ÚLTIMAS 233639
-
PÕE NO QUINTAL: Conheça 5 cheiros que ajudam a manter as cobras distantes 4u39c
-
COMUNICAÇÃO INTERESPECÍFICA: Cães e gatos realmente se odeiam? Ciência explica 735p47
-
FICOU NERVOSA: Mulher com condenação por furto é presa na região Central 554y4m
-
URGENTE: Pedreiro é espancado por grupo após discussão por causa de Pix em bar 454v1m
-
ARRAIALESTE: Mulher flagra companheira com outra e ainda apanha 3l3t4j
-
NADA DE JOGAR FORA!: Tem arroz sobrando em casa? Aproveite e prepare uma lasanha 63f1q
-
MORAR MELHOR: Briga generalizada em condomínio termina com mulher e homem feridos 5z545h
-
PLANTAR NA SUA CASA: Nunca mais faltou pimenta depois que cultivei no meu jardim 63191l
-
VÍDEO: Seis criminosos fazem arrastão em loja e fogem abandonando moto 52a4y
-
BRINCADEIRA PERIGOSA: Chegada do Verão gera onda de pipas com cerol nas ruas de Porto Velho 2e4642
EXAME NA PANDEMIA: MPF pede à Justiça adiamento do Enem em Rondônia 1s2853
Aplicação presencial está marcada, nacionalmente, para 17 e 24 deste mês o2v4
Siga a gente no Google News.jpg?id=234537)
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do rondoniaovivo.noticiaderondonia.com.
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado (MP/RO) e a Defensoria Pública da União (DPU) pediram à Justiça, em caráter de urgência, que a União e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) adiem a aplicação das provas presenciais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em Rondônia, por causa da crise de saúde pública agravada pela covid-19. o Estado enfrenta aumento recordista nos números de infecção, reinfecção e óbitos nas últimas semanas, desde o início da pandemia.
Na ação, os órgãos sugerem que a prova seja aplicada quando houver condições sanitárias para a realização localmente, atestadas pela Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa). Outra opção é a remarcação do exame para fevereiro, data alternativa já prevista pelo Ministério da Educação para aqueles alunos que não poderiam realizar o exame no mês de janeiro. No entanto, em caso de continuidade da atual situação de calamidade pública, a data em fevereiro também deve ser revista.
De acordo com o MPF, MP/RO e a DPU a sustentação das datas para aplicação do exame do Enem em 17 e 24 de janeiro, no atual cenário de colapso da rede de saúde pública e privada de Rondônia, viola o direito dos cidadãos à saúde, tendo em vista a fila de espera para leitos clínicos em alguns municípios. Doenças respiratórias decorrentes do inverno amazônico e exposição de aplicadores, participantes e seus familiares, podem comprometer ainda mais o sistema de saúde local.
Nesse contexto, os órgãos destacam na ação que a União não pode interferir nas medidas istrativas adotadas pelos estados e municípios (que são entes com autonomia) para combater o quadro pandêmico, considerando que o governo de Rondônia prorrogou por meio do decreto 1.213, de 17 de dezembro de 2020, a situação de calamidade pública por seis meses (até junho de 2021). Da mesma forma, prefeitos de diversos municípios de Rondônia decretaram estado de emergência por 180 dias.
Fases de cada cidade - Outro ponto destacado na ação por MPF, MP/RO e DPU foi em relação às fases previstas no decreto estadual. Conforme o documento, o Inep não observou as restrições de cada cidade de Rondônia quanto à limitação em 50% da capacidade das salas de aula para a realização dos certames. A última portaria de classificação, de 8 de janeiro de 2021, enquadra sete municípios de Rondônia na fase 1 e seis na fase 2, incluindo Porto Velho que abrange cerca de um terço da população do estado.
Segundo a coordenadora responsável pela aplicação do Enem nos 24 polos de Rondônia, Ângela Ilcelina Mery, há uma média de ausência de 25% de candidatos inscritos. Porém, os órgãos ressaltam que o levantamento feito pelo Inep nos últimos três anos não garante que o número final de candidatos presentes deverá se aproximar dos 50% da capacidade total em cada sala, não tendo, assim, como assegurar que as regras de proteção à saúde, como o distanciamento social, sejam implementadas corretamente.
Pior cenário - Dados da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) apontam que porto-velhenses e rondonienses enfrentam o pior cenário no estado, desde o início da pandemia. Em 12 de janeiro, Rondônia registrou 1.280 infectados e 26 óbitos, um recorde.
