ÚLTIMAS 233639

  • URGENTE: Moto app e ageira sofrem fraturas após atropelar ciclista 4o6b1o

  • OBJETO CELESTE: Telescópio James Webb revela aumento no risco de impacto lunar 6b4t1w

  • SERES MISTERIOSOS: Anjos gigantes sorriram e assediaram astronautas 4h65k

  • GASTO DE ENERGIA: Pausas rápidas durante a caminhada turbina queima calórica 43b39

  • SINAIS DE ALERTA: Três tipos de câncer dão estes sinais silenciosos 4d5g6k

  • PERDEU O CONTROLE: Casal fica ferido após grave acidente com capotamento na Estradas da Penal 1g5d60

  • É ESSENCIAL: Nem dois litros, nem oito copos: quanto de água beber por dia 67304j

  • DENTRO DE CASA: Mulher é presa com motocicleta furtada após dona acionar rastreamento 5m2567

  • UMA DELÍCIA: Caldo verde com mandioquinha; opção perfeita de jantar leve 4u5m2j

  • AOS 2 ANOS: Menino é o membro mais jovem da sociedade de QI alto 54c5x

Busca de Notícias - Você buscou por DECISÃO JUDICIAL x511p


FUGITIVA: 'Decisão judicial tem que ser cumprida', diz Motta sobre Zambelli

FUGITIVA: 'Decisão judicial tem que ser cumprida', diz Motta sobre Zambelli 1m5h4j


Presidente da Câmara dá aval para prosseguimento de cassação da deputada 6k231d

DECISÃO JUDICIAL: Prefeitura de PVH é obrigada a fornecer água e alimentos ao Baixo Madeira

DECISÃO JUDICIAL: Prefeitura de PVH é obrigada a fornecer água e alimentos ao Baixo Madeira 6h4a2t


Ação foi movida em conjunto pelo MPF, DPU e MPT com prazo de 30 dias para cumprimento

DECISÃO JUDICIAL: Sindsef informa migração de RPV na ação do 3.17% da Funasa

DECISÃO JUDICIAL: Sindsef informa migração de RPV na ação do 3.17% da Funasa 5p2o36


CANDEIAS: Jucilene Moraes assume presidência da Câmara após decisão judicial

CANDEIAS: Jucilene Moraes assume presidência da Câmara após decisão judicial 2i1w40


Jucilene já havia ocupado o cargo anteriormente em situações semelhantes

PLEITO: Federação de Vôlei de RO descumpre decisão judicial e cancela assembleia

PLEITO: Federação de Vôlei de RO descumpre decisão judicial e cancela assembleia 21634


GUAJARÁ-MIRIM: Através de decisão judicial prefeita Raissa Bento retorna ao cargo

GUAJARÁ-MIRIM: Através de decisão judicial prefeita Raissa Bento retorna ao cargo 5r2o12


Desembargador Daniel Ribeiro Lagos proferiu decisão que revoga as medidas cautelares

Decisão judicial sobre erros em editais da Funcultural só deve sair após recesso forense

Decisão judicial sobre erros em editais da Funcultural só deve sair após recesso forense 736a2t


Segundo os artistas constataram no MPE, o efeito da denúncia de irregularidades só seria mesmo conhecido após o dia 7 de janeiro de 2024.

I EM VILHENA: Prefeito não cumpre decisão judicial sobre transparência em contrato

I EM VILHENA: Prefeito não cumpre decisão judicial sobre transparência em contrato 5j229


Decisão do TJRO de julho deste ano prevê multa por descumprimento da inserção dos dados do contrato no portal da Transparência da prefeitura

DECISÃO JUDICIAL: Justiça libera busca e apreensão na casa de médico cubano

DECISÃO JUDICIAL: Justiça libera busca e apreensão na casa de médico cubano 5y2b3j


O juiz também autorizou a quebra dos sigilos telefônicos e telemáticos

LIMINAR: Decisão judicial do TJRO determina que AROM deve retomar licitação

LIMINAR: Decisão judicial do TJRO determina que AROM deve retomar licitação 2z4j4w


Determinação é para escolha isenta de escritório de advocacia

DESOCUPAÇÃO: MPRO e governo recorrem de decisão judicial sobre o Parque Estadual Guajará-Mirim

DESOCUPAÇÃO: MPRO e governo recorrem de decisão judicial sobre o Parque Estadual Guajará-Mirim 6e4q3x


As ações de fiscalização e autuação continuarão tanto no Parque quanto no “Bico do Parque”

