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PAIRMINER: Regulamentação do Reino Unido está impulsionando o mercado cripto

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Plataforma de mineração em nuvem PAIRMiner ajuda investidores a ganhar $27,600 6n563s

Consulta pública sobre regulamentação das profissões na cultura encerra nesta quarta, 31

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Sugestões vão compor proposta de novo decreto que vai atualizar norma criada em 1978

REGULAMENTAÇÃO: Lei sobre criação de abelhas sem ferrão em Porto Velho é sancionada

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Objetivo da lei é instruir, normatizar e disciplinar procedimentos para a criação da abelha sem ferrão

SEJUS/RO: Sid Orleans encaminha orientações para a regulamentação do Piso da Enfermagem

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A despesa não poderá ser enquadrada na complementação financeira da União, vinculada ao Sistema Único de Saúde-SUS/MS

MINC: Órgão lança consulta pública para atualizar regulamentação das profissões do setor cultural

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Sem ser atualizada desde 1978, legislação em vigor mantém categorias já em desuso no Brasil e não contempla outras, surgidas desde então

ELEIÇÕES 2024: Presidente do TSE defende regulamentação das redes sociais

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Fazenda prevê data para conclusão da regulamentação das apostas online

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ISMAEL CRISPIN: Deputado cobra bancada federal regulamentação de emancipação de distritos

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CHRISÓSTOMO: Deputado protocola projeto que propõe proibir regulamentação das redes sociais

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A proposta garante a liberdade de expressão e o livre funcionamento das redes sociais

INTROMISSÃO: Crise entre Musk e STF pode acelerar regulamentação das redes sociais

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Alguns jornais e sites chegaram a questionar se as últimas publicações do bilionário

REGULAMENTAÇÃO: Cláudia de Jesus propõe focinheiras em áreas públicas para cães agressivos

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PL busca regulamentar a presença de cães agressivos, visando a proteção da comunidade

RECURSOS: Lula empenha 79% mais emendas parlamentares que governo Bolsonaro

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Empenho é um termo técnico que significa reserva de dinheiro público que será pago quando um bem for entregue ou serviço concluído

TENDÊNCIAS: Analisando o Impacto das Casas de Apostas na Economia

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O Jogo Econômico Além das Probabilidades

BET: Sites ajudam apostadores enquanto regulamentação não sai

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REGULAMENTAÇÃO: Sesau terá que apresentar até dia 10 proposta das escalas de plantão

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PARQUE DA CIDADE: Prefeitura divulga regulamentação do funcionamento

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Documento traz, entre outras definições, regras para a utilização do espaço pelos frequentadores

ATENÇÃO: Apostas esportivas conquistam brasileiros mas exigem cuidados

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É preciso ter atenção na hora escolher a plataforma, pois nem todas atuam de maneira correta

RECURSOS:  Ministério da Cultura amplia diálogo sobre regulamentação da Lei Paulo Gustavo

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A Lei Paulo Gustavo prevê o ree de R$ 3,86 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal

AÇÕES: Emater atua no Plano de Regulamentação de Áreas Degradadas

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Serão priorizadas iniciativas de apoio aos agricultores familiares

CONSULTA: Senado aprova regulamentação da telessaúde no Brasil

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Texto segue para análise da Câmara

ZONEAMENTO: Alterações em lei obrigam Marcos Rocha a vetar regulamentação

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Governador recebeu uma recomendação do MP-RO, orientando que ele rejeitasse a proposta

PROJETO DE LEI: Com emendas de Jair Assembleia aprova a regulamentação da polícia penal

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Governo tem 15 dias para sancionar o projeto

LUTA: Deputado Eyder Brasil defende regulamentação do extrativismo mineral em Rondônia

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O parlamentar cobrou celeridade da Secretaria de Estado do Meio Ambiente

TRANSPORTE INTERMUNICIPAL: Anderson pede regulamentação de lei de agem gratuita para pessoas com câncer

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A gratuidade da agem intermunicipal será enquanto durar o tratamento do usuário do transporte e vai atender milhares de pacientes que necessitam viajar em busca de tratamento especializado

SKATE PARK: Ver Dr Macário Barro apresenta PL para regulamentação de ambulantes no local

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O Skate Parque é atualmente o segundo espaço de Porto Velho mais frequentado para atividades físicas, ficando atrás apenas do Espaço Alternativo

PROJETOS DA SEJUS: Não serão votados ate que haja a regulamentação da polícia penal, afirma Anderson Pereira

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Parlamentar disse que é a favor do Governo abranger todas as categorias da Segurança Pública com a melhoria salarial

REGULAMENTAÇÃO DA POLÍCIA PENAL: Deputado participa de reunião com ministro da justiça e Eduardo Bolsonaro

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Anderson Pereira participa de reunião com o ministro da Justiça e o deputado federal Eduardo Bolsonaro para tratar sobre a regulamentação da Polícia Penal

SERVIÇO: Prefeito recebe projeto de lei para regulamentação do transporte por aplicativo

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Proposta será enviada para apreciação e votação na Câmara

DEPUTADO: Anderson quer informação sobre prazo de envio da regulamentação da Polícia Penal

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Anderson que está acompanhando o processo, informou que o projeto de regulamentação se encontra na Procuradoria Geral do Estado

DECRETO: Publicada regulamentação da política de busca de desaparecidos

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A política define as atribuições dos órgãos federais e cria um comitê gestor

CORONAVÍRUS: Anvisa aprova abertura de regulamentação para vacinas do acordo Covax

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Objetivo é enfrentar caráter de emergência de saúde pública do país

VITÓRIA PARA EDUCAÇÃO: Anderson parabeniza Governo por sancionar a regulamentação do novo Fundeb

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O Fundeb atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio

FUNDEB: Confúcio Moura pede prioridade do Congresso na regulamentação

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Parlamentar alerta que pode acontecer um apagão educacional em 2021 caso o Fundo não seja priorizado

GOVERNO FEDERAL: Emenda que criou Polícia Penal vai completar 1 ano sem regulamentação

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De acordo com o parlamentar, uma Lei a nível nacional seria de grande ajuda a todos os Estados nas suas regulamentações

EM RONDÔNIA: Anderson discute com secretário de Justiça regulamentação da Polícia Penal

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Participaram da reunião o secretário de Justiça Marcus Rito e o presidente da Federação Nacional Sindical dos Policiais Penais (FENASPEN), Fernando Anunciação

REGULAMENTAÇÃO: Classe de cartórios agradece pelo apoio do Deputado Estadual Jair Montes

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Confira na íntegra

AGERO: Taxistas têm 45 dias para legalizar o transporte alternativo entre cidades

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A resolução determina em seu artigo 14 que os permissionários reservem um assento no veículo para pessoas com deficiência e idosos comprovadamente carentes

REGULAMENTAÇÃO: Para 2020, o valor mínimo do quilo do pirarucu será de R$ 7,83

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A espécie é o primeiro produto de origem animal a entrar na lista