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ACRE: Tribunal de Justiça anula indenização e isenta Estado por morte de detento por overdose

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SEM CONSENTIMENTO: Mulher é condenada a pagar indenização por compartilhamento de vídeo íntimo

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CONDENADO: Homem que fez lista de apoiadores do PT terá que pagar R$ 10 mil de indenização

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Ele confessou que fez a lista que tinha como objetivo expor a preferência política de algumas pessoas e causar constrangimento

AMAZÔNIA PROTEGE: MPF obtém na Justiça mais de R$ 316 MI em indenização por desmatamentos

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Decisões favoráveis em ações ajuizadas pelo órgão vão garantir reflorestamento de área equivalente a quase 68 mil campos de futebol

PROCESSO: União vai pagar indenização à família de petista morto por servidor

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Constituição prevê que os entes públicos são responsáveis civilmente por danos causados por seus agentes

RECURSOS: Lula empenha 79% mais emendas parlamentares que governo Bolsonaro

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Empenho é um termo técnico que significa reserva de dinheiro público que será pago quando um bem for entregue ou serviço concluído

AUXÍLIO BRASIL: Dados vazados podem render indenização de 15 mil reais

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Há como verificar se você tem direito; Instituto Sigilo moveu ação judicial para que quase 4 milhões de brasileiros recebam dinheiro

TRAÍDA: Mulher que expôs amante do marido em rede social terá que pagar indenização

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Decisão é de magistrado do Juizado Especial Civel de Porto Velho

GUAJARÁ-MIRIM: Prefeita ganha indenização por ofensas em redes sociais

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Requerente receberá R$ 5.000,00 como compensação pelos danos sofridos

ANTIDEMOCRÁTICOS: Acusados são condenados à prisão e pagar indenização de R$ 2 milhões

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Grupo composto por empresários, produtores rurais e policial militar aposentado estava inconformado com resultado de eleições do ano ado

ONG: Johnny Depp vai doar parte da indenização de Amber Heard para Amazônia

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Ator divide quantia de US$ 1 milhão entre cinco instituições de caridade

INDENIZAÇÃO: Trump é condenado a pagar cerca de US$ 5 milhões por abuso

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Carroll alega que Trump a estuprou em meados da década de 1990, e depois a difamou anos depois, quando ela tornou as acusações públicas

DANOS MORAIS: Antonia Fontenelle é condenada a pagar indenização aos irmãos Neto

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A 7° Vara Cível afirmou que as falas de Felipe e Lucas foram retiradas de contexto pela jornalista

R$ 120 MIL: Empresário que teve carro incendiado por bolsonaristas quer indenização

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Mercedes Benz C-180 estava estacionada perto da sede da PF quando houve uma manifestação de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, em dezembro do ano ado

INDENIZAÇÃO: Ex-funcionários processam Isis Valverde e pedem mais de R$ 400 mil

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A atriz global é cobrada por ex-cozinheira e ex-governante sobre valores não recebidos após demissão

INDENIZAÇÃO: Victor Chaves é condenado a pagar R$ 21 mil a ambulante

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Cantor sertanejo é condenado a pagar R$ 21 mil a ambulante humilhado em show

IRMÃOS GONÇALVES: TJ-RO garante indenização a acusado de furtar chinelos em supermercado

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Confira a íntegra da decisão encabeçada pela relatora Valdirene Alves da Fonseca Clementele

BLOQUEADO: Gusttavo Lima é condenado a pagar indenização para idoso

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Cantor sertanejo foi processado por homem por conta do hit 'Bloqueado'

FLAGRA: Justiça nega indenização a funcionário flagrado fazendo sexo em trabalho

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Ex-empregado foi demitido por justa causa em julho de 2020 e pediu indenização por danos morais

JUSTIÇA: Famílias buscam indenização por morte de enfermeiros no combate à covid

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Mais de 800 enfermeiros morreram no combate à covid-19. STF reconheceu direito a indenização, mas limitou valor a R$ 50 mil

INDENIZAÇÃO: Dallagnol terá que pagar R$ 75 mil para Lula, decide STJ

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PERSEGUIÇÃO POLICIAL: Estado é condenado a pagar indenização por morte de casal em motocicleta

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O inquérito policial sobre o caso concluiu que o comportamento irregular do condutor da viatura policial, na interceptação da moto, contribuiu para a ocorrência do acidente

INDENIZAÇÃO: Banco perde ação e cliente receberá R$ 5 mil por dano moral

INDENIZAÇÃO: Banco perde ação e cliente receberá R$ 5 mil por dano moral 1m1h5q


A cliente, que não teve o consórcio ativado após quatro meses da contratual

NO BOLSO: Justiça condena prefeita de Guajará e marido a pagar indenização coletiva

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Motivo foi a falta de requisitos para Antônio Bento ocupar o cargo de secretário de Obras do município

INDENIZAÇÃO DE R$ 50 MIL: Silvio Santos é condenado após fazer pergunta de cunho sexual para criança

