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PAIRMINER: Regulamentação do Reino Unido está impulsionando o mercado cripto

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Destaques Empresariais
30 de Abril de 2025 às 17:48

Plataforma de mineração em nuvem PAIRMiner ajuda investidores a ganhar $27,600 6n563s

Medidas do governo buscam bloquear sites de apostas ilegais

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Geral
04 de Outubro de 2024 às 17:58

O Governo Federal, juntamente com o Banco Central, elaborou uma série de medidas para impedir os sites de apostas ilegais no Brasil; veja quais são

Consulta pública sobre regulamentação das profissões na cultura encerra nesta quarta, 31

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Cultura
30 de Julho de 2024 às 09:07

Sugestões vão compor proposta de novo decreto que vai atualizar norma criada em 1978

REGULAMENTAÇÃO: Lei sobre criação de abelhas sem ferrão em Porto Velho é sancionada

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Geral
18 de Julho de 2024 às 10:56

Objetivo da lei é instruir, normatizar e disciplinar procedimentos para a criação da abelha sem ferrão

SEJUS/RO: Sid Orleans encaminha orientações para a regulamentação do Piso da Enfermagem

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Geral
24 de Junho de 2024 às 14:22

A despesa não poderá ser enquadrada na complementação financeira da União, vinculada ao Sistema Único de Saúde-SUS/MS

MINC: Órgão lança consulta pública para atualizar regulamentação das profissões do setor cultural

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Cultura
03 de Junho de 2024 às 09:29

Sem ser atualizada desde 1978, legislação em vigor mantém categorias já em desuso no Brasil e não contempla outras, surgidas desde então

ELEIÇÕES 2024: Presidente do TSE defende regulamentação das redes sociais

ELEIÇÕES 2024: Presidente do TSE defende regulamentação das redes sociais 66c48


Eleições 2024
22 de Maio de 2024 às 17:07

Fazenda prevê data para conclusão da regulamentação das apostas online

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Geral
27 de Abril de 2024 às 09:13

ISMAEL CRISPIN: Deputado cobra bancada federal regulamentação de emancipação de distritos

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Política
24 de Abril de 2024 às 08:28

CHRISÓSTOMO: Deputado protocola projeto que propõe proibir regulamentação das redes sociais

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Política
12 de Abril de 2024 às 09:12

A proposta garante a liberdade de expressão e o livre funcionamento das redes sociais

INTROMISSÃO: Crise entre Musk e STF pode acelerar regulamentação das redes sociais

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Brasil e Mundo
08 de Abril de 2024 às 10:29

Alguns jornais e sites chegaram a questionar se as últimas publicações do bilionário

REGULAMENTAÇÃO: Cláudia de Jesus propõe focinheiras em áreas públicas para cães agressivos

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Política
20 de Março de 2024 às 09:56

PL busca regulamentar a presença de cães agressivos, visando a proteção da comunidade

RECURSOS: Lula empenha 79% mais emendas parlamentares que governo Bolsonaro

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Brasil e Mundo
06 de Dezembro de 2023 às 09:29

Empenho é um termo técnico que significa reserva de dinheiro público que será pago quando um bem for entregue ou serviço concluído

TENDÊNCIAS: Analisando o Impacto das Casas de Apostas na Economia

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Geral
16 de Novembro de 2023 às 14:26

O Jogo Econômico Além das Probabilidades

BET: Sites ajudam apostadores enquanto regulamentação não sai

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Geral
30 de Outubro de 2023 às 16:27

REGULAMENTAÇÃO: Sesau terá que apresentar até dia 10 proposta das escalas de plantão

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Geral
05 de Outubro de 2023 às 18:00

PARQUE DA CIDADE: Prefeitura divulga regulamentação do funcionamento

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Geral
28 de Julho de 2023 às 08:33

Documento traz, entre outras definições, regras para a utilização do espaço pelos frequentadores

ATENÇÃO: Apostas esportivas conquistam brasileiros mas exigem cuidados

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Geral
25 de Maio de 2023 às 16:49

É preciso ter atenção na hora escolher a plataforma, pois nem todas atuam de maneira correta

RECURSOS: Ministério da Cultura amplia diálogo sobre regulamentação da Lei Paulo Gustavo

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Cultura
15 de Março de 2023 às 07:03

A Lei Paulo Gustavo prevê o ree de R$ 3,86 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal

AÇÕES: Emater atua no Plano de Regulamentação de Áreas Degradadas

AÇÕES: Emater atua no Plano de Regulamentação de Áreas Degradadas q65h


Agronegócio
09 de Dezembro de 2022 às 15:38

Serão priorizadas iniciativas de apoio aos agricultores familiares

CONSULTA: Senado aprova regulamentação da telessaúde no Brasil

CONSULTA: Senado aprova regulamentação da telessaúde no Brasil 1x5bn


Brasil e Mundo
30 de Novembro de 2022 às 09:23

Texto segue para análise da Câmara

ZONEAMENTO: Alterações em lei obrigam Marcos Rocha a vetar regulamentação

ZONEAMENTO: Alterações em lei obrigam Marcos Rocha a vetar regulamentação 1o6e2f


Geral
30 de Outubro de 2021 às 14:32

Governador recebeu uma recomendação do MP-RO, orientando que ele rejeitasse a proposta

