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Busca de Notícias - Você buscou por mpf 6z1044


EXIGÊNCIAS DO MPF: Usinas hidrelétricas implementam plano de emergência de barragens

EXIGÊNCIAS DO MPF: Usinas hidrelétricas implementam plano de emergência de barragens 116e6k


Plano elaborado pelas usinas de Jirau e Santo Antônio incluem medidas de prevenção, monitoramento e resposta a situações de risco 1i3l1y

PRECAUÇÕES: MPF recomenda ações urgentes para enfrentar cheias do rio Madeira em RO

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Medidas incluem obras nas BRs 364 e 425 e plano emergencial para proteger a Estrada de Ferro Madeira Mamoré

CANDEIAS DO JAMARI: Dnit atende recomendação e apresenta medidas para garantir segurança de ponte

CANDEIAS DO JAMARI: Dnit atende recomendação e apresenta medidas para garantir segurança de ponte v3454


Principal iniciativa é a redução da sobrecarga na estrutura da ponte por meio da intercalação de veículos leves e pesados

PRESÍDIOS DO CONE SUL: MPF acompanha inspeções do Conselho Penitenciário de Rondônia

PRESÍDIOS DO CONE SUL: MPF acompanha inspeções do Conselho Penitenciário de Rondônia 4c643n


Foram realizadas reuniões e articulações sobre instalação e funcionamento dos Conselhos da Comunidade e Associações de Proteção e Assistência aos Condenados

MAIS INDÍCIOS: Moradora faz imagens de enorme erosão na base da ponte do rio Candeias

MAIS INDÍCIOS: Moradora faz imagens de enorme erosão na base da ponte do rio Candeias 1i5x71


Desde 2023, moradores alertam que a extração ilegal de areia colocava as pontes em risco

FEBRE DO OROPOUCHE: MPF acompanha medidas de prevenção e combate em Rondônia

FEBRE DO OROPOUCHE: MPF acompanha medidas de prevenção e combate em Rondônia 64652i


Rondônia foi o segundo estado brasileiro com mais casos da doença em 2024

OROPOUCHE: MPF acompanha medidas de prevenção e combate em Rondônia

OROPOUCHE: MPF acompanha medidas de prevenção e combate em Rondônia 281a64


Rondônia foi o segundo estado brasileiro com mais casos da doença em 2024

PROVIDÊNCIAS URGENTES: MPF cobra o Dnit sobre o tráfego na ponte sobre o Rio Candeias

PROVIDÊNCIAS URGENTES: MPF cobra o Dnit sobre o tráfego na ponte sobre o Rio Candeias y4k6b


Manutenção do sistema pare e siga, reparações urgentes e projeto de recuperação foram algumas das medidas recomendadas

EM RONDÔNIA: MPRO promove reunião sobre prevenção a incêndios florestais

EM RONDÔNIA: MPRO promove reunião sobre prevenção a incêndios florestais 1r6q41


Órgãos ambientais foram convidados para apresentar planos para prevenir as queimadas

IRRESPONSABILIDADE: Ação contínua de dragas expõe estrutura da ponte sobre o rio Candeias

IRRESPONSABILIDADE: Ação contínua de dragas expõe estrutura da ponte sobre o rio Candeias 411x2d


Vídeos apontam a dragagem de areia ao longo dos anos, inclusive em período norturno, próximos às pontes do rio Candeias

RISCO DE COLAPSO: CREA recomenda intervenção urgente em ponte sobre rio Candeias

RISCO DE COLAPSO: CREA recomenda intervenção urgente em ponte sobre rio Candeias 1c4g5c


Laudo técnico do Conselho foi realizado a pedido do Ministério Público Federal (MPF)

MAIS ABRIGO: MPRO reforça direito de migrantes e pede solução

MAIS ABRIGO: MPRO reforça direito de migrantes e pede solução 5d1p3h


Ministério Público obtém decisão que obriga elaboração de plano conjunto de acolhimento em Rondônia

EM 120 DIAS: MPF e Defensorias querem plano conjunto de abrigo a refugiados em RO

EM 120 DIAS: MPF e Defensorias querem plano conjunto de abrigo a refugiados em RO 3yk2l


União, estado de Rondônia e prefeitura de Porto Velho devem apresentar, em 120 dias, plano de contingência para o enfrentamento dos fluxos migratórios

REFORMA AGRÁRIA: MPF defende limites à ação policial em conflitos no campo

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Nota técnica denuncia ilegalidades em operações rurais e propõe diretrizes mínimas para atuação de forças de segurança em disputas fundiárias

