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29 de Abril de 2025 às 15:20

726g11

CÁSSIO GOIS: Deputado fortalece democracia em Rondônia na primeira CCJR Cidadã 5l6m1x

Ação impulsiona projetos inovadores e homenageou servidores em defesa da democracia em Rondônia

28 de Março de 2025 às 16:49

ISMAEL CRISPIN: Deputado encerra mandato como presidente da CCJR com legado marcante 1v194y

Crispin foi idealizador do 1º Encontro do Fórum Permanente das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)

11 de Dezembro de 2024 às 15:41

LUIZINHO GOEBEL: Deputado propõe isenção de IPVA para pacientes com Câncer n3i61

Projeto está tramitando na Assembleia desde o mês de junho e aguarda parecer da CCJR para ir à plenário

09 de Dezembro de 2024 às 11:39

ISMAEL CRISPIN: Deputado preside mesa de debate do ministro do STM, Barroso Filho 5q221q

Evento ocorreu em Aracaju (SP)

10 de Junho de 2024 às 17:16

ISMAEL CRISPIN: Deputado preside mesa de debate do ministro Barroso 21103e

08 de Junho de 2024 às 08:12

ISMAEL CRISPIN: Deputado defende fortalecimento das CCJRs em Fórum Nacional 1q6y4q

06 de Junho de 2024 às 08:36

ZERO PRA ELE: Delegado Camargo insiste em ‘fake news’ para enganar população sobre ICMS 21431r

Decisão do STF, inclusive citada por ele, é bem clara: legislação envolvendo impostos ou tributos é de competência apenas de deputados federais ou senadores

01 de Novembro de 2023 às 08:41

SOFRIMENTO: Porto Velho ignora pessoas com qualquer tipo de deficiência h4n2g

O Brasil não está preparado para o envelhecimento da população e, consequentemente, o aumento de pessoas com dificuldades de locomoção

23 de Setembro de 2023 às 12:19

CCJR: Desembargador expõe como evitar Vícios de Formalidade no Processo Legislativo 5i1mf

Palestra esclarecedora para participantes aconteceu durante 1º Fórum das CCJRs realizado pela Alero

21 de Setembro de 2023 às 16:10

TAISSA SOUSA: Deputada marca presença na abertura do 1º Fórum Permanente das CCJR 2c3h14

Membro da CCJR de Rondônia, deputada foi mediadora de uma das palestras

20 de Setembro de 2023 às 17:58

LUIZINHO GOEBEL: Deputado fala da importância do 1º Fórum Permanente das CCJR 3b4722

Parlamentar já presidiu a mais importante comissão da Assembleia Legislativa

20 de Setembro de 2023 às 17:11

IEDA CHAVES: Deputada ressalta diálogo entre parlamentares no Fórum Permanente das CCJRs z3fw

Encontro promove debate, interação e fortalecimento das ações das Casas de Leis

20 de Setembro de 2023 às 16:56

MARCELO CRUZ: Deputado destaca importância do 1º Encontro do Fórum Permanente das CCJR 5g1h3s

Evento está sendo realizado no auditório Amizael Gomes da Silva

19 de Setembro de 2023 às 14:59

EVENTO: Assembleia Legislativa sedia 1º Encontro do Fórum Permanente das CCJR 76l1u

Evento ocorrerá no período de 19 a 21 de setembro na Casa de Leis

15 de Setembro de 2023 às 10:58

EVENTOS : CCJR discute isenção de inscrição para pessoas com deficiência 3o474i

Reuniões da comissão acontecem às terças-feiras

04 de Abril de 2023 às 17:31

ESPAÇO ABERTO: Preguiça de vereadores de Porto Velho repercutiu mal dentro da própria Câmara 2a11q

Espaço Aberto

19 de Maio de 2022 às 08:39

BONDADE: Advogado critica punição leve a Geraldo da Rondônia pela ALE 3z5n6f

Juacy Loura já foi juiz do TRE e tem muita experiência no Direito Eleitoral

25 de Março de 2022 às 10:01

ESPAÇO ABERTO: Presidente da ALE/RO se reúne com ministros do TSE em Brasília 5d6x2o

Espaço Aberto

23 de Março de 2022 às 09:07

CARTÃO EM BRAILE: Câmara derruba veto a projeto de Ellis Regina que beneficia deficientes visuais 4n4g2l

A justificativa do projeto traz números significativos da quantidade de deficientes visuais baseado no Censo do IBGE, na qual mostra que a capital possuía, em 2010, quase 20 mil cidadãos

30 de Novembro de 2021 às 11:56

SEM FUNDAMENTO: Justiça considera homem litigante de má fé por ação contra Energisa 6y5a3w

Juíza disse que o autor da demanda "distribui ações populares sem fundamento jurídico de maneira reiterada, que em praticamente todos os casos são extintos"

05 de Outubro de 2021 às 10:48

DEPUTADO: Presidida por Anderson, CCJ arquiva projeto supérfluo que não beneficiaria produtores de leite em Rondônia 5d2f3

O valor seria remetido para a compra de veículos, notebooks, combustível para um ano, manutenção de caminhonetes e carros de pequeno porte e quase 2300 apostilas para o produtor rural fazer anotações

20 de Abril de 2021 às 17:50

LIDERANÇA: Deputado estadual Luizinho Goebel é o novo líder do Governo na ALE-RO z114b