DECISÃO JUDICIAL: Visita íntima é regalia e não pode ser direito, diz governador de GO

DECISÃO JUDICIAL: Visita íntima é regalia e não pode ser direito, diz governador de GO 3j286a


Na última quarta-feira (22), a justiça de Goiás concedeu medida cautelar para suspender a eficácia de uma lei que proibia visitas íntimas em presídios do estado

PISO SALARIAL: Prefeita se recusa a cumprir lei e ignora decisão judicial

PISO SALARIAL: Prefeita se recusa a cumprir lei e ignora decisão judicial 2o293t


Sindsul vai encaminhar denúncia contra Sheila Mosso ao Ministério Público

GERALDO DA RO: Presidente da ALE-RO rejeita pedido da defesa e quer decisão judicial que cassa acatada

GERALDO DA RO: Presidente da ALE-RO rejeita pedido da defesa e quer decisão judicial que cassa acatada 464m3w


Alex Redano disse que não pode tomar a decisão sozinho, mas adiantou o seu posicionamento

GUAJARÁ-MIRIM: Prefeita não cumpre decisão judicial e pode ser multada em R$ 300 mil

GUAJARÁ-MIRIM: Prefeita não cumpre decisão judicial e pode ser multada em R$ 300 mil 21p25


O magistrado disse que o Executivo municipal age de forma “egoísta e com abuso de direito”

SEM RESPEITO: Cliente diz que Santander descumpre decisão judicial desde 2013

SEM RESPEITO: Cliente diz que Santander descumpre decisão judicial desde 2013 162j3m


Homem afirma que apesar determinação simples, banco recebeu multa diária de apenas 100 reais, com limite até de 1 mil

INSANIDADE: MP é contra decisão judicial para acusado de feminicídio

INSANIDADE: MP é contra decisão judicial para acusado de feminicídio 6u533


Na manifestação, o Promotor de Justiça Tiago Cadore requereu o levantamento do sigilo processual

ESPAÇO ABERTO: Sejus ignora decisão judicial e Secretário pode responder por desobediência

ESPAÇO ABERTO: Sejus ignora decisão judicial e Secretário pode responder por desobediência 4w1i5l


CAMPO NOVO: Decisão judicial afirma que Estado deve disponibilizar interprete de libras

CAMPO NOVO: Decisão judicial afirma que Estado deve disponibilizar interprete de libras 235n1y


O desembargador Gilberto Barbosa e o juiz convocado Jorge Luiz do Amaral acompanharam o voto do relator no julgamento do recurso de apelação, no dia 25 de novembro de 2021

NOVELA: Mesa diretora da ALE protege colega cassado sem cumprir decisão judicial

NOVELA: Mesa diretora da ALE protege colega cassado sem cumprir decisão judicial 1s6b2i


Polêmica continua enquanto suplente Jesuíno Boabaid (PMN) espera tomar posse do cargo

ESPAÇO ABERTO: Decisão judicial pode comprometer privatização do aeroporto de Porto Velho

ESPAÇO ABERTO: Decisão judicial pode comprometer privatização do aeroporto de Porto Velho 4b1y4b


CACOAL: Decisão judicial suspende processo de cassação de Glaucione

CACOAL: Decisão judicial suspende processo de cassação de Glaucione b1b1e


A Câmara municipal foi notificada no final de semana

DECISÃO JUDICIAL: Ex-deputado que alugou Pajero e não devolveu terá de pagar mais de R$ 1 milhão

DECISÃO JUDICIAL: Ex-deputado que alugou Pajero e não devolveu terá de pagar mais de R$ 1 milhão 6i1y58


Confira a íntegra da decisão de Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral

PESQUISA IBOPE: Decisão judicial traz à tona números da simulação de segundo turno na capital

PESQUISA IBOPE: Decisão judicial traz à tona números da simulação de segundo turno na capital 3w5b4c


Pesquisa do Ibope divulgada no último dia 11 dizia que no segundo turno Hildon teria 49% e Cristiane 33%

DECISÃO JUDICIAL: TRE tira propaganda ilícita de Cristiane Lopes do ar

DECISÃO JUDICIAL: TRE tira propaganda ilícita de Cristiane Lopes do ar 1wu4r


O advogado Nelson Canedo, informou que a decisão judicial será integralmente cumprida na data de hoje

DECISÃO JUDICIAL: TV Globo consegue liminar para não transmitir o horário eleitoral em RO

DECISÃO JUDICIAL: TV Globo consegue liminar para não transmitir o horário eleitoral em RO 9424a


