Sessão deliberou sobre as novas regras de licenciamento 6u275f
Ligue 180 recebeu mais de 100 mil denúncias de violência psicológica em 2024. De acordo com a ministra da Mulheres, Cida Gonçalves, esse é um crime recorrente e no universo contemporâneo é há o grande desafio de erradicar a misoginia online
A capacitação atende a um dos requisitos para a obtenção do selo "Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio"
A lei considera discriminatória qualquer atitude ou tratamento que cause constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida.
Projeto de lei amplia pena em até 50% para celulares furtados e TV box pirata
Extorsão era praticada contra comerciantes sob ameaças de incêndios aos seus estabelecimentos
Proposta legislativa estabelece penas que variam entre quatro a dez anos de reclusão
Apenas efeitos criados pela big tech continuarão disponíveis para uso
Videoarte Madeirista participa de Festival Internacional no Chile
Os concorrentes que discordaram da nota atribuída pela Fundação Cesgranrio, organizadora do processo seletivo, puderam solicitar a revisão
Na Câmara dos Deputados, tramita projeto para limitar uso de aparelhos
Recursos são provenientes de emendas parlamentares indicadas pelo deputado federal Dr. Fernando Máximo (UB-RO)
Comum em crianças, pode causar obstrução respiratória e outros desconfortos, saiba como identificar e tratar essa condição
A vítima, segundo a acusação, seria uma garota de 11 anos de idade que foi vítima de estupro
Ação atende solicitação de Negreiros e visa aumentar a segurança de pedestres e motoristas no bairro Igarapé
Leia também na Coluna que a entrada de Léo Moraes como pré-candidato está fazendo outros pré-candidatos reverem estratégias; Supermercado Irmãos Gonçalves precisa orientar pessoal que faz a segurança das lojas; e muito mais
Decisão pode ser tomada durante próximas reuniões do Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz); se aprovado, valor aria a ser cobrado somente em 2025
Rondoniaovivo consultou dois especialistas em Direito Criminal e ambos acreditam que endurecer penalidades não resolvem criminalidade
Equipamentos foram entregues para 17 escolas, UPA e almoxarifado da prefeitura
A Sesau, destaca a importância de promover informações e serviços de tratamento sobre o TEA e as ações que estão sendo realizadas durante o mês
Após evasão em massa no presídio de Pimenta Bueno, onde ainda há detentos que ainda não foram recapturados, Rondoniaovivo questionou órgãos sobre ações para evitar mais sensação de insegurança na população
Nova lei tipifica os crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como hediondos, contra os quais não cabe fiança nem anistia
Lembrando sempre que, ao experimentar sintomas semelhantes ou suspeitar é fundamental buscar orientação médica especializada
Pelo texto, a pena para esse tipo de crime será de 1 a 4 anos de prisão, além de multa
Embora não haja cura definitiva para doença, existem abordagens de tratamento para ajudar a controlar os sintomas e melhorar qualidade de vida
A prisão em flagrante ocorreu quando o suspeito estava na agência bancária para sacar a quantia de R$ 72.475,00
Relatório do Governo do Estado aponta que quase 5 mil crianças foram vítimas de violência física e abusos sexuais no ano ado
A medida propõe alterações no código penal brasileiro em caso de roubo, furto ou receptação de aparelho eletrônico móvel
Segundo dados de uma pesquisa realizada na Europa, sentar na hora de urinar traz benefícios para a saúde masculina
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