A proposta está em análise na Câmara dos Deputados 74567
Jornalista pede que a apresentadora se retrate publicamente após críticas feitas na televisão e em redes sociais
Com decisão ficam suspensas as visitas, escoltas e atendimento de advogados
Com o julgamento virtual, o STF iniciará a análise das denúncias, para decidir se abre ações penais contra os acusados
Na ação, 77 policiais federais cumpriram 20 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em mais sete estados do país
Na Justiça, Gusttavo Lima pede que a conta seja considerada extinta, que seu nome seja limpo e uma indenização de R$ 10 mil por danos morais
O evento também tem pesquisa da literatura jurídica e de estudo de casos nacionais e internacionais
Procuradoria já formulou 1.390 acusações formais
Há um mês, artista demonstrou não estar feliz com a empresa
A obra orienta evitar expressões como “caboclo” e “civilizado”
Ministros ignoraram denúncia de violência sexual contra presa política
A entrega do documento ocorreu após determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ); ex-jogador foi condenado em última instância pela Justiça da Itália pelo crime de estupro
Audiência discutirá as regras do Marco Civil da Internet
A responsável pela iniciativa disse estar alegre e satisfeita pela promoção do encontro
A decisão é devido a situação de emergência por conta da inundação do Rio Acre e igarapés
Em depoimento ontem, George Washington e Alan Diego confirmaram suas participações no episódio e pedem revogação da prisão
A equipe, chamada de AGU Recupera, funcionará por dois anos e terá como missão atuar nas causas que tratam da defesa dos biomas brasileiros e do patrimônio cultural do país
O Acórdão, que é uma decisão colegiada, deverá ser publicado no Diário Oficial da Justiça rondoniense nos próximos dias
Aposentado afirmou que parlamentar organizou uma das caravanas que viajaram ao Distrito Federal
Moro, no chamado pacote anticrime, propôs, dentre outras medidas, a vedação da visita íntima
Sustentação oral por meio virtual será excepcional e deverá ser comunicada previamente
Ele é membro do PL e foi candidato ao Governo de RO, perdendo em ambos os turnos
Plenário concluiu que a autorização põe em risco a boa istração da Justiça e compromete o bom e regular funcionamento das instituições de segurança pública
A audiência de instrução, quando poderá ser feito um acordo, ainda não foi marcada
As falhas de segurança no dia e desinformação deixa claro que ainda existe muita coisa contraditória nessa história
Plataforma de viagem Decolar vai receber os valores correspondentes a uma multa de contrato entre a empresa e consumidor que desistiu de uma viagem
Dois dos réus não compareceram, mas foram defendidos por advogados
Consultorias digitais apontam uso de bots para impulsionar base de seguidores bolsonaristas do deputado Nikolas Ferreira
Ela solicitou, por meio de seus advogados, a condenação das empresas ao pagamento de R$ 80 mil em indenização por danos morais
A audiência contou com a presença do presidente da Associação dos Moradores, Lindomar Felisberto, dos deputados estaduais, Delegado Lucas Torres e Pedro Fernandes
Foram abertas 12 ações para ressarcimento nesta quarta-feira
No documento que será enviado ao Município, os parlamentares dizem que o pedido do Legislativo tem como finalidade o atendimento ao interesse coletivo
Parlamentar disse que equipe da advogados atuará na defesa dos acusados
Cabe recurso da sentença prolatada pelo juiz de Direito Júlio César da Silva, conhecido como Julinho da Rádio
Casos seguem sob sigilo e quem foi libertado teve condutas consideradas menos graves
Pedido foi feito pela defesa, que alegou que ele “sofre de diabetes e necessita de remédios”
Com mudança para Brasília, promotor de Justiça aceita pedido feito por defesa de parlamentar
O PCC havia finalizado 90% do planejamento para executar um resgate cinematográfico, que ocorreria no presídio federal de Porto Velho
O episódio teria acontecido cinco minutos após o encerramento das edições locais dos telejornais vespertinos
Segundo elas, quando não há vagas, faltam professores auxiliares e cuidadores
Foram expedidos 10 mandados: três de prisão temporária, um de prisão preventiva e seis de busca e apreensão
Imagens feitas pela esposa dele o mostram chegando ao local sozinho
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