A decisão tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia ainda pode ser revertida em instâncias superiores

DECISÃO JUDICIAL: Prefeitos presos são afastados por 120 dias e não voltam aos cargos

DECISÃO JUDICIAL: Prefeitos presos são afastados por 120 dias e não voltam aos cargos 6b4k6w


Os prefeitos presos são de Cacoal, Ji-Paraná, Rolim de Moura e São Francisco do Guaporé

APLICATIVO: STF suspende julgamento de bloqueio do WhatsApp por decisão judicial

APLICATIVO: STF suspende julgamento de bloqueio do WhatsApp por decisão judicial 395r2b


Até o momento, há dois votos contra suspensão do serviço do aplicativo

DECISÃO JUDICIAL: Empresas não podem vender cápsulas de café compatíveis com outra marca

DECISÃO JUDICIAL: Empresas não podem vender cápsulas de café compatíveis com outra marca s1f4f


Decisão é do juiz de Direito Tom Alexandre Brandão, de São Paulo, ao verificar que elas violaram direitos imateriais da autora.

MEDO: Prefeitura de Porto Velho não cumpre decisão judicial e família teme violência

MEDO: Prefeitura de Porto Velho não cumpre decisão judicial e família teme violência 4x2u6


Mulher com medida protetiva tem que ficar escondida para garantir sua proteção e a dos três filhos

EMPREGO: Governo Federal autoriza nomeação de mil aprovados em concurso da PRF

EMPREGO: Governo Federal autoriza nomeação de mil aprovados em concurso da PRF 4y1k6a


O provimento dos cargos ficará condicionado à existência de vagas na data da nomeação e à autorização em anexo próprio da LOA

SOL NASCENTE: Defesa do dep. Alex Redano vai recorrer de decisão judicial

SOL NASCENTE: Defesa do dep. Alex Redano vai recorrer de decisão judicial 1s2l57


Advogado informa que a responsabilidade de fiscalizar recursos é da Prefeitura de Ariquemes

ESPAÇO ABERTO: PRF vai cumprir decisão judicial de acabar com bloqueio em Extrema

ESPAÇO ABERTO: PRF vai cumprir decisão judicial de acabar com bloqueio em Extrema 3r6s2x


Confira a coluna

AÇÃO POPULAR: Concurso da PRF para 500 vagas é suspenso por decisão judicial

AÇÃO POPULAR: Concurso da PRF para 500 vagas é suspenso por decisão judicial 4t4n69


Cebraspe divulgou nota em seu site com a determinação da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará

GREVE: Porto Velho amanhece sem transporte público e TRT exige ônibus nas ruas

GREVE: Porto Velho amanhece sem transporte público e TRT exige ônibus nas ruas 162y47


Movimento é considerado ilegal pela Tribunal Regional do Trabalho

DECISÃO JUDICIAL: PM é condenado a 24 anos de prisão por matar adolescente a pauladas

DECISÃO JUDICIAL: PM é condenado a 24 anos de prisão por matar adolescente a pauladas 4ln50


Três testemunhas, duas delas protegidas pela justiça, alegaram ter visto Jefferson Souza utilizar um cabo de enxada para agredir o rapaz no meio da rua

VITÓRIA: Claudia Rodrigues volta a ser contratada da Globo após decisão judicial

VITÓRIA: Claudia Rodrigues volta a ser contratada da Globo após decisão judicial 1u664u


A atriz estava afastada de emissora desde que revelou sofrer de esclerose múltipla

DECISÃO JUDICIAL: Homem que vendeu celular achado em praia terá que indenizar proprietário

DECISÃO JUDICIAL: Homem que vendeu celular achado em praia terá que indenizar proprietário 6s4b3e


Cidadão de Araguacema, que encontrou um celular na praia, não procurou o proprietário para devolver, e agora terá que pagar indenização ao dono do aparelho

ESCLARECIMENTO: Senador Ivo Cassol se manisfesta sobre decisão judicial

ESCLARECIMENTO: Senador Ivo Cassol se manisfesta sobre decisão judicial 6x2x1b


"Não houve superfaturamento, não houve prejuízo ao erário público nem desvio de verba enquanto era prefeito de Rolim de Moura".

MULTA: Decisão Judicial determina desbloqueio das distribuidoras de combustíveis

MULTA: Decisão Judicial determina desbloqueio das distribuidoras de combustíveis 5x6217


A liminar determina ainda a liberação e o desbloqueio das portarias de entrada e saída de veículos dos locais de fornecimento de alimentos e medicamentos