PROJETO DE LEI: Com emendas de Jair Assembleia aprova a regulamentação da polícia penal

PROJETO DE LEI: Com emendas de Jair Assembleia aprova a regulamentação da polícia penal 6d3b55


Política
29 de Setembro de 2021 às 09:20

Governo tem 15 dias para sancionar o projeto

LUTA: Deputado Eyder Brasil defende regulamentação do extrativismo mineral em Rondônia

LUTA: Deputado Eyder Brasil defende regulamentação do extrativismo mineral em Rondônia 4vq31


Política
29 de Setembro de 2021 às 09:11

O parlamentar cobrou celeridade da Secretaria de Estado do Meio Ambiente

TRANSPORTE INTERMUNICIPAL: Anderson pede regulamentação de lei de agem gratuita para pessoas com câncer

TRANSPORTE INTERMUNICIPAL: Anderson pede regulamentação de lei de agem gratuita para pessoas com câncer 2h33o


Política
08 de Setembro de 2021 às 09:45

A gratuidade da agem intermunicipal será enquanto durar o tratamento do usuário do transporte e vai atender milhares de pacientes que necessitam viajar em busca de tratamento especializado

ANDERSON PEREIRA: Proposta de Regulamentação da Polícia Penal é enviada para Assembleia Legislativa

ANDERSON PEREIRA: Proposta de Regulamentação da Polícia Penal é enviada para Assembleia Legislativa 4pv10


Política
26 de Agosto de 2021 às 11:59

Após intenso trabalho legislativo e articulação do deputado Anderson Pereira (PROS), a Assembleia Legislativo de Rondônia, recebe o Projeto de Lei que dispõe sobre a regulamentação da Polícia Penal

POLÍCIA PENAL: Anderson Pereira fala sobre projeto de regulamentação e reajuste salarial

POLÍCIA PENAL: Anderson Pereira fala sobre projeto de regulamentação e reajuste salarial 6x2p6y


Política
11 de Agosto de 2021 às 08:47

O parlamentar aproveitou para convocar os representantes sindicais e comissão dos policiais penais, para participarem de uma reunião que na próxima segunda-feira (16) com o secretário chefe da Casa Civil

SKATE PARK: Ver Dr Macário Barro apresenta PL para regulamentação de ambulantes no local

SKATE PARK: Ver Dr Macário Barro apresenta PL para regulamentação de ambulantes no local 7085x


Política
26 de Julho de 2021 às 14:34

O Skate Parque é atualmente o segundo espaço de Porto Velho mais frequentado para atividades físicas, ficando atrás apenas do Espaço Alternativo

PROJETOS DA SEJUS: Não serão votados ate que haja a regulamentação da polícia penal, afirma Anderson Pereira

PROJETOS DA SEJUS: Não serão votados ate que haja a regulamentação da polícia penal, afirma Anderson Pereira 5s4ez


Política
30 de Junho de 2021 às 10:30

Parlamentar disse que é a favor do Governo abranger todas as categorias da Segurança Pública com a melhoria salarial

REGULAMENTAÇÃO DA POLÍCIA PENAL: Deputado participa de reunião com ministro da justiça e Eduardo Bolsonaro

REGULAMENTAÇÃO DA POLÍCIA PENAL: Deputado participa de reunião com ministro da justiça e Eduardo Bolsonaro 3g5f2r


Política
24 de Junho de 2021 às 10:09

Anderson Pereira participa de reunião com o ministro da Justiça e o deputado federal Eduardo Bolsonaro para tratar sobre a regulamentação da Polícia Penal

SERVIÇO: Prefeito recebe projeto de lei para regulamentação do transporte por aplicativo

SERVIÇO: Prefeito recebe projeto de lei para regulamentação do transporte por aplicativo 4n4y1


Geral
08 de Junho de 2021 às 14:19

Proposta será enviada para apreciação e votação na Câmara

DEPUTADO: Anderson quer informação sobre prazo de envio da regulamentação da Polícia Penal

DEPUTADO: Anderson quer informação sobre prazo de envio da regulamentação da Polícia Penal 1z196r


Política
04 de Junho de 2021 às 17:24

Anderson que está acompanhando o processo, informou que o projeto de regulamentação se encontra na Procuradoria Geral do Estado

CATEGORIA: Anderson quer esclarecimentos sobre a demora na regulamentação da Polícia Penal

CATEGORIA: Anderson quer esclarecimentos sobre a demora na regulamentação da Polícia Penal 3g22s


