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Neodi garante que fará cortes na ALE/RO para garantir melhoria social 1z3i11
O presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia (ALE/RO), Neodi Oliveira, em entrevista na manhã desta sexta (09), ao rondoniaovivo.noticiaderondonia.com afirmou que a principal marca da atual Mesa Diretora será a redução de custos com pessoal. Saiba mais. >>> w3c1w
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Foto: Divulgação
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*O presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia (ALE/RO), Neodi Oliveira, em entrevista na manhã desta sexta (09), ao rondoniaovivo.noticiaderondonia.com afirmou que a principal marca da atual Mesa Diretora será a redução de custos com pessoal, respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), revertendo os recursos economizados em investimentos no social.
*Neodi destaca que as principais metas da Mesa Diretora, quando da composição serão respeitadas, entre elas o resgate da imagem do Legislativo, “que está muito desgastada em função dos acontecimentos da legislatura ada”. Segundo o presidente, a própria composição da Mesa, que foi feita às claras e sem as supostas “malas pretas”, demonstraram o início de uma transparência.
*AUTO-ESTIMA
*Neodi afirma que a Mesa está conhecendo a atual situação da Casa, descobrindo onde está o ralo do dinheiro. “Começamos a fazer um levantamento minucioso na folha de pagamento dos servidores estatutários e demais servidores ligados ao setor istrativo da Assembléia para identificarmos os funcionários fantasmas. Por isso agora todos terão que o ponto”.
*O presidente afirma que não é uma “caça às bruxas”, tanto que em reunião realizada com a presidente do Sindicato dos Servidores Estatutários da Assembléia (Sindler), Jarina Lima, a mesma teria confirmado que dos mais de 542 funcionários estatutários, mais de 250 não trabalham., muitos estão em outro estado e até fora do país e recebem pela Assembléia Legislativa.
*“Isso é uma demonstração do trabalho que pretendemos fazer com os funcionários da Assembléia, resgatando a dignidade e auto-estima desses servidores, pois não é justo funcionários que trabalham, recebam a mesma coisa de muitos que nem aparecem aqui”, destaca o presidente.
*Neodi complementou essa questão, afirmando que uma portaria aprovada essa semana baixou todos os cargos comissionados da ALE/RO. Só vão receber aqueles que realmente prestam serviço para a Casa, “são centenas de cargos, alguns indevidos”.
*LRF
*Uma das medidas que o Neodi acredita que trarão um maior impacto na redução dos gastos públicos, não só na ALE/RO, mas também no Tribunal de Contas, no Ministério Público e no Tribunal de Justiça, foi a supressão do artigo 36 da LDO. “Com isso, todos os poderes terão que se adequar a Lei de Responsabilidade Fiscal, respeitando os percentuais que devem ser gastos nos poderes (1,96% para ALE;, 1,04 para TC; 6% para TJ; 2%MP). Atualmente, nenhum desses órgãos se adequam a LRF.
*Com essa adequação, somente a Assembléia terá condições de economizar cerca de R$ 60 milhões. “Esse valor poderá ser investido em ações sociais melhorando nossos pontos positivos”. Como exemplo Neodi cita as ações da Escola do Legislativo, principalmente do projeto Intercâmaras. Segundo o presidente, através da tele-conferência, pretende levar a Universidade Virtual àquelas pessoas mais carentes, que não têm condição de se deslocar da sua cidade para outra, afim de cursar nível superior.
*“Pretendemos um convênio com a Unir ou qualquer outra universidade para criar esse benefício, ampliar o investimento na clínica da saúde e ajudar o executivo nas áreas em que há mais carência de investimento, principalmente no campo social”.
*IMORAL
*Outra medida revogada essa semana, que o presidente classifica de “imoral” é a Resolução 128, aprovada no final da legislatura ada. Nela, a antiga Mesa Diretora aprovou assistência jurídica e tributária aos membros da Mesa, tanto atual, como as anteriores, paga com recursos da Assembléia.
*“Entendo que eu, como presidente, e qualquer outro membro da Mesa Diretora, se tivermos algum problema jurídico, devemos arcar com as despesas financeiras relativas ao processo com nosso próprio dinheiro”.
*De acordo com Neodi, é mais uma medida que vai reduzir custos. Mas o presidente destaca que essa medida não onerou os cofres da Assembléia, uma vez que foi aprovada no final do ano e não houve ainda nenhuma solicitação por parte de membros de Mesas anteriores.
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