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TERÇA (03): IV Congresso Amazônico de Direito Constitucional na Faculdade Católica de RO

TERÇA (03): IV Congresso Amazônico de Direito Constitucional na Faculdade Católica de RO 2g1l3t


Geral
03 de Junho de 2025 às 10:25

A programação conta com a participação de professores de instituições brasileiras e europeias m5t35

CATÓLICA: Divulgada a programação do IV Congresso Amazônico de Direito Constitucional

CATÓLICA: Divulgada a programação do IV Congresso Amazônico de Direito Constitucional 4j2as


Geral
30 de Maio de 2025 às 11:32

O evento terá início no dia 3 de junho, às 19h, com a sessão de abertura conduzida pela Prof.ª Dra. Bruna Lourenço

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025/DPE-RO

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025/DPE-RO 5q6l17


Publicações Legais
29 de Maio de 2025 às 14:20

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025/DPE-RO

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025/DPE-RO 525zv


Publicações Legais
29 de Maio de 2025 às 14:17

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025/DPE-RO

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025/DPE-RO 5s5f3l


Publicações Legais
28 de Maio de 2025 às 14:58

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025/DPE-RO

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025/DPE-RO 12665o


Publicações Legais
28 de Maio de 2025 às 14:56

AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025/DPE-RO

AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025/DPE-RO 1c142u


Publicações Legais
28 de Maio de 2025 às 14:45

MAIS ABRIGO: MPRO reforça direito de migrantes e pede solução

MAIS ABRIGO: MPRO reforça direito de migrantes e pede solução 5d1p3h


Geral
19 de Maio de 2025 às 16:31

Ministério Público obtém decisão que obriga elaboração de plano conjunto de acolhimento em Rondônia

EM 120 DIAS: MPF e Defensorias querem plano conjunto de abrigo a refugiados em RO

EM 120 DIAS: MPF e Defensorias querem plano conjunto de abrigo a refugiados em RO 3yk2l


Geral
19 de Maio de 2025 às 11:08

União, estado de Rondônia e prefeitura de Porto Velho devem apresentar, em 120 dias, plano de contingência para o enfrentamento dos fluxos migratórios

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025/DPE-RO

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025/DPE-RO 3a2ds


Publicações Legais
14 de Maio de 2025 às 12:50

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025/DPE-RO

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025/DPE-RO 35w6t


Publicações Legais
29 de Abril de 2025 às 10:47

DHJUS: Aula inaugural terá vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos

DHJUS: Aula inaugural terá vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos 2kk60


Geral
28 de Abril de 2025 às 15:43

AGILIDADE JUDICIAL: Corregedoria do TJRO avança na implementação do Juiz das Garantias

AGILIDADE JUDICIAL: Corregedoria do TJRO avança na implementação do Juiz das Garantias 75l3x


Geral
25 de Abril de 2025 às 16:01

O Juiz das Garantias será a autoridade responsável pela realização das audiências de custódia em feitos de sua competência

DENÚNCIA NA UNIR: Inadequações em edital impede direitos de pessoas com deficiências

DENÚNCIA NA UNIR: Inadequações em edital impede direitos de pessoas com deficiências 203av


Geral
23 de Abril de 2025 às 08:38

Cinco critérios foram apontados como barreiras para o o ao Programa Amigo Voluntário do Educando

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025/DPE-RO

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025/DPE-RO 2h1x4c


Publicações Legais
14 de Abril de 2025 às 16:34

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025/DPE-RO

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025/DPE-RO 5r5b3s


Publicações Legais
07 de Abril de 2025 às 12:22

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025/DPE-RO

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025/DPE-RO 2gz3f


Publicações Legais
07 de Abril de 2025 às 12:18

COMBATE À TORTURA: Estado terá que fortalecer o sistema de prevenção e combate à tortura

COMBATE À TORTURA: Estado terá que fortalecer o sistema de prevenção e combate à tortura 27162i


Geral
07 de Abril de 2025 às 09:18

Recomendação do MPF, OAB e defensorias pede mudanças legislativas para garantir autonomia, estrutura e efetividade aos trabalhos do sistema

AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025/DPE-RO

AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025/DPE-RO h1a64


Publicações Legais
04 de Abril de 2025 às 16:54

ABRIL AZUL: O que acontece na capital no mês da conscientização sobre o autismo

ABRIL AZUL: O que acontece na capital no mês da conscientização sobre o autismo 6bo2v


