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ARTIGO - Cidades e favelas: a saída pelos mutirões - Por Ademar de Oliveira Marques 331d5a
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Foto: Divulgação
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*As cidades brasileiras estão longe de oferecer condições e oportunidades igualitárias que satisfaçam às necessidades básicas de seus habitantes. Segundo dados do governo há um déficit urbano brasileiro de cerca de 7,5 milhões de moradias, o que revela um quadro de exclusão social e segregação territorial das populações de baixa renda. Sem lugar nos grandes centros urbanos, a massa populacional é empurrada para a periferia e consegue o à moradia, ainda que precária, e sem os serviços básicos essenciais, mas não tem oportunidades de trabalho e se percebe sozinha, sem o amparo de uma rede social que apóie às famílias. Como resultado, o Brasil convive com uma informalidade no uso da terra que leva à ocupação aleatória de áreas insalubres ou de risco. Surgem cortiços, favelas, guetos e loteamentos clandestinos, vendidos sem infra-estrutura e muitas vezes com seus ocupantes envolvidos em conflitos. A dura realidade chega ao asfalto e se mostra visível por meio da população em situação de rua.
*O contexto expõe a violação do direito à moradia, garantido pela Constituição Federal e previsto na Declaração dos Direitos Humanos. Ao Estado caberia também a descontinuidade de programas e ações que excluem a população de menor renda do o a uma moradia adequada. A bandeira tem sido levantada pelas organizações sociais, pelos movimentos nacionais de luta pela moradia que cobram melhores condições de habitação e saneamento e efetivam novos modelos para o desenvolvimento de cidades democráticas.
*Entre as experiências em curso, está a de Habitat para a Humanidade Brasil, organização não governamental internacional que promove o desenvolvimento comunitário por meio da construção de soluções habitacionais simples, dignas e de baixo custo. Presente no Brasil desde 1992, HPH Brasil tem entre suas metas o incentivo as práticas sociais e políticas públicas que garantam direitos básicos, como à moradia de qualidade, à água e saneamento, ou seja, ela defende Produção Social do Habitat (PSH) – processos coletivos e autogerenciados de criação de moradias, infra-estrutura e serviços sociais dentro das comunidades.
*O sistema de mutirão é uma das formas pelas quais a PSH pode ser viabilizada. E é por meio dessa participação, que envolve famílias, comunidade, voluntários, parceiros, que várias realidades locais têm sido transformadas. Ao longo de 14 anos, foram construídas mais de três mil soluções habitacionais em nove estados brasileiros, estimando-se beneficiadas mais de 15 mil pessoas. Para HPH Brasil, as casas são um meio para organizar a comunidade e mobilizar a sociedade. Todo o trabalho é feito para que as populações possam assumir a responsabilidade pela condução de seu destino.
*O programa atende prioritariamente famílias com renda até três salários mínimos selecionadas em função de sua necessidade de moradia, capacidade de pagamento, disponibilidade para o trabalho em mutirão e para a capacitação durante o processo educativo promovido pela HPH Brasil. O custo médio de uma casa construída situa-se entre R$ 9 mil e R$ 14 mil, dependendo da localidade e tecnologia utilizada. As prestações mensais pagas pelas famílias não comprometem mais de 20% da renda familiar e ficam entre R$ 35 a R$ 140. O valor da casa é pago em até seis anos e retorna ao Fundo de Crédito Rotativo Solidário, utilizado para a construção de mais casas.
*Experiências como a de Habitat serão apresentadas em novembro, no Seminário Internacional Produção Social do Habitat – Estratégias Organizativas para a Eliminação da Moradia Inadequada no Contexto da América Latina, em São Paulo. A expectativa é que cerca de 350 pessoas, ligadas aos principais organismos latino-americanos envolvidos com a temática de Produção Social do Habitat (PSH), se reúnam para disseminar as experiências e estratégias sociais, de financiamento e tecnológicas alternativas de construção de soluções habitacionais de baixo custo, destinadas a melhorar a qualidade de vida de famílias de baixa renda. Tornar a cidade mais humana e digna de seus habitantes é tarefa urgente, não apenas para os que atuam na área, mas dever de toda a sociedade.
*Ademar de Oliveira Marques é Especialista em Políticas Públicas e diretor executivo de Habitat para a Humanidade Brasil.
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