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CATÓLICA: Divulgada a programação do IV Congresso Amazônico de Direito Constitucional

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O evento terá início no dia 3 de junho, às 19h, com a sessão de abertura conduzida pela Prof.ª Dra. Bruna Lourenço 335j2v

29 DE MAIO: O DIA NA HISTÓRIA - Por Lúcio Albuquerque

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PRESÍDIOS DO CONE SUL: MPF acompanha inspeções do Conselho Penitenciário de Rondônia

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Foram realizadas reuniões e articulações sobre instalação e funcionamento dos Conselhos da Comunidade e Associações de Proteção e Assistência aos Condenados

STF VAI JULGAR: Lei de Rondônia que perdoa crimes dentro da Reserva Extrativista de Jaci-Paraná

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A Lei estimula criação de gado derrubando a floresta, pressiona seringueiros e transforma o meio ambiente em terra arrasada

DEPOIMENTO: General é advertido durante audiência de testemunhas da trama golpista

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Moraes indagou se militar mentiu sobre apoio de almirante a Bolsonaro

IMPACTOS: PV questiona no STF lei estadual que flexibiliza proteção ambiental

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Ação, distribuída ao ministro Cristiano Zanin, quer coibir perdão às sanções ocorridas na Reserva Extrativista (Resex) Jaci-Paraná

16 DE MAIO: O DIA NA HISTÓRIA - Por Lúcio Albuquerque

16 DE MAIO: O DIA NA HISTÓRIA - Por Lúcio Albuquerque 3bd62


QUEBRA DO DECORO: Câmara de Ariquemes anula cassação do ex-vereador Fera

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Decisão em favor do vereador busca afastar a sua inelegibilidade

I DAS BETS: STF autoriza Virgínia Fonseca a ficar em silêncio durante comissão

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Influenciadora deve comparecer à comissão, mas poderá se calar sobre fatos que possam envolvê-la diretamente em eventuais crimes

NOVE ANOS: Roberto Jefferson tem prisão domiciliar concedida por Moraes

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O ex-deputado federal, preso em outubro de 2022, estava internado em um hospital desde agosto de 2023

ADVOCACIA PÚBLICA: Plenário suspende julgamento sobre exigência de inscrição na OAB

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Julgamento com repercussão geral analisa se ingresso por concurso basta para autorizar advogados a atuar na carreira pública

IVO CASSOL: Decisão do TJRO dá fôlego a ex-governador para 2026

IVO CASSOL: Decisão do TJRO dá fôlego a ex-governador para 2026 4b332g


O Tribunal acolheu agravo interno apresentado por Cassol e pode colocar diversos aores nacionais no cenário político de 2026

INCONSTITUCIONAL: STF derruba lei de Rondônia que recriou cargos extintos na Polícia Civil

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Norma estadual alterava a nomenclatura de cargos extintos e promovia reenquadramento de servidores sem concurso público

SEGURANÇA PÚBLICA: Senado já pode votar PEC das guardas municipais

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Plenário já pode votar em primeiro turno a PEC que inclui guardas municipais na segurança pública

PLP: Câmara pode votar urgência para aumentar número de deputados federais

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STF determinou que Congresso atualize número de deputados por UF

JULGAMENTO: Bolsonaro indica Tarcísio e mais 14 testemunhas em processo no STF

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Ex-ministro Pazuello e general Gomes Freire estão na lista

BRENO MENDES: Vereador vai acionar Justiça contra cobrança de ICMS sobre energia solar em RO

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Iniciativa parte de uma indicação formal já apresentada ao governador Marcos Rocha

LAVA JATO: Ex-presidente Fernando Collor é preso por condenação na operação

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Prisão ocorreu na madrugada desta sexta (25) em Maceió (AL), após determinação de Moraes

VISITA: Malafaias diz que Bolsonaro está sob remédios que causam alteração mental

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Pastor visitou ex-presidente em Brasília e criticou decisão do STF de intimá-lo na UTI

ORÇAMENTO 2025: Cerca de R$ 1 trilhão para Previdência e R$ 245 bilhões para saúde

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Com centenas de bilhões de reais, a Previdência Social, a saúde e a educação lideram o volume de recursos

ATAQUE À DEMOCRACIA: Bolsonaro diz que imprimiu minuta de golpe porque queria 'saber o que era'

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Ex-presidente foi declarado réu nesta quarta-feira pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal

ATAQUE À DEMOCRACIA: STF tem maioria para tornar réus Bolsonaro e outros 7 por trama golpista

