rondoniaovivo.noticiaderondonia.com 1c5b1h Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

10 de Maio de 2025 às 09:42

Julgamento com repercussão geral analisa se ingresso por concurso basta para autorizar advogados a atuar na carreira pública 494h1e

RECURSO DE AGRAVO: STF mantém decisão favorável a Ivo Cassol sobre pensão de ex-governador 1d4p14

Tribunal negou agravo do Estado de Rondônia contra o pagamento do benefício ao ex-governador

12 de Março de 2025 às 10:54

DECISÃO: STF garante licença-paternidade só a partir de alta hospitalar 6z6y1c

Decisão não tem repercussão geral

26 de Fevereiro de 2025 às 14:36

Ex-atleta cumpre pena de nove anos por condenação na Itália

DECISÃO: STF encerra julgamento e Robinho seguirá preso no Brasil 1n2l4a

Esporte

27 de Novembro de 2024 às 10:21

JUSTIÇA: STF forma maioria para manter prisão de Robinho 4q2t5x

Ele foi condenado a 9 anos de prisão pela Justiça italiana

22 de Novembro de 2024 às 14:30

Julgamento deve terminar no dia 26 deste mês

JUSTIÇA: STF tem cinco votos para manter prisão de Robinho u14c

Justiça

17 de Novembro de 2024 às 05:00

A decisão tem efeito retroativo e poderá validar os contratos realizados em regime celetista desde a promulgação da EC 19/98

FIM DOS CONCURSOS?: STF valida adoção de CLT para servidores públicos 241rn

Concursos

07 de Novembro de 2024 às 16:35

LAVA JATO: Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu assinadas por Moro 51s28

Três dos cinco ministros da Segunda Turma consideraram a condenação inválida

29 de Outubro de 2024 às 10:18

Presidente do TSE assinalou clima de tranquilidade do pleito realizado neste domingo (27)

'TRANQUILIDADE': Ministra Cármen Lúcia apresenta balanço do 2º turno das Eleições 6q2x1k

Eleições 2024

28 de Outubro de 2024 às 12:04

DIRETO PRA CELA: Supremo Tribunal Federal valida prisão após condenação pelo júri 38373g

Para a maioria dos ministros, o princípio constitucional da soberania dos vereditos do júri autoriza a execução imediata da pena

13 de Setembro de 2024 às 09:41

JULGAMENTO: STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha 3b545d

Dias Toffoli fez esclarecimento nesta terça (25). Placar para que porte deixe de ser crime está de 6x3

25 de Junho de 2024 às 15:11

JUSTIÇA: Futuro da área onde viveu 'Índio do Buraco' é alvo de disputa judicial 6n4n60

Funai diz que indígena era “único sobrevivente de sua comunidade"

20 de Junho de 2024 às 09:43

ENQUETE: Você é a favor do uso da linguagem neutra? 5v224n

Expresse sua opinião na nova enquete do Rondoniaovivo

14 de Maio de 2024 às 11:56

REPERCUSSÃO: STF decide que Poder Público indenizará parentes de vítimas de ações policiais 6j4x1r

Vítimas de operações das Forças Armadas, Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) serão responsabilidade da União e as demais dos Estados ou municípios

12 de Abril de 2024 às 11:17

Outros dois moradores da mesma cidade já haviam sido condenados

14 ANOS DE PRISÃO: Rondoniense preso cantando hino no Palácio do Planalto é condenado 403k7

Interior

22 de Março de 2024 às 17:13

JUSTIÇA: STF derruba tese da revisão da vida toda a aposentados do INSS 3a2z41

STF mudou entendimento em julgamento de ações previdenciárias sobre revisão da vida toda

22 de Março de 2024 às 00:34

POLÊMICA: Descriminalização do porte de drogas: quais argumentos dos ministros do STF 4560n

Oito dos 11 ministros já votaram sobre o tema, e o placar está em cinco votos a três a favor da descriminalização do porte de maconha

10 de Março de 2024 às 20:03

STF: Uber pede suspensão de processos sobre vínculo de emprego com motoristas 2g2v50

Corte reconheceu repercussão geral em um processo sobre o assunto, e a decisão terá impacto em todos os processos na Justiça

04 de Março de 2024 às 16:10

SOBRAS ELEITORAIS: STF invalida regras que restringem o de partidos à vagas 2p3f6s

Ministros ainda vão decidir sobre quando a decisão será aplicada - se nas eleições de 2022 ou a partir de 2024

28 de Fevereiro de 2024 às 17:54

COLUNA SEMANAL: Polícia já desvendou assassinato de empresário durante assalto na capital 3j324x

A Coluna Semanal está, como sempre, com uma variedade de assuntos que vão desde a vinda de ministro do STF à RO, aos buracos na BR 364. Boa leitura

24 de Fevereiro de 2024 às 12:07

FACULDADE CATÓLICA: Em inauguração, Marcos Rocha destaca fortalecimento da educação 5k4g4l

Segundo governador há investimentos estratégicos e valorização dos profissionais do setor

24 de Fevereiro de 2024 às 10:18

CONEXÃO RONDONIAOVIVO: Pedro Abib, da Faculdade Católica, fala da vinda de Edson Fachin(STF) a RO 4u214

O ministro será homenageado com o título Doutor Honoris Causa e participará da inauguração do novo campus

21 de Fevereiro de 2024 às 16:02

COLUNA SEMANAL: Homem invade missa, discursa em francês e causa pânico nos fiéis na Catedral 665820

