Ela ficará responsável por decidir questões urgentes na ausência do presidente, ministro Luiz Fux, que sai de férias 4x2e3f
Confira a coluna do Cícero Moura
Trata-se em suma de impedir que fatos já ados, ressurjam no presente atrapalhando a vida de alguém
A lei inclui regras sobre a coleta e o tratamento de informações de pessoas por empresas e órgãos do poder público
Ao fazer uso da palavra, Marcos Tessila apresentou aos presentes o Guia de Orientação de Comunicação sobre Violência Sexual Contra a Criança e o Adolescente
Segundo o advogado do Google, em vez de enfrentarem o ônus argumentativo e convencer o Judiciário das razões pelas quais um pedido de remoção se justifica, defensores pretendem criar um um “superdireito”, um “coringa”
Audiência discute exigência de antecedentes criminais a candidato a emprego
‘Lei do esquecimento’ que apaga dados da internet é aprovada na câmara
Repercussão geral – por Andrey Cavalcante
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