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Busca de Notícias - Você buscou por liminar 175m2c


ATUAÇÃO DO MPRO: Garantido a realização de cirurgias ortopédicas em Cacoal

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A atuação foi motivada por falhas na prestação do serviço de ortopedia 8l6w

URGENTE: Justiça revoga liminar e autoriza retomada de obras para hospital em Cacoal

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A decisão permite a imediata retomada dos trabalhos, que contam com investimentos de R$ 10,5 milhões garantidos por parlamentares

CASSAÇÃO: TRE decreta perda de mandato do vereador mais jovem de Vilhena

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Retotalização dos votos ameaça o mandato de outro vereador

SETOR CHACAREIRO: Ação do MP pede melhorias no fornecimento de energia em Ji-Paraná

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A situação estaria impedindo o funcionamento adequado de eletrodomésticos e causando transtornos significativos

HOSPITAL MUNICIPAL: MPRO pede suspensão de aluguel e reforma de imóvel privado

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Contrato foi firmado pela prefeitura de Cacoal com a finalidade de instalar um hospital municipal

STF VAI JULGAR: Lei de Rondônia que perdoa crimes dentro da Reserva Extrativista de Jaci-Paraná

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A Lei estimula criação de gado derrubando a floresta, pressiona seringueiros e transforma o meio ambiente em terra arrasada

 GESTÃO DA CAPITAL: MPF garante a adoção de medidas para impedir favorecimento em contratos

GESTÃO DA CAPITAL: MPF garante a adoção de medidas para impedir favorecimento em contratos 545d4v


Segundo MPF, contratação de Organizações Sociais para prestação de serviços públicos demandam atenção para prevenir prejuízos aos cofres públicos

ARIQUEMES: Liminar proíbe município de usar nomes de pessoas vivas em prédios públicos

ARIQUEMES: Liminar proíbe município de usar nomes de pessoas vivas em prédios públicos 5n1a5x


Além da Arena Valerião, cinco escolas e o Centro istrativo Municipal não poderão mais usar nomes de pessoas vivas

EM COLORADO DO OESTE: MPRO obtém liminar para suspender termo de fomento

EM COLORADO DO OESTE: MPRO obtém liminar para suspender termo de fomento 4zq2f


Entidade beneficiada com recursos do governo estadual não obedece aos critérios de execução do contrato

BATALHA: Estado nega tratamento a autista que foi criminalizada por professora

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IMPROCEDENTE: Justiça nega recurso de ex-deputado contra jornalista

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Em vídeo, o jornalista classificou o político como “piada” e “salvador da pátria”

RODOVIAS DE RO: Caminhões da JBS estão proibidos de transitar com excesso de peso

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A medida foi concedida em ação movida pelo MPF com base em centenas de infrações registradas por órgãos de fiscalização

CASSITERITA: MPF requer paralisação de garimpo ilegal em terra indígena em Rondônia

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Relatórios técnicos e investigação confirmaram omissão estatal e presença de mineração irregular de cassiterita perto da TI Uru Eu Wau Wau

IMBRÓGLIO JURÍDICO: Advogado explica situação atual do contrato do lixo de Porto Velho

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Especialista conhece a matéria e diz que o contrato entre prefeitura e EcoRondônia já está anulado

AÇÃO DO MPF: Nomes de pessoas vivas de bens públicos devem ser removidos em Ariquemes

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Município descumpre legislação e princípios constitucionais; MPF pede que rees federais sejam suspensos até que a situação seja regularizada

VILHENA: MP move ação para assegurar oferta imediata de transporte escolar a alunos

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MP pede que serviço contemple todos os alunos matriculados na rede

PERDEU LIMINAR: TJRO nega recurso de empresa que descumpre obrigações ambientais

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A Boasafra Comércio e Representações Ltda sofreu nova derrota judicial ao ter seu recurso negado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia.

