O motorista alegou que estaria ando mal e com dor no estômago 8394w
Após consultas ao sistema do Ibama, o DOF foi considerado inválido
Após várias polêmicas sobre a real segurança das urnas eleitorais, uma auditoria com urnas sorteadas visa coibir qualquer tentativa de fraude
Alunos e professores relatam apreensão de materiais pelos agentes do TSE; segundo magistrados, eles estavam apenas cumprindo a legislação eleitoral
Em conjunto, CNJ, STF e Tribunais de Contas vão levantar obras paralisadas no país
Os policiais constataram divergência entre os dados presentes no Documento de Origem Florestal (DOF) e na Nota Fiscal
Um servidor público assinou a folha de ponto em período no qual encontrava-se no gozo de férias
Multas podem chegar a 225%, além de representação ao MPF
Nova versão da ferramenta foi disponibilizada nesta quinta (23) nas lojas virtuais Apple Store e Google Play
As crianças da mesma família foram levadas para o Plantão Social do Conselho Tutelar
Ao solicitar a documentação obrigatória para o transporte da madeira, o condutor apresentou Documento de Origem Florestal (DOF).
Diretor de transporte desmentiu informação reada à imprensa por assessoria do prefeito
A Semtran, deu o prazo deu 90 dias para que fosse feito registro de cadastro dos motoristas junto com as empresas de Transporte por Aplicativo
O automóvel era conduzido por um pecuarista, de 46 anos de idade, que demonstrou nervosismo elevado durante a fiscalização realizada pelos agentes, o que deu causa a uma ação policial mais minuciosa.
O motorista também não era habilitado para a condução de veículos.
O MPC rondoniense destaca, o caso de uma paciente que morreu após chegar a uma unidade de saúde, onde, segundo informações, não havia médico para atendê-la.
O órgão ministerial ressalta a espera desproporcional dos usuários por atendimento nas mencionadas unidades de saúde da Capital
O trabalho de monitoramento, fiscalização e de educação ambiental tem feito com que as queimadas em Rondônia diminua.
Ressalte-se que esta providência não elimina o poder de fiscalização ou supervisão do órgão federal, conforme previsão legal.
Após a lavratura do Boletim de Ocorrência pela PRF pelo cometimento do crime de embriaguez ao volante, o cidadão foi conduzido e entregue à Polícia Judiciária.
O parlamentar foi até a secretaria municipal de educação em busca de respostas sobre a creche Padre Zenildo
O mesmo deve acontecer nas ruas 15 de novembro, Ceres, logo em seguida.
A carga de madeira serrada, era do tipo “Tauari”.
O fato aconteceu na cidade de Itapuã do Oeste, durante a fiscalização de rotina dos agentes.
A parlamentar esteve no local, pela primeira vez em abril deste ano, para conversar com o moradores.
A secretaria contará, ainda, com uma coordenação específica para o desenvolvimento de políticas e ações articuladas de combate à pirataria e ao tráfico de bens culturais.
Lei trata da fiscalização de produtos artesanais de origem animal, como queijos e salames,
Novos fatos atrasam conclusão de relatório dos permissionários da rodoviária
No total são 13 obras que estão em fase de andamento nas Escolas de Porto Velho.
A primeira reunião, para tratar sobre o assunto aconteceu na última sexta-feira (08), na Secretaria Municipal de Transporte, localizada na avenida Amazonas.
Um motorista tentou subornar os policiais durante abordagem
Projeto de autoria do deputado Maurão de Carvalho também estabelece outros critérios
No total, foram lacrados 11.350 produtos na Bahia, 5.177 em Santa Catarina, 2.616 em Minas Gerais, 2.272 em Mato Grosso, 2.079 no Paraná, 613 no Espírito Santo e 579 em São Paulo.
No dia da Blitz, três médicos realizavam atendimento, sendo distribuídas 20 fichas por médico
Os autos de infração lavrados somam R$ 14,5 milhões.
O objetivo é coibir medidas que prejudiquem consumidores, mas com caráter educativo
Após a lavratura do Boletim de Ocorrência Policial, o cidadão foi conduzido pela equipe da PRF até a Polícia Civil de Porto Velho/RO.
Parlamentares querem entender todo o processo licitatório e cobrar os devidos investimentos da empresa vencedora do certame
Além do portal o aplicativo “Opine Ai!” proporciona a todas pessoas fiscalizar os serviços públicos.
Ao ser abordado, o condutor confessou aos agentes que dirigia há aproximadamente 6 horas sob o efeito de bebida alcoólica
A Polícia Federal informa, ainda, que estas fiscalizações se intensificarão no decorrer do ano
Há dois procedimentos, explicou um fiscal: o primeiro avalia preliminarmente a pesagem de 13 unidades. O segundo método é o de coleta direta, aleatoriamente, sem a pesagem.
Segundo o ministro, as datas de e de veiculação da portaria foram apenas coincidência. Pelo período indicado no Diário Oficial, o documento estava pronto desde 28 de fevereiro.
Segurança preventiva é o foco das ações propostas pelo Ministério Público
Em relação ao controle de agrotóxicos em frutas e hortaliças, a representante da Agevisa explicou como é realizado o processo de coletas de amostras dos alimentos nos supermercados locais.
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