Denúncia conta com três depoimentos das supostas vítimas, mas número pode ser maior 4d1r5v
Dias Toffoli atendeu a um pedido feito pela estatal nesta quinta (26).
Servidores do Presídio Estadual de Formosa foram afastados e estão sendo investigados após o ocorrido
Alessandro é acusado do assassinato do taxista septuagenário Manoel Orlandino Lemos Farias a facadas para roubar dinheiro e um celular.
Nove brasileiros menores de idade, inclusive uma pessoa com autismo, foram separados dos pais em função da política de “tolerância zero” com a imigração legal
O aterro sanitário é uma medida exigida pela legislação que não havia sido cumprida pelo município
Foram mapeados 1.550 polígonos, que somam uma área de 162 mil hectares nos nove estados da Amazônia Legal
Citação é em portaria sobre investigação que envolve falta de viaturas no município de Japurá
A gritaria e confusão causou o precoce encerramento da sessão desta segunda-feira (04).
A instauração da I da Saúde de Ariquemes será discutida na reunião das comissões nesta quarta-feira (30).
A decisão monocrática do conselheiro-relator foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado.
Além disso, a polícia civil realizou cerca de 140 operações policiais em RO.
O placar da votação foi de 6 votos a 5 contra o recurso.
A denúncia sobre a aquisição de cal foi feita, em primeira mão, pela reportagem do Rondoniaovivo.
A investigação deverá apontar se há necessidade de recomposição da área afetada.
Quem nunca se irritou com motoristas que fazem das ruas da cidade ‘propriedade privada’ deles?
O artigo constitucional anistiava (perdoava) policiais e bombeiros militares de todos os atos praticados, sindicâncias, processos istrativos, entre outros, em razão de manifestação (em movimentos) reivindicatória
A defesa questionou a medida por meio de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou pedido de liminar
As suspeitas são de que o diretor tenha recebido propina da concessionária Econorte, do grupo Triunfo, para aprovar aditivos que resultaram no aumento da tarifa de pedágio cobrada na rodovia.
Maluf foi condenado por receber propina em contratos públicos com as empreiteiras Mendes Júnior e OAS quando era prefeito.
Segundo a portaria, cabe a instauração do IRDR quando houver, simultaneamente, efetiva repetição de processos que contenham controvérsia sobre a mesma questão unicamente de direito e risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica.
O réu que já vinha aguardando o julgamento em liberdade, ainda poderá recorrer da sentença.
Na decisão, o juiz argumentou que o parlamentar pode cumprir a pena na Papuda mesmo diante de seu quadro de saúde.
A decisão foi publicada hoje no Diário Oficial da Justiça de Rondônia.
No documento, o MP orienta que o Município providencie, no prazo de 30 dias, elaboração de plano para custeio dos gastos necessários
Na delegacia, a mulher teve oportunidade de se retratar, mas afirmou ter tido sua falsificada, o que foi negado pela perícia
A área da ocupação é de interesse do Incra para assentar famílias de sem-terra, mas alvo de grilagem e disputa judicial por empresas dos ramos imobiliário e madeireiro de Rondônia
Paulo Maluf é acusado de receber propina de empreiteiras de 1993 a 1996
Postos de combustíveis na mira do Ministério Público
O procedimento de investigação foi publicado no Diário do Tribunal de Justiça de Rondônia na terça-feira (12)
Ministério da Justiça manda apurar atuação de delegada que pediu prisão de professor da UFSC em operação de desvios de recursos
Os representantes das farmácias terão um prazo de 10 dias para devolver o documento à promotoria, assinado
O evento trata-se da terceira edição do curso só neste semestre.
Detran alerta que mudança ará a valer a partir de 1º de novembro
Irandir foi condenado pelo crime de extorsão
As denúncias já foram alvo de um Processo Apuratório instaurado em 2016.
A decisão foi publicada esta semana no Diário Oficial do Tribunal de Contas.
Considerando somente as apreensões que o poder Judiciário autorizou a devida incineração
Caso as medidas para resolução do problema não sejam cumpridas, o MP vai instaurar inquérito civil público e adoção de medidas próprias, inclusive judiciais
Além da pena de prisão, Janot quer que os atuais senadores percam seus mandatos e que todos paguem R$ 200 milhões, metade como devolução de desvios e outra metade como indenização por danos morais.
As penas foram substituídas por alternativas consistentes em prestação de serviços à comunidade e pagamento em dinheiro.
O caso completa amanhã, 01, exatamente cinco anos e ocorreu no interior de uma casa noturna da Pinheiro Machado.
O ex-deputado exigiu propina para não falar mal do serviço prestado pela empresa na tribuna da Assembleia Legislativa
Na recomendação, o Ministério Público requisitou que, no prazo de 30 dias, a Prefeitura informe as medidas adotadas para a implementação do controle de fiscalização.
A recomendação foi expedida pelo Promotor de Justiça Vítor Ramalho Monfredinho, que ressaltou que a prática de produzir queimadas constitui infração penal, pois infringe o artigo 54, da Lei do Meio Ambiente.
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