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ADVOCACIA PÚBLICA: Plenário suspende julgamento sobre exigência de inscrição na OAB

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Julgamento com repercussão geral analisa se ingresso por concurso basta para autorizar advogados a atuar na carreira pública 494h1e

EXIGÊNCIA: TCE-RO dá prazo de 90 dias para SESAU solucionar falhas no Hospital de Base

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Caso as determinações do Tribunal não sejam cumpridas, o secretário poderá ser responsabilizado por sua omissão

DATA LIMITE: Exigência de dispositivos de segurança em caminhões basculantes é prorrogada

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A instalação do dispositivo sonoro garante segurança para usuários da vias

CRÉDITO: Incra libera R$ 2,7 milhões para assentados de Pres. Médici e N. Brasilândia

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Sete assentamentos foram contemplados nas modalidades produtivas de crédito

PAPANICOLAU: Exigência de exame em concurso público é alvo de nova ação do MPE

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Processo Seletivo feito pela Prefeitura de Urupá exige que mulheres façam procedimento

DESREGULAMENTAÇÃO: Projeto de Lei propõe fim da exigência do diploma para várias profissões

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Proposta em trâmite na Câmara pode extinguir a exigência de formação em diversas profissões

STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de CNH

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Recurso foi apresentado pela União em defesa do CTB

PORTO VELHO: Maternidade mantém exigência de máscara e comprovante de vacinação

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Manutenção do protocolo sanitário é voltado para a proteção de pacientes da unidade

ZOONOSE: Idaron alerta sobre exigência da vacina contra a brucelose e tuberculose bovina

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Vale salientar, que animais positivos para qualquer uma das duas doenças devem ser sacrificados, por isso é melhor prevenir

RONDÔNIA: Marcos Rocha sanciona lei que proíbe exigência do comprovante de vacinação em locais

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Nenhuma empresa ou seção do setor público terá o direito de proibir o de pessoas que não tomaram as vacinas

NOMEAÇÃO: Exigência de inscrição de defensor público na OAB é inconstitucional

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A maioria do Plenário entendeu que a atuação do defensor perante a Justiça decorre apenas de sua nomeação e posse no cargo, conforme previsto na Lei Complementar 80/1994.

CUIDADOS: Chile reabre com exigência de vacinação completa e PCR negativo

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País irá reabri em Outubro

DECISÃO: Governo suspende exigência de prova de vida de aposentados federais

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A falta da prova não afetará recebimento de proventos ou pensão

MUDANÇAS: Governo tira exigência de seguro para estrangeiro que entra no País

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Desde o dia 25 de setembro, o Brasil já tinha liberado a entrada de estrangeiros por qualquer aeroporto do País

SIMPLIFICAÇÃO: Justiça suspende exigência de F regular para auxílio emergencial

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A decisão determina um prazo de dois dias para a Caixa se adaptar e não mais observar a exigência

EXIGÊNCIA: Justiça condena Igreja Universal por esterilização de pastores

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A prática seria necessária para garantir o ingresso, a permanência ou a ascensão nos quadros da instituição, afirma reportagem. Igreja nega

RECONTRATAÇÃO: Ministério da Saúde deve reduzir exigência a médicos cubanos

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Governo federal volta atrás no veto aos médicos cubanos e prepara medida provisória para reitir os profissionais

LEI: Após liminar concedida, cai exigência de câmeras de ré em ônibus escolares de RO

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Prefeitos questionaram a exigência na Justiça

Por exigência de RG em matrículas, pais madrugam em porta de delegacia

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Pessoas da área rural também vivem a mesma situação

Transporte de encomendas agora tem exigência de apresentação de nota fiscal

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O envio não poderá mais ser feito sem que o pacote esteja com a nota fiscal afixada na parte externa.

Audiência discute exigência de antecedentes criminais a candidato a emprego

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TCE considera ilegal exigência de fabricação e determina anulação de pregão da CMR

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