MANDADO NEGADO: Justiça nega liminar à Boasafra por descumprimento de normas ambientais

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PRESO EM SP: Ex-deputado estadual Carlão de Oliveira tem prisão domiciliar negada

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O relator do caso, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, destacou a existência de diversos mandados de prisão

GUAJARÁ-MIRIM: TJRO revoga liminar e libera licitação para gestão do Hospital Regional

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Desembargador concede efeito suspensivo e determina nova análise do caso

PEDÁGIO NA 364: Ação civil pública pede suspensão do leilão

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SILENCIADOS: Indígenas questionam na justiça duplicação da BR-364 em Rondônia

SILENCIADOS: Indígenas questionam na justiça duplicação da BR-364 em Rondônia h231u


Sem consulta prévia, povos tradicionais denunciam risco ambiental e pedem suspensão do leilão da rodovia

ANTES DA HORA: TCE-RO quer que Hildon Chaves explique inauguração de nova rodoviária

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Decisão questiona possível descumprimento da Lei Municipal n. 2.624/2019 e determina justificativa sobre entrega da obra antes da conclusão total

GUAJARÁ-MIRIM: TCE apura supostas irregularidades em licitação para gestão do Hospital Regional

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Tribunal rejeita pedido de liminar e dá seguimento ao processo que apura contratação de R$ 92,4 milhões para hospital de Guajará-Mirim

CONTRATO DO LIXO:  Justiça nega pedido da Marquise/EcoRondônia e mantém decisão de Léo Moraes

CONTRATO DO LIXO: Justiça nega pedido da Marquise/EcoRondônia e mantém decisão de Léo Moraes 1x541l


Conforme o juiz, a prefeitura goza do direito à presunção de legalidade

RISCOS: MPF pede plano para controle de búfalos exóticos em RO

RISCOS: MPF pede plano para controle de búfalos exóticos em RO 4f1917


Além de degradar a área, animais não são vacinados e podem prejudicar a cadeia pecuária no estado

LIMINAR: MPF determina que empresa suspenda transporte de carga acima do peso

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Decisão é fruto de ação contra a Cairu Transportes, sediada em Porto Velho (RO)

IMPROBIDADE: MPRO obtém decisão liminar de indisponibilidade de bens contra ex-prefeito

IMPROBIDADE: MPRO obtém decisão liminar de indisponibilidade de bens contra ex-prefeito 4u2u26


MPRO argumenta a ocorrência de atos de improbidade istrativa que violaram os princípios da istração Pública

URGENTE: Fabricante de armas do CV é preso novamente após ação do MP

URGENTE: Fabricante de armas do CV é preso novamente após ação do MP 6v6v3d


Os equipamentos usados para a fabricação de armas foram apreendidos

JUSTIÇA LIBEROU: Hildon Chaves inaugura nova rodoviária de Porto Velho

JUSTIÇA LIBEROU: Hildon Chaves inaugura nova rodoviária de Porto Velho z131p


A inauguração aconteceu com decisão judicial do TJRO no final da tarde desta segunda-feira (30)

NOVA RODOVIÁRIA: Hildon Chaves mostrará 'obra pronta' no final da tarde de hoje (30)

NOVA RODOVIÁRIA: Hildon Chaves mostrará 'obra pronta' no final da tarde de hoje (30) w4257


Prefeito ainda tenta na justiça, a liberação para realizar a solenidade de inauguração

AGORA VAI: Justiça limita atrasos e cancelamentos de voos em Porto Velho

AGORA VAI: Justiça limita atrasos e cancelamentos de voos em Porto Velho 6j591r


Decisão considera dados do Instituto Escudo Coletivo e aponta discriminação contra Rondônia no transporte aéreo

COMPRA DE VOTOS: Investigação em andamento na PF pode gerar eleição suplementar em Nova Mamoré

COMPRA DE VOTOS: Investigação em andamento na PF pode gerar eleição suplementar em Nova Mamoré 3k5c13