FISCALIZAÇÃO DE ATOS: MPF pede que Crea elabore laudo independente sobre a ponte de Candeias do Jamari

FISCALIZAÇÃO DE ATOS: MPF pede que Crea elabore laudo independente sobre a ponte de Candeias do Jamari 383a6f


Órgão também pediu informações ao Dnit sobre providências quanto a rachaduras na ponte sobre o Rio Candeias

SITUAÇÃO FUNDIÁRIA: MPF e Incra fazem acordo para corrigir regularização de terras em Rondônia

SITUAÇÃO FUNDIÁRIA: MPF e Incra fazem acordo para corrigir regularização de terras em Rondônia 4g3473


Instituto se comprometeu a analisar 1242 processos de destinação de terras apontados como irregulares pelo TCU

 GESTÃO DA CAPITAL: MPF garante a adoção de medidas para impedir favorecimento em contratos

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Segundo MPF, contratação de Organizações Sociais para prestação de serviços públicos demandam atenção para prevenir prejuízos aos cofres públicos

ARIQUEMES: Liminar proíbe município de usar nomes de pessoas vivas em prédios públicos

ARIQUEMES: Liminar proíbe município de usar nomes de pessoas vivas em prédios públicos 5n1a5x


Além da Arena Valerião, cinco escolas e o Centro istrativo Municipal não poderão mais usar nomes de pessoas vivas

FALTA OS SOJEIROS: MPF move ação contra Vibra Energia por excesso de peso em rodovias

FALTA OS SOJEIROS: MPF move ação contra Vibra Energia por excesso de peso em rodovias 5a123


Órgão pede que empresa, antiga Petrobras Distribuidora, seja condenada a pagar quase R$ 52 milhões por danos materiais e morais coletivos

IEDA CHAVES: Deputada reitera cobrança do Plano de Enfrentamento da Violência contra a Mulher

IEDA CHAVES: Deputada reitera cobrança do Plano de Enfrentamento da Violência contra a Mulher 45273g


Comissão ouve representantes de órgãos de controle que buscam apresentação de estratégia

RODOVIAS DE RO: Caminhões da JBS estão proibidos de transitar com excesso de peso

RODOVIAS DE RO: Caminhões da JBS estão proibidos de transitar com excesso de peso 3bj39


A medida foi concedida em ação movida pelo MPF com base em centenas de infrações registradas por órgãos de fiscalização

ALINHAMENTO: MPRO e MPF iniciam diálogo sobre as eleições de 2026

ALINHAMENTO: MPRO e MPF iniciam diálogo sobre as eleições de 2026 5ex54


Os membros do MP debateram temas ligados à estrutura de trabalho, fluxos de comunicação e diretrizes de atuação

QUEIMADAS EM RO: Ações integradas devem evitar crise ambiental e de saúde

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Foram abordados orçamento, contratação de brigadistas e responsabilização de infratores

COMBATE À TORTURA: Estado terá que fortalecer o sistema de prevenção e combate à tortura

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Recomendação do MPF, OAB e defensorias pede mudanças legislativas para garantir autonomia, estrutura e efetividade aos trabalhos do sistema

RODOVIAS FEDERAIS: MPF requer que JBS pare de autorizar caminhões com excesso de peso

RODOVIAS FEDERAIS: MPF requer que JBS pare de autorizar caminhões com excesso de peso 34514g


A PRF e o Dnit indicaram 2.806 infrações por excesso de peso registradas, sendo 219 apenas em território rondoniense

ATUAÇÃO DO MPF: Dnit promove melhorias na cabeceira da ponte sobre o rio Madeira em PVH

ATUAÇÃO DO MPF: Dnit promove melhorias na cabeceira da ponte sobre o rio Madeira em PVH 2j5m6a


Obras foram concluídas em janeiro de 2025 e aumentaram a segurança de pedestres e ciclistas

CASSITERITA: MPF requer paralisação de garimpo ilegal em terra indígena em Rondônia

CASSITERITA: MPF requer paralisação de garimpo ilegal em terra indígena em Rondônia 6x205l


Relatórios técnicos e investigação confirmaram omissão estatal e presença de mineração irregular de cassiterita perto da TI Uru Eu Wau Wau

