Se recurso for rejeitado, Moraes pode pedir a execução da condenação 3a5d1i
A programação conta com a participação de professores de instituições brasileiras e europeias
Maior apreensão de entorpecentes de sua história. Mais de duas toneladas de maconha do tipo skunk foram interceptadas durante uma fiscalização de trânsito na BR-364
O evento terá início no dia 3 de junho, às 19h, com a sessão de abertura conduzida pela Prof.ª Dra. Bruna Lourenço
As ações têm como objetivo oferecer atendimento médico, social e de bem-estar às populações indígenas e comunidades locais
Judiciário fortalece presença na maior feira de agronegócios da Região Norte
Ministério Público obtém decisão que obriga elaboração de plano conjunto de acolhimento em Rondônia
União, estado de Rondônia e prefeitura de Porto Velho devem apresentar, em 120 dias, plano de contingência para o enfrentamento dos fluxos migratórios
Ação social ofereceu serviços gratuitos e facilitou o o à Justiça em Porto Velho
Quem ar pelo local também vai poder conhecer a estrutura do Fórum Digital
Grupo Especial avança na construção de proposta de Plano de Ressarcimento Excepcional para aposentados e pensionistas
Especialista aponta a necessidade de campanhas de vacinação e prevenção
Uma das famílias atendidas foi a mesma que foi até o barco com carro de boi
O Juiz das Garantias será a autoridade responsável pela realização das audiências de custódia em feitos de sua competência
Cinco critérios foram apontados como barreiras para o o ao Programa Amigo Voluntário do Educando
Na carta, Rafael diz que está “lembrando aos poucos” do que teria acontecido
Prefeito Léo Moraes coordenou a missão
Letícia Bellotto Turim assume Organização Social de Saúde responsável pela gestão do Hospital Regional de Vilhena, da UPA e do Instituto do Rim de Vilhena
Para concorrer a essas oportunidades, é necessário que o candidato seja bacharel em Direito, tenha exercido dois anos, no mínimo, de atividade jurídica
Iniciativa desenvolvida no âmbito do Programa A União Faz a Vida promoveu igualdade racial na escola e na comunidade, ganhando destaque estadual
A maioria das oportunidades será concentrada no Poder Executivo, que ficará com 79.591 vagas
Deputado votou favorável à proposta e destacou a importância da medida para fortalecer a atuação da Justiça no Brasil
Recomendação do MPF, OAB e defensorias pede mudanças legislativas para garantir autonomia, estrutura e efetividade aos trabalhos do sistema
Geana Aline de Souza Oliveira, de 39 anos, morreu de infecção generalizada dias após ar procedimento
Após o acidente, o motorista chegou a parar o veículo, olhou o estado de saúde da vítima e depois fugiu do local
Ação reuniu mais de 500 moradores e contou com atendimentos jurídicos, médicos e emissão de documentos
Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, o evento oferece atendimentos gratuitos nos dias 29 e 30 de março
Para concorrer a essas oportunidades, é necessário que o candidato seja bacharel em Direito
Moradores do entorno pedem providência para a limpeza do local e a retirada das pessoas em situação de rua
População poderá receber orientação jurídica e assistência em casos de consumo e violência doméstica numa ação da DPE e istração da Rodoviária
Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência elaborou material com perguntas e respostas para responder às principais questões sobre a concessão da pensão para beneficiários
MJSP e Sesdec confirmaram a adesão total do plano estadual, inclusive na meta de redução da letalidade policial, viabilizando rees federais
Karine se formou, mas só pode trabalhar por um mês devido às dores que sentia
São conquistas importantes, mas que também apontam para o futuro, da necessidade de ampliar a rede
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