POLITICA E PODER - Roberto Kuppê 63s6d

POLITICA E PODER - Roberto Kuppê

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CORRUPÇÃO

Os amigos, correligionários e profissionais da imprensa que militam em Rondônia sabem que a década de 90 foi a que mais produziu escândalos financeiros envolvendo governo, imprensa e empresas. Foi a década em que Marcos Donadon tornou-se o mais jovem deputado a ocupar a presidência da Assembleia Legislativa do Estado (ALE). Foi a década em que o atual senador da República, Valdir Raupp (PMDB) governou Rondônia por apenas um mandato. Ele sucedera a Osvaldo Piana que sucedera a Jerônimo Santana.

CORRUPÇÃO 2

De Piana para cá, tivemos os seguintes governadores: Valdir Raupp (1995-1998), José Bianco (1999-2002), Ivo Cassol (2003-2010) e Confúcio Moura (2011-2014). Contra Piana, que se elegeu de forma trágica após o assassinato do senador Olavo Pires, existem muitos processos dentre eles um sobre licitação da publicidade. Raupp assumiu como a esperança de um povo, mas, logo em seguida, falha de novo na licitação da publicidade e muitos assessores, empresários, publicitários foram presos.

CORRUPÇÃO 3

Durante o governo Raupp, comandou a Assembleia Legislativa o noviço Marcos Donadon, que também meteu as mãos pelos pés no setor da publicidade da Casa de Leis. Por conta deste escândalo, hoje estão presos, tanto Marcos Donadon como o irmão, Natan Donadon. Neste período, tanto no Executivo como no Legislativo a imprensa teve um papel negativo, pois, boa parte dos recursos desviados foram para as contas da mídia, jornais (todos), televisão (todas), rádio (todas). Nesta época o veículo internet ainda era incipiente não exercendo poder algum.

BIANCO

José Bianco foi eleito em 1998 e caria apenas um mandato. Contra ele, nenhuma acusação de corrupção. Nenhuma mesmo. Apenas a malfadada demissão de servidores públicos, fator preponderante na não reeleição dele. Anos depois Bianco seria eleito e reeleito prefeito de Ji-Paraná.

CASSOL

Ivo Cassol aproveitou a demissão dos servidores para tomar o mandato de Bianco. E conseguiu. Elegeu-se e reelegeu. A favor da istração dele reporto as gravações e filmagens de deputados estaduais exigindomensalinho para votar a favor do governo. As gravações foram parar no Fantástico. Nenhum dos deputados envolvidos sequer se candidatou à reeleição. Contra a istração dele, dentre outras, cito a não valorização dos servidores públicos e indícios de fraudes em licitações. Ivo Cassol foi filmado pela Federal no Rio de Janeiro negociando com contrabandistas de carro. O filho dele chegou a ser preso. Atualmente senador, Ivo Cassol foi condenado à prisão semiaberta e perderá o mandato por fraude em licitações do tempo em que foi prefeito de Rolim de Moura.

CONFÚCIO

Segundo médico a comandar o Estado (o primeiro foi Piana), Confúcio Moura (PMDB) assumiu o governo há dois anos e meio prometendo combater a corrupção e desenvolver o Estado. A saúde também era a prioridade dele. Logo no início do governo assessores dele foram presos pela PF acusados de corrupção ativa. Recentemente deflagrou-se a Operação Apocalipse pela Polícia Civil do Estado fisgando deputados estaduais, vereadores, servidores públicos, traficantes e atingiu ao próprio Executivo. Os desdobramentos da operação estão em curso.

CONFÚCIO 2

Mesmo sob fogo cerrado da imprensa, o governador não parou de trabalhar e os habitantes sentem as ações do governo, tanto na Capital como no interior. A SEDES, Secretaria de Desenvolvimento comandada pelo jovem portovelhense Emerson Castro tem dado visibilidade internacional ao Estado. Rondônia é o hoje o maior produtor de tambaqui do Brasil. Dezenas de indústrias estão se instalando aproveitando o boom do setor.

REFIS

O Senado aprovou o projeto de lei de conversão resultante da Medida Provisória 615, que reabre, até 31 de dezembro de 2013, o prazo de adesão ao Refis da crise (programa de parcelamento em até 180 meses de dívidas tributárias vencidas até 30 de novembro de 2008), cria dois novos refinanciamentos - um para bancos e seguradoras e outro para empresa coligada ou controlada, no Brasil ou no exterior - e trata de vários outros temas desconexos. Foi mantido o texto da Câmara, que retirou alguns itens, mas manteve a maior parte dos dispositivos incluídos pelo relator, senador Gim Argello (PTB-DF).

PANO PARA MANGA

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada nesta quarta-feira pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara retira poderes de tribunais para a indicação dos representantes do Ministério Público e da advocacia para vagas em cortes no País. O projeto, de autoria do ex-deputado João Caldas (PEN-AL) e relatado pelo petista Ricardo Berzoini (SP), afeta até o Supremo Tribunal Federal (STF), que perderia a prerrogativa de indicar dois membros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Hoje, para a escolha dos dois juízes do TSE que representam a advocacia, o Supremo manda uma lista ao Executivo com seis nomes, que escolhe um. A PEC prevê que essa lista sêxtupla, nesses casos, seja encaminhada ao Presidente da República diretamente pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e não pelo STF.

PANO PARA MANGA 2

Os Tribunais Regionais Federais e os Tribunais dos Estados também são afetados. Pela PEC aprovada pela CCJ, as entidades de classe montariam uma lista tríplice, que seria enviada diretamente ao Poder Executivo.

DILMA SOBE

Três meses depois da eclosão das grandes manifestações de rua e do derretimento de sua popularidade, a presidente Dilma Rousseff, conforme pesquisa divulgadapela CNT (Confederação Nacional do Transporte), conseguiu recuperar parte do terreno perdido e experimenta crescimento significativo na aprovação popular ao programa Mais Médicos, que se tornou uma de suas maiores apostas para as eleições do ano que vem. Conforme o levantamento, feito pelo instituto MDA Pesquisa entre os dias 31 de agosto e 4 de setembro, o governo Dilma é aprovado por 38,1% dos entrevistados. A avaliação pessoal do desempenho da presidente está em 58%.

PDT DESCE

O PDT de Leonel Brizola está metido até o pescoço nas tramoias envolvendo o Ministério do Trabalho (sob o comando do PDT) e uma OSCIP de BH. Mais de 400 milhões de reais que seriam destinados a capacitar jovens carentes foram desviados. A saída do ministro está sendo cobrada.

BAGOS FRÍGIDOS

Está lançada a sorte. O Brasil espera um voto contra a issão dos embargos infringentes, tipo de recurso que pode levar a um novo julgamento de réus condenados do Mensalão,que obtiveram pelo menos quatro votos favoráveis. O último voto sobre a validade dos infringentes, a ser proferido na sessão da próxima quarta (18), é o de Celso de Mello. Os embargos infringentes estão previstos no artigo 333 do Regimento Interno do Supremo, mas não constam na lei 8.038/1990, que regula as ações no STF. É a primeira vez que a Corte discute a validade de embargos infringentes para questionar decisões dentro de ação penal, como é o caso do mensalão. Os movimentos sociais pedem que o ministro vote contra. Caso contrário, ameaça-se ressurgir manifestações por todos os lados.

PAUSA

O colunista dará uma pausa de uma semana, voltando a coluna somente no dia 20 de setembro. Neste ínterim trataremos de assuntos particulares. Na agenda visita a Rondônia no final do mês.