INDENIZAÇÃO DE R$ 50 MIL: Silvio Santos é condenado após fazer pergunta de cunho sexual para criança 4a1l6b


A mãe da criança afirmou no processo que o episódio foi um “vexame”

PANDEMIA: Aprovado proposta de Nazif que cria indenização a entregadores de aplicativo

PANDEMIA: Aprovado proposta de Nazif que cria indenização a entregadores de aplicativo 123d1u


A proposta determinava que os entregadores por aplicativo que fossem contaminados pelo coronavírus deveriam receber uma indenização de R$ 2.000,00

DECISÃO: Juiz decide que agricultores terão direito a indenização devido energia elétrica

DECISÃO: Juiz decide que agricultores terão direito a indenização devido energia elétrica 5v111q


A empresa de energia foi condenada em cinco processos e deverá pagar o valor de 8 mil reais por cada condenação.

SEM AUTORIZAÇÃO: Divulgar print de conversa de WhatsApp deve gerar indenização

SEM AUTORIZAÇÃO: Divulgar print de conversa de WhatsApp deve gerar indenização 6j6q2r


Terceiros somente podem ter o às conversas de WhatsApp mediante consentimento dos participantes ou autorização judicial

USINA DO MADEIRA: Destinação de área de reserva legal rende indenização a agricultora

USINA DO MADEIRA: Destinação de área de reserva legal rende indenização a agricultora 4d43n


1ª Câmara Cível condenou consórcio ao pagamento de indenização a reassentada por barragem da usina de Santo Antônio

ACONTECEU: Justiça nega indenização a homem que fez vasectomia e engravidou esposa

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A reforma da decisão de 1º grau deu-se em razão de o referido Município comprovar que não houve erro no procedimento cirúrgico.

TETRAPLÉGICO: TJ-RO decide que preso baleado em fuga não tem direito a indenização

TETRAPLÉGICO: TJ-RO decide que preso baleado em fuga não tem direito a indenização 5e2649


Para a 2ª Câmara Especial os agentes agiram no estrito cumprimento do dever legal

DE RONDÔNIA : Empresa de ônibus pagará indenização por abandono de casal de idosos

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Acompanharam o voto do relator os juízes José Torres Ferreira e Arlen José Silva de Souza.

R$ 80 MILHÕES: Gusttavo Lima é acusado de plágio e compositor pede indenização

R$ 80 MILHÕES: Gusttavo Lima é acusado de plágio e compositor pede indenização 6m296u


A música teria sido oferecida ao sertanejo dois anos antes de ser lançada

INDENIZAÇÃO: Xuxa recusa conciliação com Sikêra Jr. e pede R$ 500 mil na Justiça

INDENIZAÇÃO: Xuxa recusa conciliação com Sikêra Jr. e pede R$ 500 mil na Justiça 1n5n1y


Incomodado com as críticas de Xuxa, ele a atacou e acusou a loira, ao vivo na TV, de pedofilia e de apologia às drogas

INDENIZAÇÃO DE R$ 100 MIL: Record é condenada por chamar mulher de garota de programa

INDENIZAÇÃO DE R$ 100 MIL: Record é condenada por chamar mulher de garota de programa k2d46


Além das acusações, no processo, a jovem alegou que era possível identificar o seu rosto nas imagens e que o telefone de sua mãe havia sido divulgado pelo canal

REVOLTADA: Rachel Sheherazade processa Silvio Santos e exige R$ 30 milhões de indenização

REVOLTADA: Rachel Sheherazade processa Silvio Santos e exige R$ 30 milhões de indenização 1zx60


A jornalista entrou com uma ação trabalhista na 3ª Vara do Tabalho de Osasco, na Grande São Paulo, há cerca de um mês.

DEPUTADO ESTADUAL: Alex Silva solicita à Sesau indenização em pecúnia aos profissionais da saúde que possuem direito à Licença Prêmio

DEPUTADO ESTADUAL: Alex Silva solicita à Sesau indenização em pecúnia aos profissionais da saúde que possuem direito à Licença Prêmio 2b5t60


Parlamentar destacou que, devido à necessidade de continuarem atuando na linha frente, profissionais ficaram impossibilitados de gozarem do direito à Licença

AMÔNIA: MP ingressa com pedido de indenização por dano moral coletivo contra Frigorífico JBS

AMÔNIA: MP ingressa com pedido de indenização por dano moral coletivo contra Frigorífico JBS 6736a


A Promotoria requer a condenação do JBS ao pagamento de indenização a título no montante de R$ 28.113.300,00 (vinte e oito milhões, cento e treze mil e trezentos reais)

R$ 50 MIL: Congresso derruba veto a indenização a profissionais de saúde

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Tem direito ao benefício médicos incapacitados em virtude da covid-19

ESPAÇO ABERTO: Prefeitura irá pagar indenização milionária por racismo e violência

ESPAÇO ABERTO: Prefeitura irá pagar indenização milionária por racismo e violência 3q2m1c


Confira a coluna de Cícero Moura