Prefeito reeleito Marcélio Brasileiro responde na PF inquérito por compra de votos durante as eleições de 2024

DECISÃO JUDICIAL: Prefeitura de PVH é obrigada a fornecer água e alimentos ao Baixo Madeira

DECISÃO JUDICIAL: Prefeitura de PVH é obrigada a fornecer água e alimentos ao Baixo Madeira 6h4a2t


Ação foi movida em conjunto pelo MPF, DPU e MPT com prazo de 30 dias para cumprimento

CRIME ELEITORAL: Prefeito pede ao MPE interrupção de seu processo por compra de votos

CRIME ELEITORAL: Prefeito pede ao MPE interrupção de seu processo por compra de votos 2j1f11


A liminar do prefeito reeleito de Nova Mamoré foi negada e as investigações sobre a possível compra de votos vão continuar

AÇÃO: MPF requer interrupção de licenciamento na BR-319 entre Manaus e PVH

AÇÃO: MPF requer interrupção de licenciamento na BR-319 entre Manaus e PVH 465r6j


Ação pede que licenças ambientais sejam emitidas somente após consulta prévia a indígenas e comunidades tradicionais impactadas pelas obras

AÇÃO: MPF requer suspensão de licenciamento das obras em trecho da BR-319

AÇÃO: MPF requer suspensão de licenciamento das obras em trecho da BR-319 2c1ef


Trecho liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO)

CONSCIÊNCIA NEGRA: MPF atua para garantir direitos de comunidades quilombolas

CONSCIÊNCIA NEGRA: MPF atua para garantir direitos de comunidades quilombolas 6j5d10


Regularização fundiária e falta de serviços públicos são os principais problemas das populações remanescentes de quilombos em Rondônia

FENÔMENO: Ronaldo quer ser presidente da CBF e levar Guardiola para Seleção, diz jornal

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JI-PARANÁ: Prefeito e secretário terão que devolver mais de R$270 mil pagos indevidamente

JI-PARANÁ: Prefeito e secretário terão que devolver mais de R$270 mil pagos indevidamente 2ev4


O Tribunal de Contas decidiu que os dois políticos terão que devolver os valores referentes ao aumento salarial pagos indevidamente

APOSTAS EM SITES: Supremo julgaria no final da manhã de hoje (14) liminar sobre bets

APOSTAS EM SITES: Supremo julgaria no final da manhã de hoje (14) liminar sobre bets c2f3l


O relator do caso, ministro Fux, é contra o uso nas apostas de dinheiro do Bolsa Família e BPC

INDEFERIDO: MEC nega autorização de curso de Medicina para faculdade em Vilhena

INDEFERIDO: MEC nega autorização de curso de Medicina para faculdade em Vilhena 5c2s59


O curso já estava no segundo semestre e é mantido por instituição com matriz em Porto Velho

FIM DOS CONCURSOS?: STF valida adoção de CLT para servidores públicos

FIM DOS CONCURSOS?: STF valida adoção de CLT para servidores públicos 241rn


A decisão tem efeito retroativo e poderá validar os contratos realizados em regime celetista desde a promulgação da EC 19/98

PROPAGANDA ILEGAL: Justiça eleitoral condena XXXXXXX a pena de mais de dois milhões de reais

PROPAGANDA ILEGAL: Justiça eleitoral condena XXXXXXX a pena de mais de dois milhões de reais 16653y


O juiz concedeu a liminar e determinou a remoção de toda a propaganda, impondo multa em caso de descumprimento

GUAJARÁ-MIRIM: Juiz recusa pedido do Ministério Público sobre Duelo na Fronteira

GUAJARÁ-MIRIM: Juiz recusa pedido do Ministério Público sobre Duelo na Fronteira 1w6u19


"Medida desarrazoada e indevida ... inexiste dano irreparável ou de difícil reparação no presente caso”, disse juíz