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Busca de Notícias - Você buscou por JUIZADOS ESPECIAIS g6b4i


DECISÃO: Justiça determina pagamento do piso salarial a agente de saúde

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Independentemente de previsão legal municipal, a lei federal estabelece que o piso deve ser aplicado 2bg1y

TJRO: Corregedoria realiza reuniões orientativas em cinco comarcas do estado

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'ALTERMAJUS': TJRO lança plataforma que amplia o da população à Justiça

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NOVA UNIDADE: TJ inaugura Fórum Digital em Chupinguaia

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Ciclo completo de polícia: A Swat e as polícias militares e civis brasileiras - por Daniel Pereira

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CAMPANHA: AOJUS-RO vai ao governador contra PL que terceiriza intimações

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A Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de Rondônia lançou a campanha "Intimação judicial não é delivery"

DEPUTADOS ESTADUAIS: Oficiais de Justiça alertam risco de exposição da população em Lei aprovada

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"Intimação judicial não é delivery". Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de Rondônia afirma que PL Complementar 83/2020 precariza a comunicação de atos processuais

ACRE: Seleção de juiz leigo tem inscrição aberta até domingo (03)

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DIREITO DO CONSUMIDOR: OAB inicia ciclo de formação gratuita para advogados e estudantes de direito

DIREITO DO CONSUMIDOR: OAB inicia ciclo de formação gratuita para advogados e estudantes de direito 6l464u


Primeira aula com o professor doutor Vinícius Lemos reuniu cerca de 100 participantes

BOA NOTÍCIA: Início dos pagamentos do imposto de renda da isonomia é anunciado

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DIREITOS: Parceria de MPF com 9 instituições monitora violências contra jornalistas

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Cooperação assinada neste dia 21/9 garante ações articuladas de formação, acompanhamento de casos e publicações

LIBERDADE DE EXPRESSÃO: STF tem oportunidade histórica de frear assédio judicial contra o jornalismo

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Não se trata de uma solução para o fenômeno, mas é imprescindível que esse primeiro o seja dado

CENSURA: Assédio judicial é 'ferramenta' utilizada por políticos para calar jornalistas

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Assédio judicial é a utilização do poder judiciário como forma de perseguição e intimação, especialmente contra defensores de direitos humanos e jornalistas

HOMENS: Prisão por violência doméstica não pode ser substituída por outra pena

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A decisão foi tomada no julgamento de um pedido de habeas corpus a favor de homem condenado a 20 dias de prisão por agredir a ex-companheira.

SÃO PAULO: Concurso público com 400 vagas no TJ tem inscrições até o dia 28

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Este Concurso Público terá validade de um ano, a contar da data de homologação, prorrogável por igual período

SÃO PAULO: Concurso do TJ  com 400 vagas tem inscrições abertas até o dia 28

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Como forma de classificação, os inscritos serão avaliados em duas etapas

DIGITAL: Tribunal de Justiça e Prefeitura acertam detalhes para a construção de fórum

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Chupinguaia é um dos sete municípios de Rondônia que terão instalados Fóruns Digitais

RECONHECIMENTO: Juíza Euma Tourinho recebe estrela na calçada do Buraco do Candiru

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A homenagem acontece pela contribuição dela no TJRO como magistrada e primeira presidente da Ameron

MAGISTRADOS: TJRO promove juízes l aos cargos de desembargadores

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Há 30 anos na instituição, magistrados irão assumir vagas pelos critérios de merecimento e antiguidade

RONDÔNIA: Desembargadores José Torres e Álvaro Kalix tomam posse no Tribunal de Justiça

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Magistrados foram promovidos pelos critérios de antiguidade e merecimento

CAPITAL PRECISA: TJ/RO estuda viabilidade de Justiça Volante em Porto Velho

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A PM da capital não atende ocorrências sem vítimas

Justiça nega pedido de motorista para mudar placa de carro com as letras ‘GAY’

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O órgão negou o pedido

NOTA DE PESAR: Sinjur lamenta falecimento por covid-19 de mãe de oficial de justiça

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Confira a nota de pesar abaixo

SAIU: Polícia Federal lança edital de concurso público com 1.500 vagas

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Esse certame é um dos mais esperados do ano em órgãos públicos

UNANIMIDADE: Tribunal Pleno define novo membro para atuar na Turma Recursal

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A sessão ordinária n. 1076 foi realizada por videoconferência

Justiça tributária e retomada econômica: um novo começo - Por Andrey Cavalcante

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Por Andrey Cavalcante

Falecimento do Juiz Federal Herculano Martins Nacif

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Coluna da Jussara Gottileb

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DÚVIDAS: STF vai decidir constitucionalidade de multa por recusa a bafômetro

DÚVIDAS: STF vai decidir constitucionalidade de multa por recusa a bafômetro 2t3l64


O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)

Judiciário inaugura Fórum Geral de Porto Velho nesta terça-feira, 17

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O prédio reunirá todo atendimento de 1ª instância, na capital, num só local

AGENDAMENTOS: PVH terá triagens da Megaoperação Justiça Rápida no fim de semana

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A triagem é necessária para o melhor atendimento na operação

SINJUR: Demanda de oficiais cresce mais de 100% e Sindicato cobra contratações

SINJUR: Demanda de oficiais cresce mais de 100% e Sindicato cobra contratações 4d3f2z


A grave situação foi exaustivamente detalhada por meio do SEI 0013679-76.2019.8.22.8000, destinada à Corregedoria (CGJ)

EM SETEMBRO: Porto Velho terá triagens da Megaoperação Justiça Rápida Itinerante

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A Operação Justiça Rápida conta com a colaboração de juízes, promotores de Justiça, defensores públicos, conciliadores, advogados e demais servidores de apoio

'PRESA': Cliente será indenizada após ser obrigada a permanecer em casa noturna

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A consumidora alegou que ficou retida no bar pelos seguranças até uma nota promissória do valor cobrado

ESPAÇO ABERTO: Dep Chrisóstomo diz ter conseguido helicóptero para polícia de RO

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Confira a coluna do Cícero Moura

IRREGULAR: Bacharel em Direito é condenado por atuar como advogado em escritório

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O bacharel terá que pagar cerca de R$ 12 mil de custas processuais e outros R$ 89 mil de honorários

OBRIGAÇÃO: Profissional de saúde pode ter de informar violência contra mulher

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O substitutivo prevê a comunicação à autoridade policial, inclusive nos casos de suspeita de violência

DANOS MORAIS: Banco indenizará aposentada por débitos após quitação de dívida

DANOS MORAIS: Banco indenizará aposentada por débitos após quitação de dívida 6hw4r


A aposentada contou que quitou antecipadamente o saldo devedor dos dois cartões

VÍDEO: Advogada é algemada por PMs durante audiência judicial

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Valéria foi algemada, no chão, por policiais do fórum

EXPANSÃO: Cartórios das 1ª e 5ª Varas Cíveis migram para a E

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Atendimento sobre processos das Varas Cíveis são feitos no Cartório Distribuidor do Fórum Des. César Montenegro

POLÍCIA FEDERAL: Provas do concurso são confirmadas para o dia 16 de setembro

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Edital foi divulgado com 500 vagas distribuídas em cinco cargos; CESPE é o organizador

DECISÃO: Falta de vaga em presídio não autoriza concessão de prisão domiciliar

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devem ser observados os parâmetros definidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do RE 641.320