Política
03 de Março de 2021 às 17:07

O Congresso Nacional promulgou no dia 04/12/2019 a Emenda Constitucional (EC) 104, que criou a Polícia Penal, órgão responsável pela segurança do sistema prisional federal, estadual e do Distrito Federal

DECRETO: Publicada regulamentação da política de busca de desaparecidos

DECRETO: Publicada regulamentação da política de busca de desaparecidos 5k5a6


Brasil e Mundo
10 de Fevereiro de 2021 às 11:21

A política define as atribuições dos órgãos federais e cria um comitê gestor

CORONAVÍRUS: Anvisa aprova abertura de regulamentação para vacinas do acordo Covax

CORONAVÍRUS: Anvisa aprova abertura de regulamentação para vacinas do acordo Covax 2g4p11


Brasil e Mundo
09 de Fevereiro de 2021 às 16:13

Objetivo é enfrentar caráter de emergência de saúde pública do país

VITÓRIA PARA EDUCAÇÃO: Anderson parabeniza Governo por sancionar a regulamentação do novo Fundeb

VITÓRIA PARA EDUCAÇÃO: Anderson parabeniza Governo por sancionar a regulamentação do novo Fundeb 14673x


Política
06 de Janeiro de 2021 às 08:40

O Fundeb atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio

FUNDEB: Confúcio Moura pede prioridade do Congresso na regulamentação

FUNDEB: Confúcio Moura pede prioridade do Congresso na regulamentação 4z1x


Política
03 de Dezembro de 2020 às 16:17

Parlamentar alerta que pode acontecer um apagão educacional em 2021 caso o Fundo não seja priorizado

GOVERNO FEDERAL: Emenda que criou Polícia Penal vai completar 1 ano sem regulamentação

GOVERNO FEDERAL: Emenda que criou Polícia Penal vai completar 1 ano sem regulamentação 4c294p


Política
11 de Novembro de 2020 às 16:17

De acordo com o parlamentar, uma Lei a nível nacional seria de grande ajuda a todos os Estados nas suas regulamentações

EM RONDÔNIA: Anderson discute com secretário de Justiça regulamentação da Polícia Penal

EM RONDÔNIA: Anderson discute com secretário de Justiça regulamentação da Polícia Penal 1i19i


Política
02 de Julho de 2020 às 09:23

Participaram da reunião o secretário de Justiça Marcus Rito e o presidente da Federação Nacional Sindical dos Policiais Penais (FENASPEN), Fernando Anunciação

PARLAMENTAR: Anderson indica modelo de legislação para regulamentação da Polícia Penal

PARLAMENTAR: Anderson indica modelo de legislação para regulamentação da Polícia Penal z5924


Política
26 de Junho de 2020 às 15:32

O deputado estadual Anderson Pereira (PROS) encaminhou ao poder executivo indicação parlamentar, solicitando o envio de proposição de legislação que regulamente a estrutura

REGULAMENTAÇÃO: Classe de cartórios agradece pelo apoio do Deputado Estadual Jair Montes

REGULAMENTAÇÃO: Classe de cartórios agradece pelo apoio do Deputado Estadual Jair Montes 1dz5k


Política
06 de Abril de 2020 às 08:16

Confira na íntegra

AGERO: Taxistas têm 45 dias para legalizar o transporte alternativo entre cidades

AGERO: Taxistas têm 45 dias para legalizar o transporte alternativo entre cidades 1y4n6a


Geral
18 de Fevereiro de 2020 às 14:22

A resolução determina em seu artigo 14 que os permissionários reservem um assento no veículo para pessoas com deficiência e idosos comprovadamente carentes

REGULAMENTAÇÃO: Para 2020, o valor mínimo do quilo do pirarucu será de R$ 7,83

REGULAMENTAÇÃO: Para 2020, o valor mínimo do quilo do pirarucu será de R$ 7,83 3s5j1f


Agronegócio
16 de Janeiro de 2020 às 09:39

A espécie é o primeiro produto de origem animal a entrar na lista

REGULAMENTAÇÃO: Conab inclui pirarucu na Política de Garantia de Preços Mínimos

REGULAMENTAÇÃO: Conab inclui pirarucu na Política de Garantia de Preços Mínimos 2y5g4u


Agronegócio
10 de Janeiro de 2020 às 10:06

A portaria com os novos preços mínimos relacionou o pescado para o benefício junto a 16 outros produtos extrativos que também poderão receber as subvenções calculadas pela Companhia

AUDIÊNCIA: Nazif defende regulamentação da profissão de despachante na CCJ

AUDIÊNCIA: Nazif defende regulamentação da profissão de despachante na CCJ d2v


Política
21 de Outubro de 2019 às 09:59

“Hoje tem se o Conselho Federal e Regional dos despachantes, mas não existe regulamentação desses conselhos, primeiro se vota a regulamentação depois o conselho", disse Mauro Nazif.

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