Procuradoria pede condenação de Dirceu na Lava Jato 2mr2s
STJ mantém condenação de 'japonês da federal' por corrupção
Justiça mantém condenação por homicídio culposo em rodovia estadual
MP obtém condenação criminal de ex-Prefeito
MP obtém condenação de ex-Secretário de Educação
Mãe tem condenação confirmada por omissão em abuso da filha
Justiça confirma condenação do senador Ivo Cassol por improbidade
MP obtém condenação de réus na Operação Pentágono
MPRO obtém condenação de vereadores por crime de peculato
MP obtém condenação de prefeito por ato de improbidade istrativa
MP obtém condenação penal de empresários por loteamentos ilegais
Camargo Corrêa faz acordo e devolverá R$ 700 milhões
Nesta terça-feira (11), policiais militares da GOE prenderam um foragido tido como de alta periculosidade, em Jaru.
Porto Velho Shopping recebe nova condenação por veículo inundado em seu estacionamento
MP obtém condenação de acusado de desmate ilegal
MP obtém condenação de acusado de desmate ilegal em Projeto de Assentamento
Mantida condenação de réu que mandou matar por não ter recebido dívida
O Ministério Público de Rondônia obteve a condenação de Francisco Edwilson de Holanda Negreiros, seu sócio Valney Cristian Pereira de Morais e outras três pessoas...
Inquérito contra Ricardo Teixeira começou com condenação de doleiros
Cumulação irregular de cargos públicos resulta em condenação
Mantida condenação de homem que se masturbava em frente a escolas
Beira-Mar se compara a Eike e tenta escapar de condenação
Justiça mantém condenação de acusado de estuprar criança
MP obtém condenação de ex-deputada Ana da 8
No julgamento de uma ação de improbidade istrativa proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Ouro Preto D'Oeste, Braz Resende. Ele teve os direitos políticos suspensos por oito anos, terá que devolver
O Ministério Público Federal (MPF) em Ji-Paraná obteve sentença favorável na Justiça Federal que obriga a União e o Estado de Rondônia a realizarem, no prazo de 10 dias, exames de endoscopia, ultrassonografia e cirurgia para correção de catarata em indíge
MPF obtém condenação que obriga União e Estado a atenderem indígenas pelo SUS
Mantida a condenação de 24 anos a acusados de matar um bombeiro civil
Os Desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade, decidiram negar provimento à apelação de Cleberson Lourenço dos Santos, mais conhecido na cidade de Jaru, como o travesti “Baby Rose” condenado pela 1ª
O recurso de apelação foi acatado pela juíza prolatora Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho.
Investigação da Polícia Civil de Alvorada do Oeste resulta na condenação do ex-presidente da câmara de vereadores pela Justiça de Rondônia...
Mantida condenação de padrasto acusado de abusar enteada
Justiça mantém condenação de 12 anos por homicídio na capital
A defesa de Fabiano argumentou que a decisão do Tribunal do Júri é manifestamente contrária à prova dos autos, ou seja, não estaria amparada em nenhum elemento factual
TJRO mantém condenação de sete anos a réu por homicídio no trânsito
“O fato do agente encontrar-se embriagado não exclui a responsabilidade penal, haja vista não se tratar de embriaguez fortuita ou involuntária”.
Mantida condenação pela prática do crime de roubo
Mantida condenação de homem acusado de estuprar a ex-mulher
TJRO mantém condenação por porte ilegal de arma de fogo
Mantida condenação a policial por uso de documento falso
Justiça mantém condenação de homem por estupro de vulnerável
Ministros decidiram, porém, que ressarcimento de R$ 1,64 milhão não precisa ser imediato. Defesa tentava reduzir pena e cassar obrigação de reparar erário
´Justiça nega provimento ao recurso interposto pelo jornal Diário da Amazônia e mantém a condenação de 20 mil reais em favor do ex-senador Expedito Júnior.
O acusado recebeu voz de prisão no local e após ar por exame de corpo de delito foi conduzido para a Colônia Penal de Vilhena, onde deverá cumprir (1) um ano e (2) dois meses de reclusão, com base no Art. 180 do Código Penal.
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