Assim, tomando a atual realidade de Rondônia como base, MPF, MP/RO e DPU afirmam na ação que diversos municípios serão impossibilitados de realizar o Enem, visto que as estruturas físicas disponíveis nas escolas não comportarão os alunos inscritos obedecendo aos critérios de distanciamento dos decretos da fase 1 do estado e municípios mais restritivos.
A ação civil pública 1000422-74.2021.4.01.4100 tramita na 2ª Vara Cível de Rondônia, onde aguarda julgamento.
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do rondoniaovivo.noticiaderondonia.com
O Brasil deve regulamentar o uso de inteligência artificial?
Você é a favor do ‘PL da Devastação’?
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS 3p3b6o
COMUNICAÇÃO INTERESPECÍFICA: Cães e gatos realmente se odeiam? Ciência explica 735p47
URGENTE: Pedreiro é espancado por grupo após discussão por causa de Pix em bar 4w6118
NADA DE JOGAR FORA!: Tem arroz sobrando em casa? Aproveite e prepare uma lasanha 63f1q
MORAR MELHOR: Briga generalizada em condomínio termina com mulher e homem feridos 5v1a4y
PLANTAR NA SUA CASA: Nunca mais faltou pimenta depois que cultivei no meu jardim 2r59x
BRINCADEIRA PERIGOSA: Chegada do Verão gera onda de pipas com cerol nas ruas de Porto Velho 542w4g
VIA JORDÂNIA: Governo brasileiro negocia a saída da comitiva de políticos retidos em Israel 23i3q
OBJETO CELESTE: Telescópio James Webb revela aumento no risco de impacto lunar 4h1820
PERDEU O CONTROLE: Casal fica ferido após grave acidente com capotamento na Estradas da Penal 5h6hs
DENTRO DE CASA: Mulher é presa com motocicleta furtada após dona acionar rastreamento 6p3u4s
EDINHO DA RÁDIO: Em entrevista ao Rondoniaovivo, prefeito comemora sucesso da 37ª Expocol e gestão 381c4u
IMUNIZAÇÃO: Vacinação contra a gripe acontece em pontos da capital neste sábado (14) 5r6s2n
URGENTE: Mulher tem grave fratura exposta na perna em acidente de moto com carreta 25m3
OFENSIVA COM MÍSSEIS: Irã faz novos ataques e o governador Marcos Rocha continua retido em Israel 3m4e4t
ITAPUĀ DO OESTE: Estudantes são selecionados para a fase nacional da jornada de foguetes qh4b
Por Editoria 3l4h6d
CLASSIFICADOS veja mais 6s2m4f
EMPREGOS 1p3v4x
-
Auxiliar /financeiro 2w3x3a
-
Assistente Atendimento 6e3l56
-
e Técnico 4r2m53
-
Vendedor(a) 1r4q6m
-
Operador(a) Empilhadeira e5h5z
-
Assistente Pedagógico 4t1je
PUBLICAÇÕES LEGAIS 49316n
-
Publicação Legal 4y4o6h
PREGÃO ELETRÔNICO NR 90006/2025 - Aquisição de material gráfico
-
Publicação Legal 4y4o6h
LICENCIAMENTO AMBIENTAL : A.F.M. COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA
-
Publicação Legal 4y4o6h
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA : SINJUR
-
Publicação Legal 4y4o6h
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: SINDEPRO
-
Publicação Legal 4y4o6h
DESTAQUES EMPRESARIAIS 693c1h
-
CRUZADA 1kw5k
-
SEXTA-FEIRA 13 1o5i3i
-
OPORTUNIDADE 2h4g6b
Mega Feirão de Veículos e Energia Solar do Sicredi está imperdível!
-
SOB NOVA DIREÇÃO 505c6j
Melhor aplicativo de entregas em Porto Velho inicia nova fase
EVENTOS 1c394q
-
07/06/2025 2b20p
-
30/05/2025 18s3b
-
25/05/2025 311d4v
-
17/05/2025 3z3z1v
-
14/05/2025 6pv6y
-
08/05/2025 4314g
-
05/04/2025 52123h
Aniversário de 10 anos da Clínica Aisthetiké - Centro Estética e Saúde
-
03/04/2025 2y1b1x
© 2025, rondoniaovivo.noticiaderondonia.com. Todos os direitos reservados
