A atuação foi motivada por falhas na prestação do serviço de ortopedia 8l6w
A decisão permite a imediata retomada dos trabalhos, que contam com investimentos de R$ 10,5 milhões garantidos por parlamentares
Retotalização dos votos ameaça o mandato de outro vereador
A situação estaria impedindo o funcionamento adequado de eletrodomésticos e causando transtornos significativos
Contrato foi firmado pela prefeitura de Cacoal com a finalidade de instalar um hospital municipal
A Lei estimula criação de gado derrubando a floresta, pressiona seringueiros e transforma o meio ambiente em terra arrasada
Segundo MPF, contratação de Organizações Sociais para prestação de serviços públicos demandam atenção para prevenir prejuízos aos cofres públicos
Além da Arena Valerião, cinco escolas e o Centro istrativo Municipal não poderão mais usar nomes de pessoas vivas
Entidade beneficiada com recursos do governo estadual não obedece aos critérios de execução do contrato
Em vídeo, o jornalista classificou o político como “piada” e “salvador da pátria”
A medida foi concedida em ação movida pelo MPF com base em centenas de infrações registradas por órgãos de fiscalização
Relatórios técnicos e investigação confirmaram omissão estatal e presença de mineração irregular de cassiterita perto da TI Uru Eu Wau Wau
Especialista conhece a matéria e diz que o contrato entre prefeitura e EcoRondônia já está anulado
Município descumpre legislação e princípios constitucionais; MPF pede que rees federais sejam suspensos até que a situação seja regularizada
MP pede que serviço contemple todos os alunos matriculados na rede
A Boasafra Comércio e Representações Ltda sofreu nova derrota judicial ao ter seu recurso negado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia.
O relator do caso, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, destacou a existência de diversos mandados de prisão
Desembargador concede efeito suspensivo e determina nova análise do caso
Sem consulta prévia, povos tradicionais denunciam risco ambiental e pedem suspensão do leilão da rodovia
Decisão questiona possível descumprimento da Lei Municipal n. 2.624/2019 e determina justificativa sobre entrega da obra antes da conclusão total
Tribunal rejeita pedido de liminar e dá seguimento ao processo que apura contratação de R$ 92,4 milhões para hospital de Guajará-Mirim
Conforme o juiz, a prefeitura goza do direito à presunção de legalidade
Além de degradar a área, animais não são vacinados e podem prejudicar a cadeia pecuária no estado
Decisão é fruto de ação contra a Cairu Transportes, sediada em Porto Velho (RO)
MPRO argumenta a ocorrência de atos de improbidade istrativa que violaram os princípios da istração Pública
Os equipamentos usados para a fabricação de armas foram apreendidos
A inauguração aconteceu com decisão judicial do TJRO no final da tarde desta segunda-feira (30)
Prefeito ainda tenta na justiça, a liberação para realizar a solenidade de inauguração
Decisão considera dados do Instituto Escudo Coletivo e aponta discriminação contra Rondônia no transporte aéreo
Prefeito reeleito Marcélio Brasileiro responde na PF inquérito por compra de votos durante as eleições de 2024
Ação foi movida em conjunto pelo MPF, DPU e MPT com prazo de 30 dias para cumprimento
A liminar do prefeito reeleito de Nova Mamoré foi negada e as investigações sobre a possível compra de votos vão continuar
Ação pede que licenças ambientais sejam emitidas somente após consulta prévia a indígenas e comunidades tradicionais impactadas pelas obras
Trecho liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO)
Regularização fundiária e falta de serviços públicos são os principais problemas das populações remanescentes de quilombos em Rondônia
O Tribunal de Contas decidiu que os dois políticos terão que devolver os valores referentes ao aumento salarial pagos indevidamente
O relator do caso, ministro Fux, é contra o uso nas apostas de dinheiro do Bolsa Família e BPC
O curso já estava no segundo semestre e é mantido por instituição com matriz em Porto Velho
A decisão tem efeito retroativo e poderá validar os contratos realizados em regime celetista desde a promulgação da EC 19/98
O juiz concedeu a liminar e determinou a remoção de toda a propaganda, impondo multa em caso de descumprimento
"Medida desarrazoada e indevida ... inexiste dano irreparável ou de difícil reparação no presente caso”, disse juíz
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