PROTEÇÃO: MPF quer base permanente de fiscalização no Parque Pacaás Novos

PROTEÇÃO: MPF quer base permanente de fiscalização no Parque Pacaás Novos d4q3h


Documento solicita ação urgente e coordenada para conter invasões e proteger comunidades indígenas e áreas de preservação

CADASTRO DE DOAÇÕES: Instituições podem cadastrar no MPF para recebimentos de bens e valores

CADASTRO DE DOAÇÕES: Instituições podem cadastrar no MPF para recebimentos de bens e valores 49335x


Entidades poderão receber bens e valores decorrentes da atuação finalística do órgão

ESTAÇÃO ECOLÓGICA: Atuação do MPF garante sinalização com informações para preservação

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SELEÇÃO: Inscrições abertas para o 31º concurso para procurador da República

SELEÇÃO: Inscrições abertas para o 31º concurso para procurador da República 3s4q4u


Edital foi publicado nesta segunda-feira (24), no Diário Oficial da União; candidatos têm até 22 de abril para efetuar as inscrições

AÇÃO DO MPF: Nomes de pessoas vivas de bens públicos devem ser removidos em Ariquemes

AÇÃO DO MPF: Nomes de pessoas vivas de bens públicos devem ser removidos em Ariquemes 5l6a2w


Município descumpre legislação e princípios constitucionais; MPF pede que rees federais sejam suspensos até que a situação seja regularizada

DIAMANTES: STF pode decidir sobre garimpo na Terra Indígena Cinta Larga

DIAMANTES: STF pode decidir sobre garimpo na Terra Indígena Cinta Larga 22i2h


O ministro Flávio Dino colheu novas informações sobre a exploração mineral no território em Rondônia e Mato Grosso

RESPEITO: IFRO regulamenta uso de espaços para atividades religiosas

RESPEITO: IFRO regulamenta uso de espaços para atividades religiosas 5w621x


Instituição adotará medidas para garantir liberdade religiosa e preservação do princípio da laicidade

GARIMPO ILEGAL: MPF recomenda ao Ibama registro detalhado de infrações em operações

GARIMPO ILEGAL: MPF recomenda ao Ibama registro detalhado de infrações em operações 5h3i2y


Iniciativa integra atuação do MPF na defesa do meio ambiente e dos direitos das populações afetadas pela mineração ilegal

DIRETRIZES NACIONAIS: Com atuação do MPF, Estado de RO adéqua plano de segurança pública

DIRETRIZES NACIONAIS: Com atuação do MPF, Estado de RO adéqua plano de segurança pública 641a2i


MJSP e Sesdec confirmaram a adesão total do plano estadual, inclusive na meta de redução da letalidade policial, viabilizando rees federais

NO MPF: Alugados a peso de ouro, quiosques da Madeira Mamoré são alvos de denúncia

NO MPF: Alugados a peso de ouro, quiosques da Madeira Mamoré são alvos de denúncia 3f6i1i


Os quiosques não estariam na área de competência da concessionária

PROCESSO SELETIVO: MPF lança seleção de estágio com vagas em todas as regiões do país

PROCESSO SELETIVO: MPF lança seleção de estágio com vagas em todas as regiões do país 84h25


Em Rondônia, estudantes de graduação e pós-graduação em Direito podem se inscrever de 5 a 30 de março

RESULTADOS: Listas finais do Concurso Nacional Unificado são atualizadas

RESULTADOS: Listas finais do Concurso Nacional Unificado são atualizadas 726s1d


As listas com todos os resultados podem ser adas por qualquer pessoa

IGUALDADES: MPF apura se IFRO e UNIR cumprem lei das cotas em seleção de professores

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Órgão reuniu-se com Educafro e Opará para compartilhamento de informações

MPF: Atuação garante moradia a trabalhadores rurais de assentamento em RO

MPF: Atuação garante moradia a trabalhadores rurais de assentamento em RO 6m3z17


Desde 2021, o MPF acompanha a inclusão do Projeto de Assentamento Madre Cristina no Programa Nacional de Habitação Rural

CARNE: Faperon, Imac e MPF debatem regularização da comercialização em RO

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Reunião proporcionou um importante alinhamento institucional, esclarecendo dúvidas sobre as exigências ambientais e os impactos regulatórios no setor

SILENCIADOS: Indígenas questionam na justiça duplicação da BR-364 em Rondônia

SILENCIADOS: Indígenas questionam na justiça duplicação da BR-364 em Rondônia h231u


Sem consulta prévia, povos tradicionais denunciam risco ambiental e pedem suspensão do leilão da rodovia