Entendimento do TSE garante, Expedito é candidato 126n47

Aplicação de entendimento sobre alínea G é exatamente a mesma sobre a alíneia J e coloca um ponto final sobre a discussão

Pistolagem

Rondônia está parecendo o Estado do Mato Grosso, quando há alguns anos, quando execuções em plena luz do dia ocorriam e nenhuma providência era tomada. Lá pelo Mato Grosso a coisa foi resolvida com a prisão do bicheiro João Arcanjo Ribeiro, conhecido como “Comendador”, criminoso que mantinha estreitas relações com o poder. Aqui em Rondônia a polícia fica às cegas, não tem a menor idéia do que está acontecendo.

Só para relembrar

Se a Polícia Civil do Estado tivesse envidado seus esforços nos últimos três anos no sentido de descobrir os crimes de encomenda, ao invés de perder tempo com a atrapalhada Operação Apocalipse, muitas mortes poderiam ter sido evitadas. Nesta quinta-feira, mais uma pessoa foi executada, em plena luz do dia, em frente a uma agência bancária na cidade de Ariquemes. Natalino da Cunha Neves, 51 anos, foi abatido com pelo menos 6 tiros. O atirador fugiu. Continuam em aberto os crimes de Alto Paraíso, que parecia um faroeste até bem pouco tempo. Até o irmão do jornalista Tadeu Itajubá, Moisés Itajubá foi executado no meio da rua. Até hoje ninguém foi preso.

Vale destacar

Que crimes de pistolagem são cometidos por poucos e são relativamente simples de serem desvendados. Mas é preciso ter empenho e principalmente, vontade política de resolver. Os crimes de Alto Paraíso ocorreram em sequência, alguns suspeitos foram apontados e tem inclusive depoimento de um delegado, afirmando que “todo mundo sabe quem foi”. Pistolagem é um crime cometido por covardes, tanto quam manda quanto quem executa. E está na hora de Rondônia sair dessa lista.

Mais violência

Nos últimos dias, cinco escritórios de advocacia foram assaltados em Porto Velho. Os bandidos invadem, armados, rendem todo mundo e levam o que podem. O ex-prefeito Roberto Sobrinho foi vítima de um desses assaltos. Ele chegava ao escritório do advogado e quando entrou estava acontecendo o assalto. Ele foi rendido e teve dinheiro e celular roubados.

Em Brasília

O número de servidores comissionados na representação do Estado na capital federal é de 10 pessoas. Por lá tem assessor especial, assessor de transporte, assessor de imprensa, diretor executivo, assistente de serviços gerais, assessor institucional e assessor de comunicação. É assessoria a dar com o pau!

De volta

Na próxima segunda-feira, 12, o prefeito licenciado de Ouro Preto Alex Testoni deve retornar ao cargo. Ele pediu afastamento no dia 12 de março último.

Esclarecendo

Tem circulado nas redes sociais uma bobagem dizendo que “se 50% dos eleitores anularem seu voto, serão convocadas novas eleições”. Isso não é verdade. Votos nulos e em branco não são contabilizados, ou seja, eles simplesmente não existem. Serão contados apenas os votos válidos. Portanto, em um universo de 100 mil eleitores, 50 mil resolvem anular o voto, apenas 50 mil votos serão válidos e o mais votado será eleito. Se de 100 mil eleitores, apenas 10 votarem, o mais votado também será eleito, voto nulo e branco são a mesma coisa, eles não existem. O correto e votar.

Falando em eleições

Juacy dos Santos Loura Júnior, Manoel Veríssimo Ferreira Neto, Erika Camargo Gerhardt, José Manoel Alberto Matias Pires e Otávio Cesar Saraiva Leão Viana compõe a Comissão Especial de Direito Eleitoral foi criada neste momento, com o objetivo de conscientizar o cidadão, em função do período eleitoral que se aproxima, por meio de palestras, cursos, seminários, etc. A Comissão também tem como meta promover uma maior aproximação com o poder judiciário no âmbito eleitoral.

Entendimento

Uma publicação do Tribunal Superior Eleitoral agrega mais uma definição para a situação do pré-candidato ao governo Expedito Júnior. Trata-se da questão referente ao prazo de inelegibilidade. De acordo com o Informativo do TSE, um candidato do Ceará foi impedido de concorrer as eleições em 2012, por ter suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas daquele estado. A condenação havia transitado em julgado em 31.8.2004 e ele havia sido incurso na alínea “G”, da lei eleitoral.

Nesse julgamento

O Ministro Dias Toffoli, relator do processo, relembrou que “o TSE proferiu diversas decisões no sentido que o prazo de oito anos de inelegibilidade previsto na alínea “G” conta-se em anos civis, a partir do ano seguinte ao da decisão da rejeição de contas, e que não constitui alteração superveniente, nos termos do §10 do artigo 11 da Lei 9.504/1997, o eventual término da inelegibilidade antes da data das eleições”. Porém, o mesmo ministro mencionou precedente no qual se adotou o entendimento de que a contagem do prazo de inelegibilidade prevista na alínea “G” inicia a partir da decisão que rejeitou as contas e o principal, “o colegiado decidiu que a cessação da inelegibilidade antes do pleito permite o registro de candidatura, por constituir fato superveniente, conforme o §10 do art. 11 da Lei 9.504/2007.

E concluiu

“Dessa forma, conclui que se deve aplicar o entendimento favorável à elegibilidade do candidato, considerando-se como termo final de sua inelegibilidade o dia 31.8.2012, causa superveniente a permitir o deferimento do registro de candidatura”.

Mas, pera lá

O que a alínea “G” tem a ver com o caso de Expedito, já que suas condenações são por outras alíneas? A resposta é bem simples, a alínea G tem a mesma redação da alínea J, na qual Expedito está incurso, ambas dizem “G (…) para as eleições que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes, contados a partir da data da decisão (…) J (…) pelo prazo de 8 (oito) anos a contar da eleição (…). A temporalidade é exatamente a mesma. Portanto, mais um ponto favorável à situação de Expedito Júnior, e coloca de vez, um ponto final sobre o tema.

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Radicais livres podem ajudar a viver mais

Qual é o segredo para envelhecer mais lentamente e viver mais tempo? Aparentemente, não é o uso de antioxidantes. Durante anos, os radicais livres – moléculas tóxicas produzidas quando processamos oxigênio – foram apontados como vilões por trás do envelhecimento. Agora, pesquisadores da Universidade McGill, de Montreal, no Canadá, parecem ter dado um o além. Eles mostraram como os radicais livres podem promover longevidade em um organismo modelo experimental, a lombriga C. elegans. A equipe descobriu que os radicais livres – também conhecidos como oxidantes – agem em um mecanismo molecular que, em outras circunstâncias, pede a uma célula que ela se suicide. A morte celular programada, ou apoptose, faz com que células danificadas “se matem” em várias situações: para evitar que se tornem cancerígenas, para a indução de doenças autoimunes, ou para acabar com algum vírus. Esse mecanismo celular é bem conservado em todos os animais, mas foi visto pela primeira vez em C. elegans – uma descoberta que resultou em um Prêmio Nobel. Os pesquisadores da McGill descobriram que essa mesma função, quando estimulada de maneira correta pelos radicais livres, na verdade, reforça as defesas da célula e aumenta a sua vida útil. Estes resultados estão relatados em um estudo publicado nesta quinta-feira na revista científica “Cell”.