Geral
02 de Abril de 2025 às 19:20

AÇÃO: DPE participa da 4ª edição do evento Inspire-se em Porto Velho

AÇÃO: DPE participa da 4ª edição do evento Inspire-se em Porto Velho 1j4g8


Geral
28 de Março de 2025 às 11:22

Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, o evento oferece atendimentos gratuitos nos dias 29 e 30 de março

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025/DPE-RO

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025/DPE-RO t383d


Publicações Legais
24 de Março de 2025 às 13:39

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025/DPE-RO

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025/DPE-RO 2w1y25


Publicações Legais
24 de Março de 2025 às 10:55

JUSTIÇA: Ação social com atendimento jurídico gratuito na rodoviária de PVH

JUSTIÇA: Ação social com atendimento jurídico gratuito na rodoviária de PVH r1t4e


Comunidade
22 de Março de 2025 às 10:42

População poderá receber orientação jurídica e assistência em casos de consumo e violência doméstica numa ação da DPE e istração da Rodoviária

ATÉ HOJE: Inscrições estão abertas para o concurso da Defensoria Pública

ATÉ HOJE: Inscrições estão abertas para o concurso da Defensoria Pública 121c52


Concursos
20 de Março de 2025 às 11:03

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025/DPE-RO

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025/DPE-RO 3je6t


Publicações Legais
10 de Março de 2025 às 10:55

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 90010/2025/DPE-RO

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 90010/2025/DPE-RO 6kf6v


Publicações Legais
28 de Fevereiro de 2025 às 11:27

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025/DPE-RO

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025/DPE-RO 4q1f1a


Publicações Legais
25 de Fevereiro de 2025 às 14:23

AVISO DE REABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025/DPE-RO

AVISO DE REABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025/DPE-RO 4ki5l


Publicações Legais
13 de Fevereiro de 2025 às 15:16

AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025/DPE-RO

AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025/DPE-RO t2n3b


Publicações Legais
12 de Fevereiro de 2025 às 15:22

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025/DPE-RO

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025/DPE-RO 546z6a


Publicações Legais
11 de Fevereiro de 2025 às 09:54

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO 90001/2025/DPE-RO

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO 90001/2025/DPE-RO 2b1j2h


Publicações Legais
06 de Fevereiro de 2025 às 14:41

RETIFICAÇÃO DE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2025/DPE-RO

RETIFICAÇÃO DE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2025/DPE-RO 1jn62


Publicações Legais
04 de Fevereiro de 2025 às 16:26

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025/DPE-RO

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025/DPE-RO 5g2q3t


Publicações Legais
04 de Fevereiro de 2025 às 16:21

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025/DPE-RO

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025/DPE-RO 84w3r


Publicações Legais
04 de Fevereiro de 2025 às 16:01

RETIFICAÇÃO DE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2025/DPE-RO

RETIFICAÇÃO DE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2025/DPE-RO 1jn62


Publicações Legais
03 de Fevereiro de 2025 às 16:00

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024/DPE-RO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024/DPE-RO 6z3d2r


Publicações Legais
31 de Janeiro de 2025 às 15:50

EVENTO: Acolhimento para novos gestores municipais de saúde em RO acontece segunda (03)

EVENTO: Acolhimento para novos gestores municipais de saúde em RO acontece segunda (03) 3z2l2s


Geral
31 de Janeiro de 2025 às 10:10

Evento promove debates sobre planejamento, gestão e financiamento da Atenção Primária

RETIFICAÇÃO DE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2025/DPE-RO

RETIFICAÇÃO DE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2025/DPE-RO w6m73


Publicações Legais
29 de Janeiro de 2025 às 14:10

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025/DPE-RO

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025/DPE-RO y3f1j


Publicações Legais
29 de Janeiro de 2025 às 14:03

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025/DPE-RO

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025/DPE-RO 6t3d45


Publicações Legais
28 de Janeiro de 2025 às 14:53

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025/DPE-RO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025/DPE-RO 526u1q


Publicações Legais
28 de Janeiro de 2025 às 14:42

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025/DPE-RO

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025/DPE-RO 2x383o


Publicações Legais
27 de Janeiro de 2025 às 16:51

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025/DPE-RO

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025/DPE-RO 484s3g


Publicações Legais
27 de Janeiro de 2025 às 10:37

FORÇAS POLICIAIS: Ações integradas são definidas em reunião promovida pelo governo de RO

FORÇAS POLICIAIS: Ações integradas são definidas em reunião promovida pelo governo de RO 2c405r


Geral
23 de Janeiro de 2025 às 08:05

Reunião com equipe integrada do estado marca nova fase de combate a facções, em Porto Velho

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