Fim de Carnaval e o ano de 2024 começa de fato; o assunto agora daqui pra frente são as eleições para prefeitos e vereadores; veja isso e muito mais na sua Coluna Semanal

17 de Fevereiro de 2024 às 11:38

DOUTOR HONORIS CAUSA: Faculdade Católica de RO traz Ministro do STF, Edson Fachin, ao Estado 6pp2n

O evento marca também a inauguração do novo campus da instituição

17 de Fevereiro de 2024 às 10:03

PENAS: STF condena mais 29 réus pelos atos golpistas de 08 de janeiro 5a2be

Todos os réus foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de associação criminosa armada

06 de Fevereiro de 2024 às 09:02

RESULTADOS: Legado de Mauro Nazif, autor da EC 60, traz alívio nas contas de Rondônia 2z6x11

15 de Novembro de 2023 às 10:38

JULGAMENTO: União deve ressarcir Rondônia por demora na transposição de servidores 6b2f2w

Decisão é do ministro do STF, Luís Edson Fachin

08 de Novembro de 2023 às 12:15

DECISÃO: STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado 30504a

Com a publicação, juízes são obrigados a adotar esse procedimento no julgamento de tráfico de entorpecentes privilegiado para réus primários

27 de Outubro de 2023 às 11:30

GOLPISTAS: Supremo condena mais 5 por ataques do 8/1 x1k5c

Seis ministros votaram pela condenação; relator do caso também pede que réus paguem multa de R$ 30 milhões

02 de Outubro de 2023 às 10:46

SOFRIMENTO: Porto Velho ignora pessoas com qualquer tipo de deficiência h4n2g

O Brasil não está preparado para o envelhecimento da população e, consequentemente, o aumento de pessoas com dificuldades de locomoção

23 de Setembro de 2023 às 12:19

GOLPISTA: STF condena primeiro réu de 8 de janeiro, com pena de 17 anos 106b3k

Tribunal julga bolsonaristas que atacaram a democracia na invasão dos prédios dos Três Poderes

14 de Setembro de 2023 às 16:02

MI DO 8 DE JANEIRO: 'Pediram para eu adulterar urna com código-fonte falso', diz Delgatti 3fzb

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (MI) do 8 de janeiro retomou os trabalhos nesta quinta-feira (17)

17 de Agosto de 2023 às 10:20

JULGAMENTO: Fernando Collor é condenado a 8 anos e 10 meses de prisão pelo STF 5l5c1g

Ex-presidente esteve envolvido em crimes envolvendo a BR Distribuidora, antiga subsidiária da Petrobras na venda de combustíveis

31 de Maio de 2023 às 17:03

DESCRIMINALIZAÇÃO: Nesta quarta, STF julgará porte de drogas para uso pessoal 1j1m5y

Três votos são a favor da descriminalização da maconha

23 de Maio de 2023 às 09:24

LIVRE: OAB não é obrigada a prestar contas ao TCU, decide STF 6ty2s

O entendimento adotado é de que as anuidades cobradas dos advogados não detêm natureza tributária e que a entidade não pode estar submetida ao Estado

26 de Abril de 2023 às 10:50

08 DE JANEIRO: STF aceita denúncias contra participantes de atos golpistas 62384r

Até agora, seis ministros acompanharam voto do relator

20 de Abril de 2023 às 08:51

JUSTIÇA: Supremo invalida exonerações promovidas por Bolsonaro 69w3h

Decreto do ex-presidente extinguiu mais de 22 mil cargos em comissão, funções de confiança e gratificações no Executivo federal

18 de Abril de 2023 às 09:06

DECISÃO: STF suspende reintegração de posse em área indígena 4t3j1u

O ministro Ricardo Lewandowski verificou ofensa à decisão do STF sobre demarcação de terras indígenas

25 de Março de 2023 às 09:36

RACISMO: STF debate abordagem policial baseada na cor da pele 231s1g

“Enfrentar a discussão sobre a ilegalidade de provas produzidas por perfilamento racial é fundamental para enfrentar um dos principais mecanismos que reproduzem o racismo institucional no Brasil”

13 de Março de 2023 às 08:57

TERRAS: STF deve concluir julgamento do marco temporal neste ano 6v2f6n

Sônia Guajajara se reuniu com a presidenta do Supremo, Rosa Weber

28 de Janeiro de 2023 às 09:39

AVISO: Alexandre de Moraes diz que golpistas serão punidos exemplarmente 2ok6l

Presidente do TSE afirmou que responsáveis por ‘ataques antidemocráticos’ serão ‘integralmente responsabilizados’

13 de Dezembro de 2022 às 10:08

AÇÃO: STF determina medidas para a proteção da Terra Indígena Tanaru, em Rondônia 1c292s

A morte do “índio do buraco”, no interior do Estado, estimulou a adoção de ações de defesa aos grupos isolados

26 de Novembro de 2022 às 09:06

STF: Jovens de baixa renda terão gratuidade de agens em ônibus interestaduais 41k2r

Julgamento foi concluído na sessão desta quinta-feira (17), com os votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski e da ministra Rosa Weber (presidente)

17 de Novembro de 2022 às 16:34

Em sessão virtual, Plenário seguiu entendimento da ministra Cármen Lúcia de que a medida provisória esvaziou as leis que previam e financeiro ao segmento, atingido pela pandemia.

STF: Supremo confirma suspensão de MP que alterou apoio ao setor cultural 5b3p9

Cultura

09 de Novembro de 2022 às 14:32

Leo Antonio Fachin 2bq28

Publicações Legais

01 de Novembro de 2022 às 15:46