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Foto: Divulgação
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Frase do dia:
“Sou testemunha de seus esforços para aprimorar a istração do Senado e, por isso mesmo, não quero que pairem dúvidas sobre seus propósitos nem sobre minha conduta.” – Luciana Cardoso, filha de FHC, deixando um contra cheque de R$7,6 mil e demitindo-se do Gabinete do Heráclito Fortes. Por carta, claro. Luciana que já não ia naquela “bagunça”, não teria porque fazê-lo na saída.
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01-Vem aí o Centro istrativo Municipal
A Prefeitura Municipal de Porto Velho acaba de fechar um acordo com o Banco do Brasil que vai facilitar a istração municipal, e a vida do servidor e usuários de serviços. Para assumir a istração da folha de pagamento municipal, o banco destinará os recursos para a construção de um centro istrativo no terreno ao lado da Maternidade Municipal, onde funcionava a Secretaria de Obras. Órgãos que lidam com o público estarão num só local e fora do centro, o que irá desafogar o trânsito, “Vamos oferecer um serviço mais eficiente e humanizado aos moradores, já que não precisarão se deslocar de um ponto a outro da cidade para resolver pendências junto à municipalidade. Tudo será resolvido num mesmo local”, disse Roberto Sobrinho.
02-Bacu na Sedam
Denúncias de irregularidades na liberação de planos de manejo e licenças ambientais já vinham sendo comentadas nos bastidores. A partir de uma delas, a equipe da TV Opinião foi ao assentamento Joana D’Arc apurar o fato. O resultado foi a matéria de ampla repercussão, inclusive pela TV Candelária – Rede Record, na semana ada. Na sexta feira, dia 24, o delegado adjunto Hazael, da SESDEC e a equipe do CAEX do MPE baixaram na SEDAM para apurar outras denúncias. Segunda feira a TV Opinião foi à SEDAM, ouvir o Secretário. 2400 processos foram levados pelo MP que fez ainda um back-up dos computadores. O governador Cassol e o secretário da Sedam agiram rápido: 68 servidores foram afastados e 9 exonerados. É isso ai, onde há fumaça...
03-Confúcio é o nome
O PMDB deu uma demonstração de força e unidade no encontro regional de sábado e o nome do prefeito de Ariquemes, Confúcio Moura, foi ovacionado pela militância. Da reunião duas certezas – o casal Marinha e Valdir Raupp não disputa o governo e o PMDB aposta na continuidade da coligação com o PT – e duas dúvidas: apesar de ter o seu nome aclamado, Confúcio tem no partido dois postulantes ao cargo – Natan e Suely Aragão – e terá que estar bem na pesquisa para ser indicado. A outra dúvida é quem será a cabeça de chapa na coligação com o PT. O PMDB quer o PT como vice para matar a eleição no primeiro turno. Hora de conversas, acordos e contas, sem esquecer que do outro lado se forma um frentão respeitável com o apoio do Cassol.
04-Gripe suína
Técnicos no assunto, corroboram a afirmação do Secretário Executivo da Emater-RO, Sorrival de Lima que o contágio se dá entre humanos e não pela ingestão de carne de porco. Considerando que no Brasil não há registro da infecção pelo vírus, que todas as precauções estão sendo tomadas com ageiros que chegam dos países onde já há a ocorrência e que o Brasil não importa e/ou consome carne suína do México – origem do vírus mutante – a carne de porco está liberada para consumo. De qualquer forma é bom não esquecer que todos os alimentos de origem animal devem obedecer as normas de sanidade desde a criação ao consumo ando pelo abate, independente de qual o animal. Ou seja, a feijoada de sábado continua em alta. Salta uma costeleta.
05-Ararinha azul
Fazia “uma cara” que a “ararinha azul” não voava no pedaço. Conhecendo as origens do interessante pássaro, desde o ovo ainda no ninho, me quedo a pensar como tudo se repete nessas plagas rondonienses e o mais interessante, sem mudar o papo cabeça. “A educação muda o comportamento das pessoas, porém não é apenas o poder público que deve atuar, a sociedade também deve colaborar”, disse o comandante da Cia. de Trânsito. “Projetos de educação de trânsito como o Ararinha Azul e Anjos do Trânsito são ferramentas muito importante de conscientização. Só a educação pode melhorar o trânsito no estado e o DETRAN não tem medido esforços e trabalhado para conseguir um trânsito mais seguro e humano, como é uma determinação do governador Ivo Cassol”, disse o diretor do Detran. Discurso de cartilha bem decorado.