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Votaram a favor do recebimento da denúncia os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino e Luiz Fux

AO VIVO: Assista a sessão do STF que pode tornar Bolsonaro réu

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Neste segundo dia do julgamento está previsto a apresentação e votação do relatório final

ELEIÇÕES 2022: Bolsonaro culpa Carla Zambelli por derrota para Lula

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Deputada empunhou arma e perseguiu homem nos Jardins na véspera do segundo turno da eleição de 2022

CASO ANTONIELI: Réu vai a júri popular nesta segunda (24), mas não estará na sessão

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Gabriel Souza, acusado dos crimes de feminicídio e aborto, fez o pedido para não comparecer ao plenário

DIAMANTES: STF pode decidir sobre garimpo na Terra Indígena Cinta Larga

DIAMANTES: STF pode decidir sobre garimpo na Terra Indígena Cinta Larga 22i2h


O ministro Flávio Dino colheu novas informações sobre a exploração mineral no território em Rondônia e Mato Grosso

ESTACIONAMENTOS PRIVADOS: CCJ da Câmara de Porto Velho emite parecer com fundamento inconstitucional

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Vereadores querem regulamentar estacionamentos privados em shoppings centers de Porto Velho sendo que esse tipo de legislação é federal

INCONSTITUCIONAL: Lei municipal não pode regulamentar estacionamentos em shoppings

INCONSTITUCIONAL: Lei municipal não pode regulamentar estacionamentos em shoppings 132i6j


Projeto de Lei Sobre Estacionamento em Shoppings Enfrenta Novo Ime Jurídico e Deve Ser Derrubado na Justiça

SISAMNES: PF faz operação contra venda de informações sigilosas de investigações no STJ

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JAIME BAGATTOLI: Senador reforça apoio à anistia do 8 de Janeiro em ato com Bolsonaro

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MANDADO DE SEGURANÇA: Deputado Chrisóstomo vai recorrer de decisão sobre leilão da BR-364

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Parlamentar contesta decisão judicial que rejeitou seu mandado de segurança e defende legitimidade para proteger direitos coletivos

NOVO DEPUTADO: Lebrão perde vaga de deputado para Rafael Fera

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STF também concede vaga de deputado federal outros seis após julgar ação de revisão de cálculos eleitorais

RECURSO DE AGRAVO: STF mantém decisão favorável a Ivo Cassol sobre pensão de ex-governador

RECURSO DE AGRAVO: STF mantém decisão favorável a Ivo Cassol sobre pensão de ex-governador 1d4p14


Tribunal negou agravo do Estado de Rondônia contra o pagamento do benefício ao ex-governador

NOVA DECISÃO: TJRO absolve condenados por improbidade istrativa após nova análise do STJ

NOVA DECISÃO: TJRO absolve condenados por improbidade istrativa após nova análise do STJ 1kb2m


Juiz relator reconhece ausência de dolo específico e aplica nova Lei de Improbidade

MAIS TRANSPARÊNCIA: Dino homologa plano de trabalho sobre emendas parlamentares

MAIS TRANSPARÊNCIA: Dino homologa plano de trabalho sobre emendas parlamentares 1g2r5c


Decisão ainda precisa ser referendada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal

DECISÃO: STF garante licença-paternidade só a partir de alta hospitalar

DECISÃO: STF garante licença-paternidade só a partir de alta hospitalar 6z6y1c


Decisão não tem repercussão geral

SILENCIADOS: Indígenas questionam na justiça duplicação da BR-364 em Rondônia

SILENCIADOS: Indígenas questionam na justiça duplicação da BR-364 em Rondônia h231u


Sem consulta prévia, povos tradicionais denunciam risco ambiental e pedem suspensão do leilão da rodovia

ENFRENTANDO ENTRAVES: Alguns distritos que já tinham realizado plebiscito aguardam por emancipação

ENFRENTANDO ENTRAVES: Alguns distritos que já tinham realizado plebiscito aguardam por emancipação 3a4f1z


Entre os distritos aptos estão: Extrema, Tarilândia e União Bandeirantes

CINCO ACUSAÇÕES: Procuradoria Geral da República denuncia Bolsonaro por tentativa de golpe

CINCO ACUSAÇÕES: Procuradoria Geral da República denuncia Bolsonaro por tentativa de golpe 6f721y


É a a primeira vez que Bolsonaro é denunciado criminalmente perante o STF