Ação será na próxima segunda-feira, dia 2 de junho, no pátio da Superintendência do Incra 273j18
A ação faz parte de um esforço conjunto entre o governo de Rondônia e o Incra, que visa dar segurança jurídica às famílias do campo
O envolvimento das instituições inclui ainda projetos de desenvolvimento sustentável na Amazônia
Os golpes são aplicados por e-mail com cobrança de falsas taxas relacionadas a alvarás ou processos istrativos
Instituto se comprometeu a analisar 1242 processos de destinação de terras apontados como irregulares pelo TCU
Deputada federal destaca projeto de lei de sua autoria que visa transferir terras da União para o Estado de Rondônia, como forma de garantir segurança jurídica e dignidade aos moradores da região
O trabalho de porta em porta inicia neste sábado (26), no Bairro Costa e Silva, para atualização de cadastro e abertura de novos processos de regularização fundiária
A reunião teve como foco o estabelecimento de um cronograma de prioridades de ações conjuntas entre o governo de Rondônia, Incra e o MDA
Trabalho está sendo realizado em 17 bairros em área de domínio do estado de Rondônia
Títulos serão entregues até o fim do ano
Reunião proporcionou um importante alinhamento institucional, esclarecendo dúvidas sobre as exigências ambientais e os impactos regulatórios no setor
O processo de assentimento da região já está tramitando no GSI em conjunto com o INCRA
Governo iniciou as atividades no bairro na segunda-feira (17)
PL 3609/2024 busca garantir segurança jurídica, fomentar o desenvolvimento econômico e beneficiar milhares de famílias no estado
Acordo de Cooperação Técnica entre governo de Rondônia e Incra fomentam segurança jurídica ao trabalhador do campo
Até o ano que vem, o governo federal deve fazer a titulação dos imóveis
Há mais de 40 anos, moradores do setor chacareiro no entorno do Aeroporto de Ji-Paraná, aguardam legalização de suas terras
O programa está na segunda edição e promove o o regular à terra nos nove estados que compõem a Amazônia Legal
Rondônia possui duas comunidades quilombolas tituladas e seis em fase de regularização fundiária
Segundo a vereadora, os moradores residem no local há 12 anos e muitos deles ainda estão sem escritura
Reunião tem como objetivo debater as principais restrições legais ao crédito rural
Andamento de processos nos bairros São Sebastião I e II está sem atualização
A Supel fará a contratação da empresa responsável pelo georreferenciamento e cadastro físico e social
Solicitação visa um estudo técnico para regularização fundiária nos bairros Cristo Rei, Centro, Tamandaré e Planalto
Anúncio ocorreu durante reunião com apoiadores do vereador e candidato à reeleição, Dr. Gilber
A parlamentar defende que a regularização fundiária é uma política pública vital para o desenvolvimento de Rondônia garantindo um futuro mais justo e seguro para todos
Parlamentar lembrou que os produtores precisam de segurança jurídica para produzir
A reunião faz parte das atividades da câmara setorial de Agricultura e Economia Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Esse será o primeiro o da regularização Urbana do Distrito de Rio Pardo
O trabalho abrange toda a Amazônia Legal e ao final será proposto um plano de ação para gestão territorial
Licenciamento anual de veículos com placa final 7 tem até 31 de julho para regularização
O tema foi discutido durante o 1º Fórum do Parlamento Amazônico, realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF)
Cerca de 200 famílias foram contempladas com títulos de domínio de terras ocupadas desde a década de 1980
O projeto segue, agora, para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Contatos 190, 192 e 193 estão fora de funcionamento há mais de oito meses
O governador esteve reunido com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA)
Pré-candidato disse ainda que a estrutura atual de saúde é a mesma construída pelo prefeito Roberto Sobrinho e que necessita ser reformulada e ampliada.
A Vila São João fica localizada na margem esquerda do Rio Madeira e atualmente residem mais de 200 famílias.
Proprietários de veículos com placa final 6 tem até dia 30 de junho para regularizarem o licenciamento e IPVA
Sistema desenvolvido pela SMTI permite agilidade nos trabalhos de regularização dos imóveis pela Prefeitura
Autarquia apresentou trabalho desenvolvido no estado, entregou títulos e anunciou planejamento para próximos anos
Moradores devem comparecer na associação do bairro para a abertura do processo
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