06-Satiagraha sob nova direção
A Polícia Federal informou o que já se sabia em todas as redações do país no final de semana: 13 investigados pela Operação Satiagraha, deflagrada pela corporação no ano ado, foram indiciados sob a acusação de crimes financeiros. De acordo com a PF, essas pessoas eram investigadas pela prática de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, gestão fraudulenta, empréstimo vedado e formação de quadrilha. Só pra variar, Daniel Dantas, que tinha depoimento marcado para esta segunda feira, está entre os indiciados. Tradução: apesar de excessos na investigação, o ínclito Protógenes tinha razão. E como perguntar não gera arresto de bens, lá vai: Se ele acertou até aqui, não poderia estar certo no resto? E assim sendo, não estaria a prisão do Daniel Dantas dentro da margem de acerto? Se ficar provado tudo o que gerou o pedido de prisão, estaria o STF errado? E aí quem vai consertar o erro e o desgaste do juiz Fausto?
07-Sonho de Ícaro
Refresco no Congresso Nacional. A farra das agens aéreas está presente também no sisudo STF. No ano de 2008, o Supremo gastou R$1,1 milhão com agens o que representa um aumento da ordem de 320% em cinco anos. Ora, considerando que o número de ministros não sofreu alteração para mais, o aumento é, extravagante, para sermos protocolares com a instituição. Dados divulgados pela Corte indicam que em 2003 foram consumidos um total de R$ 269.833 com as agens. Em 2008, o valor pulou para R$ 1.133.187. Em 2009, já está em R$ 304.662. Como o Congresso virou a Geni do Brasil, tem parlamentar que a exemplo do humorista da Praça é Nossa vai dizer no cafezinho: “Chorei largado”. Em Brasília o sonho de Ícaro é quase realidade.
08-A flexível Lei de Responsabilidade Fiscal
Pelo menos 21 Estados adotam interpretações legais que aliviam, no papel, o peso dos gastos com pessoal. Da exclusão de despesas com aposentados à supressão do Imposto de Renda pago, acabam por maquiar o impacto da folha sobre a arrecadação para a apuração da LRF, que fixa diferentes tetos de gastos com a folha de pagamento para os três Poderes. Um governo estadual pode gastar, por exemplo, até 49% do que arrecada com pessoal. Em Rondônia, segundo o questionário do governo federal, o IR não é colocado na conta e a dedução pode funcionar como artifício para que o Estado declare um comprometimento menor com pessoal. Se um Estado arrecada R$ 100 e gasta R$ 65 com pessoal, sendo R$ 10 de IR, as despesas somam 65%. Mas, se o Estado excluir os R$ 10, o percentual cairá para 61%. "É como tirar o sofá da sala, porque a reduzida capacidade de investimento do Estado continua", afirma Guilherme Dias, que implantou a LRF quando secretário do Ministério do Planejamento do FHC.
09-Lá vem barulho pela estrada
Entre os novos projetos que estão na pauta do Senado está o PLV 5/09, originado da MP452/08, que ganhou um filhote. A MP versa sobre Fundo Soberano mas, na Câmara recebeu uma emenda que dispensa a licença ambiental para novas obras em rodovias já existentes, como o asfaltamento de estradas de terra. Para novas rodovias, os órgãos ambientais terão 60 dias para emitir, ou rejeitar, a licença. Se não houver manifestação no período, a obra pode ser iniciada. Aí, parlamentares e ambientalistas caíram de pau. Para eles, o governo quer apressar as obras do PAC. É tão surreal que, excluindo-se a questão partidária do PAC, a coisa pode ser adaptada a um exemplo caseiro: A casa está caindo, o morador coloca escoras mas, não pode reformá-la. O exemplo vale tanto para a casa, quanto para o trecho do meio da BR 319. Um absurdo.
10-Profilaxia congressual
O presidente da Câmara dos Deputados já sentiu que se deixar com os deputados vai levar uma bola nas costas e o gol contra vai sair. Para evitar a lambança, vai tentar um lance difícil: empurrar goela abaixo dos líderes a decisão que está pronta e livrar-se do imbróglio das agens aéreas. A Mesa Diretora já tem prontos os cinco pontos da medida moralizadora para tentar salvar o que ainda resta da Casa em termos de ética: 1. Fica mantida a cota de agens dos deputados; 2. Fica proibida a cessão de bilhetes para parentes e amigos; 3. Abre-se exceção para viagens de assessores, desde que aprovadas pela Mesa; 4. As agens só poderão ser usadas para deslocamentos no Brasil e por fim, 5. Créditos não utilizados terão de ser devolvidos ao erário. A coisa está na base do “ou a, ou a”. Caso contrário vai a plenário com o previsível desgaste. E se a votação for secreta, a vaca vai p’ro brejo. Ou p’ro espaço.
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