos
MPRO consegue condenação de infrator contra adolescente em Ariquemes
Operação tem como alvos supostos integrantes de organização criminosa responsável por incendiar ônibus escolares
MP obtém condenação de 31 anos de prisão em caso de violência sexual contra adolescente praticada em contexto intrafamiliar
MPRO destaca desafios em audiência pública do MPT sobre mudanças climáticas e impactos na saúde do trabalhador
O Juiz das Garantias será a autoridade responsável pela realização das audiências de custódia em feitos de sua competência
Foram 12 investigados inclusos na ação que investigou facções criminosas
O grupo que atuava conjuntamente ao réu já foi condenado anteriormente
O réu simulou um assalto, se autolesionou e alegou ter sido feito refém para tentar despistar a autoria do homicídio
A capacitação atende a um dos requisitos para a obtenção do selo "Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio"
Entidade beneficiada com recursos do governo estadual não obedece aos critérios de execução do contrato
Datas estão previstas no calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2024 no âmbito do MPRO
A Justiça condenou o réu a 11 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão; 6 meses e 20 dias de detenção e ao pagamento de 365 dias-multa
Evangelizador é condenado por exploração sexual, tráfico de drogas e tentativa de facilitação de fuga no Centro Socioeducativo de Ariquemes
MPRO acolheu investigação da Polícia Civil e denuncia seis pessoas por organização criminosa e tráfico de drogas em três municípios de Rondônia
Os membros do MP debateram temas ligados à estrutura de trabalho, fluxos de comunicação e diretrizes de atuação
Foram abordados orçamento, contratação de brigadistas e responsabilização de infratores
Esses avanços refletem o impacto positivo da Busca Ativa Escolar e o estímulo do Programa Pé-de-Meia
A iniciativa busca debater estratégias e saber dos projetos dos órgãos ambientais para evitar que se repita este ano o cenário que ocorreu no verão de 2024
Entre as recomendações estão a observância à fila de atendimentos e o cumprimento da carga horária dos servidores
Corregedoria-Geral do MP e Corregedoria da Polícia Civil discutem aperfeiçoamento em sistemas eletrônicos de investigação
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