A pauta dessa vez era o licenciamento ambiental da estrada, que liga Porto Velho a Manaus (AM) 3v3nu
Prefeituras de Guajará-Mirim, Alto Paraíso, Machadinho do Oeste e Cacaulândia estão descumprindo a lei do piso nacional da educação básica
A denúncia foi feita aos Ministérios Públicos Estadual e Federal, além da Polícia Civil com base em vídeos que mostram as obras no local
Ele teria recebido “rejeito de asfalto da BR 364” na sua propriedade particular
Segundo o MPF, houve falhas em diversas regiões na aplicação do TAF
Essa foi uma decisão judicial do estado de São Paulo
De acordo com reportagem, no local estão 3,7 milhões de itens que começaram a vencer há mais de três anos. Quase todos expiraram durante a gestão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido)
A matéria teve repercussão geral reconhecida em caso de fazendeiro absolvido do delito.
O procedimento está sob incumbência da procuradora da República Gisele Dias de Oliveira Bleggi Cunha.
Decisão atendeu pedido do MPF para que todas as terras indígenas de nove municípios assem a ser consideradas nas análises de sobreposição de propriedade
Em um perímetro de apenas três quilômetros, a quantidade de acidentes é grande
Intolerância religiosa é apontada como causa de constantes ataques ao terreiro de umbanda que fica na Zona Leste da capital
Para o parlamentar, fechamento prejudica a população de sete municípios do Cone Sul
A empresa terá que pagar R$ 636 mil reais em multas
Sessão aconteceu sob a presidência do vereador Márcio Pacele
Na decisão, o desembargador suspende os efeitos da liminar em razão de observar grave lesão à ordem istrativa caso o concurso PRF permaneça suspenso.
A ação do Ministério pede Cebraspe, organizador da seleção, que apliquem a reserva de 20% das vagas destinadas a candidatos negros em todas as fases do concurso
Imóvel nunca chegou a ser incorporado do patrimônio da universidade, e acordo de cessão ao governo envolve ainda Suframa, SPU e MPF
Inscrições são gratuitas; premiações variam de R$ 10 mil a R$ 20 mil
A decisão sobre a acumulação de funções foi dada pelo STF
Procuradores pedem que Ministério do Meio Ambiente e autarquias escutem a sociedade civil e consulte povos afetados antes de qualquer decisão istrativa sobre o fim do ICMBio
Podem ser inscritos os trabalhos jornalísticos publicados na imprensa brasileira e atividades voluntárias que conscientizem a população sobre a importância da valorização das diferenças de raça, credo, gênero, entre outras.
Falta de transparência nos editais causa prejuízo à própria Universidade e a estudantes que se candidatam às vagas
Projeto Tô no Mapa identifica territórios sem demarcação
Órgãos pedem arquivamento de denúncia contra veterinária que castra cães e gatos de rua em Porto Velho. Projeto tem apoio da prefeitura e dos MPs
Em nota, o Estado afirma que a Prefeitura de Porto Velho é a responsável pelo acervo da ferrovia
O recurso ordinário apresentado por ela, através de seu advogado Juacy Loura, recebeu provimento total por parte do MPF
Gilmar atendeu a um pedido dos advogados do ex-presidente, feito em abril, para que todos os atos decisórios do ex-magistrado nas ações fossem considerados nulos
Com aulas suspensas por causa da pandemia de covid-19, houve autorização do MEC para distribuição da merenda escolar às famílias dos estudantes
O prefeito de Ji-Paraná, Isaú Gomes, terá de explicar essa conta à sociedade
A bancada de Rondônia conta apenas com um membro nessa comissão, o deputado Coronel Crisóstomo (PSL)
Os MPs também pedem que seja analisada, antes da liberação de qualquer atividade não essencial, a prioridade do retorno presencial das atividades educacionais
Os municípios têm prazo de 60 dias para informar se vão ou não atender a recomendação
Incra não corrigiu irregularidades apontadas pelo TCU e ainda fez convênio com Estado de Rondônia para ter empregados temporários em funções exclusivas de servidor concursado
MPF, MPT, MP/RO e DPU apontam que há discriminação com Rondônia na distribuição de vacinas contra covid-19. Estado é o segundo com mais mortes e o penúltimo nas doses das vacinas
Política tem como objetivos eliminar a discriminação e o preconceito institucional, além de contribuir para consolidar o SUS como um sistema universal e justo
Licitações de sete obras municipais foram fraudadas para favorecer empresas em troca de propin
Procuradores denunciam crime ambiental às margens do rio Guaporé; veja a lista na íntegra
Novas práticas são questionadas por órgãos como a ANPD, o Cade e o MPF
Estatal entrou na justiça alegando que lixo deixado por ambulantes e população pode atrair aves e atrapalhar o pouso de aviões.
Média de mortes no estado está 53,1% acima da nacional, atrás apenas do Amazonas. Estado é o 2º que menos recebe doses de vacina proporcionalmente à população
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