“Quando não viável o fechamento das fronteiras, barreiras sanitárias eficazes devem ser criadas” 5q296g
A comunidade indígena Kaxarari conta com o apoio das autoridades públicas competentes para solucionar esse problema
Liderança indígena deixa legado de trabalho e luta em benefício dos povos indígena brasileiros
O Ministério Público Federal – MPF também interviu no caso
Redução no quadro de médicos de Rondônia determina urgência na formação de novos profissionais
Hospital é de extrema importância para apoiar rede de saúde de Rondônia, que entrou em colapso devido à pandemia da covid-19
39 acadêmicos foram beneficiados
UniSL tem 10 dias para informar o MPF sobre o acatamento da recomendação
Para a assessora jurídica do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), decisão da Funai traz de volta questões já superadas e é inconstitucional
MPF orientou que Distritos Sanitários Indígenas de Porto Velho e Vilhena incluam indígenas que não residem em aldeias no programa de vacinação contra a covid-19
IN da Funai contrariava direito dos indígenas às suas terras porque excluía dos cadastros públicos áreas em processo de demarcação, reivindicadas por grupos indígenas, e declaradas em estudo ou em processo de revisão de limites
Rondônia enfrenta colapso no sistema de saúde devido à covid-19; retirada das famílias desses lotes pode colocar suas vidas em risco
Dos 46 estudantes que estão nessa situação, 30 deles foram aprovados no processo seletivo da Secretaria de Saúde do Estado de Rondônia, tendo suas respectivas nomeações e posses obstaculizadas pela ausência do diploma.
Atividades presenciais do MPF foram suspensas para evitar a contaminação da covid-19
Reginaldo Martins Prado foi vacinado contra a Covid-19 antes do grupo prioritário estabelecido na campanha
Aplicação presencial está marcada, nacionalmente, para 17 e 24 deste mês
Primeiro dia de provas acontece no próximo domingo (17)
Medida visa evitar aglomerações na entrada para o exame
Ao menos 70 policiais federais e 10 auditores da Receita Federal cumprem 11 mandados de Busca e Apreensão em Brasília/DF, São Luís/MA, Angra dos Reis/RJ e em São Paulo (2)
Magistrado diz que medida seria ato desumano e cruel
Infraero apontou que interdição da avenida Jorge Teixeira entre Hospital de Base e aeroporto prejudica agilidade no atendimento médico em caso de acidentes aéreos
Com base na nova instrução da Funai, governo de Rondônia enviou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 481 que possibilita regularização fundiária em terras indígenas não homologadas
Jair Montes, relator da I destaca os avanços importantes óbitos durante o trabalho, como evitar a continuidade dos convênios ilegais e a tentativa pelo Estado de conceder desconto bilionário de débitos à Energisa.
Estão sendo cumpridos ao todo 36 mandados de busca e apreensão
Comunidade mais afetada não tem o à internet. Empreendedor levaria apenas 50 pessoas; demais assistiram o vídeo em tablet após reunião
Ação abrange 14 estados e há 42 mandados de busca e apreensão
Para o Ministério Público, o Ibama desconsiderou o interesse público
Decisão do órgão federal está na seção “Produtos Irregulares” na página institucional: Resolução foi publicada no DOU
É uma solução que “acomoda os valores constitucionais, prestigia a liberdade de crença e não viola a laicidade estatal ou a isonomia”
Confira a coluna de Cícero Moura
Terra pública no sítio Beira Rio e arredores tem causado conflitos agrários no distrito de Nova Dimensão (RO)
Prazo poderá variar de 30 a 90 dias, dependendo do benefício
O colegiado concluiu o julgamento e, por maioria de votos, fixou a pena de 7 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto
Matéria deve ser excluída em 24 horas, sob pena de multa de R$ 5 mil para cada hora de descumprimento
Grande demora nos atendimentos pode causar danos irreparáveis à saúde da população indígena da região de Vilhena (RO)
Especialistas recomendam mais controle dos levantamentos realizados
Funcionários eram alvos de discriminação por parte dos moradores ao usarem elevador social de condomínio em Porto Velho (RO)
Em Rondônia, Ministério Público Federal lembrou à Sesau que vítima de estupro não precisa registrar boletim de ocorrência para receber atendimento médico
Homens transportavam mais de quatro quilos de pasta base de cocaína em Cabixi (RO)
O débito junto ao Estado de Rondônia chega a quase R$ 2 bilhões
Colegas de trabalho lamentam a perda de um dos mais antigos servidores públicos do MPF em Rondônia
"Já fazemos parte de um corredor econômico e vamos nos fortalecer muito mais com esse pacote de obras que o governo federal tem realizado na Região”
MPF aponta que distrito do Guaporé, na fronteira com a Bolívia, está em área de preservação permanente
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