Ele é conhecido por seu estilo de conciliador, tendo um bom trânsito na ALE

07 de Março de 2021 às 10:32

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA: Deputado Anderson Pereira é o novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça 31b4b

Anderson também foi eleito presidente da Comissão Temporária para fiscalizar as medidas impostas pelos Decretos do Poder Executivo que impõe o distanciamento social controlado

04 de Fevereiro de 2021 às 14:47

DEPUTADO: Aélcio da TV tem pareceres aprovados na Comissão de Constituição, Justiça 536360

Destaque para aprovação do PL 884, que garante crédito adicional até o valor de R$ 6.060.453,80, em favor da Sefin

08 de Dezembro de 2020 às 17:34

NA ALE/RO: Comissão de Constituição e Justiça volta a discutir PL sobre oficiais de justiça 3u1s45

Representante da OAB de Rondônia foi ouvido pela comissão

01 de Dezembro de 2020 às 14:11

NA ALE/RO: Aélcio da TV participa de reuniões de comissões e aprova projetos 734d6k

O destaque, ficou por conta da aprovação do parecer favorável, ao PLC 85/20, que trata sobre a atualização da lei do Zoneamento Socioeconômico-Ecológico do Estado de Rondônia

27 de Novembro de 2020 às 11:31

CCJ ALE: Projeto que transforma áreas do Estado em reservas é suspenso 2r5m1g

O deputado Anderson já havia se manifestado contra o projeto, por não concordar com a retirada de famílias sem nenhuma justificativa plausível

20 de Outubro de 2020 às 16:57

EM TRAMITAÇÃO NA ALE: Laerte Gomes recebe projeto sobre Zoneamento Socioeconômico e Ecológico 5ig54

Matéria foi encaminhada para comissões permanentes da Assembleia Legislativa, CCJ e de Meio Ambiente

13 de Outubro de 2020 às 17:29

APRESENTOU OUTRO: Laerte diz que Governo retirou projeto que perdoava mais de R$ 6 bi 4l5v2h

Ele informou ainda que cerca de R$ 20 milhões serão destinados aos municípios, fruto da economia da Assembleia Legislativa

21 de Julho de 2020 às 14:54

ISENÇÃO BILIONÁRIA: Deputados votam nesta semana perdão de divida da Energisa 5t5b14

A situação de pandemia deixou a questão mais complicada

07 de Julho de 2020 às 10:48

Tribunal de Contas do Estado não aprovou perdão de dívida à Energisa 432558

Tendo em vista notícia veiculada na mídia local, o TCE-RO esclarece que, em nenhum momento, autorizou ou deu parecer favorável ao perdão da dívida

19 de Maio de 2020 às 11:01

PANDEMIA: Jean Oliveira critica ações da saúde para enfrentamento e rejeita compra de hospital 1u2322

Deputado ainda enalteceu a decisão da CCJR em sobrestar projeto que concedia incentivos tributários e fiscais

06 de Maio de 2020 às 14:42

Às favas a generosidade palaciana - Por Valdemir Caldas 192941

05 de Maio de 2020 às 16:59

Por Valdemir Caldas

ADIARAM POR 60 DIAS: Deputados da CCJR são contra perdão de dívida da Energisa 1x4b6l

Projeto fica paralisado por 60 dias, aguardando a finalização da I e envio dos esclarecimentos exigidos pelo relator

05 de Maio de 2020 às 16:51

DEPUTADO: Jair Montes apresenta nesta terça parecer sobre projeto de isenção fiscal e de tributo 1w1d2s

Matéria trata da isenção fiscal e de tributos para grandes empresas devedoras do Estado, incluindo a Energisa

04 de Maio de 2020 às 15:21

OPINIÃO: Projeto imoral - Por Valdemir Caldas 1t1n71

04 de Maio de 2020 às 09:39

Por Valdemir Caldas

Testoni pede licença de 30 dias e dá a largada para 2014 3i43n

Colunas

25 de Abril de 2013 às 18:45

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA: CCJR aprecia projetos do Executivo e também de iniciativa dos parlamentares 5e6n4e

Comissão de Constituição, Justiça e de Redação delibera matérias

10 de Março de 2020 às 15:12

VOTAÇÃO: Assembleia Legislativa aprova piso salarial para advogado empregado no setor privado q5u38

Matéria foi incluída na Ordem do Dia, a pedido do deputado Adailton Furia, e recebeu emenda de Adelino Follador

24 de Abril de 2019 às 14:56

VOTA HOJE: Comissão aprova Projeto de Lei que libera porte de arma a socioeducadores 5b5eb

O projeto teve o parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e de Redação pelo relator deputado Léo Moraes. Confira o Vídeo.

06 de Novembro de 2018 às 14:04

Comissão de Constituição e Justiça debate e vota tramitação de projetos 1x4q1l

Vários projetos de interesse do Executivo foram discutidos na sessão desta terça-feira

24 de Abril de 2018 às 14:28

Aélcio da TV pede prosseguimento de projeto que prevê fim do amianto v6v10

Parlamentar apresentou já projeto neste sentido que foi vetado pelo Poder Executivo

30 de Agosto de 2017 às 14:02

Fecomércio, CDL e Facer pedem revisão do Projeto de Lei 401/2016 21e6t

O projeto foi provado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa esta semana.

17 de Junho de 2016 às 10:35

Comissão de Constituição e Justiça distribui projetos para relatórios q1s68

Comissão de Constituição e Justiça distribui projetos para relatórios

30 de Março de 2016 às 10:02