Parlamentar justificou que os valores pagos atualmente estão aquém das despesas reais dos pacientes 401x2n
Deputado quer transformar o espaço em um ponto de lazer, saúde e convivência para crianças, adultos e idosos do bairro Nova Floresta
Proposição visa garantir valorização e reconhecimento a profissionais de saúde que atuam em unidades prisionais do estado
Após mais de 15 fiscalizações e reuniões com entidades médicas e sindicais, parlamentar apresenta projeto que garante atendimento justo e respeita o cidadão de bem
A indicação solicita que o Governo do Estado, por meio da SESAU, avalie com urgência a viabilidade técnica e financeira da proposta
Projeto prevê medidas de segurança, apoio psicológico e punições a alunos agressores; em 2023, denúncias de violência escolar aumentaram 50% no Brasil
Cerimônia ocorrerá no dia 14 de maio e celebra a importância histórica e religiosa de Nossa Senhora Auxiliadora.
Proposta busca apoiar profissionais da comunicação com condições facilitadas para investir em equipamentos e estrutura de trabalho
Proposta visa garantir segurança e liberdade de atuação para profissionais da imprensa em coberturas de alto risco
Iniciativa foi fortalecida pela de todos os 23 vereadores da Casa
Medida busca garantir e apoiar ações sociais promovidas por entidades religiosas, sem comprometer a segurança ou a legalidade dos eventos
Deputado solicita melhorias na infraestrutura do entorno escolar para garantir mais segurança e ibilidade à população
Deputado sugere uso ampliado de SMS, aplicativos e outros meios digitais para informar a população sobre riscos ambientais e eventos extremos
A iniciativa tem como objetivo garantir e aos trabalhadores que atuam na Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia
Anteprojeto busca valorizar profissionais e fortalecer cobertura vacinal no município
Deputado defende a inclusão da educação para o trânsito no ensino público para formar cidadãos mais conscientes e responsáveis
Rogério apresentou um requerimento para a realização de uma audiência pública
Proposta segue para análise da prefeitura
Chuvas intensas causam alagamentos e desalojam famílias; medida visa agilizar ações emergenciais
Auxílio seria pago em parcela única, permitindo que os beneficiados possam recuperar parte de seus bens essenciais ou realizar reparos urgentes em suas casas
Parlamentar defende que a limitação de crédito não alcance as atividades que ocorrem em áreas não embargadas da propriedade
“Acreditamos que ouvir a comunidade de perto é essencial para um mandato comprometido com a realidade de Porto Velho"
Parlamentar busca garantir prioridade no o à casa própria para profissionais que atuam na segurança de Rondônia
Proposta visa reforçar a proteção institucional com profissionais altamente qualificados das forças de segurança pública
Entre os pontos que constam na Carta estão: Regulação do Vídeo sob Demanda – VoD, Prorrogação da Lei do Audiovisual, Marco Legal do Fomento à Cultura, Regulação dos Direitos Autorais, Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, Regionalização, Política Internacional, Ampliação do circuito de salas de cinema, Rede de Comunicação Pública e streaming público etc.
Deputado se encontra com moradores e representantes para discutir melhorias essenciais, como infraestrutura, segurança e educação
PEC extingue contribuição previdenciária de aposentados
Projeto está tramitando na Assembleia desde o mês de junho e aguarda parecer da CCJR para ir à plenário
A proposta visa atender à crescente demanda por procedimentos cirúrgicos que não são classificados como emergenciais, mas que são fundamentais para a população
Partes demonstraram estar longe de consenso quanto ao pagamento
Indicação prevê o o aos serviços de saúde dentro dos prazos estabelecidos por Lei
Os recursos para o desenvolvimento local vêm de fundos específicos do governo Lula
O procedimento istrativo foi instaurado para promover mudanças na lei que regula o Conselho Municipal de Educação
A proposta visa aumentar o controle das derrubadas, queimadas e incêndios intencionais
Indicação da parlamentar visa garantir maior segurança em trecho de 14 quilômetros
Segundo as investigações, foram identificados problemas na gestão do evento
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