Houve fraude? Quem denunciou? Quem foi acusado? o que o MP fez no caso? 1j2j44
Segundo o coordenador do Procon de Cacoal, Bernardo Schimidt Penna, os revendedores de gás não souberam indicar os motivos da prática de preços tão elevados
A portaria traz regras que dificultam o o à chamada "lista suja".
O que se pode contestar é se essa ação do MP é prioridade, se é tomada com a mesma força com que deveriam ser tomadas medidas.
O evento conta com o apoio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Ministério Público Estadual e Polícia Federal prendem o ex-deputado foragido Marcos Donadon
O descumprimento implicará em multa diária no valor de R$ 5 mil
Segundo o Promotor de Justiça, a iniciativa visa aproximar o Ministério Público do cidadão, para atendimento de seus pleitos e demandas
Em nota técnica, o Ministério Público diz que a reforma aprovada tem 14 pontos que violam a Constituição e convenções internacionais ratificadas pelo Brasil
Depois das inúmeras denúncias feitas pelo Rondôniavip, órgão ministerial vai verificar estrutura, equipamentos e pessoal do Hospital Irmã Dulce
A medida foi adotada pela Promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima, considerando a legislação acerca do direito do consumidor e os episódios de vandalismo praticados por pessoas contrárias à operação do serviço na cidade
Neste novo documento, as alegações anteriormente apresentadas por Dino, na primeira fase do julgamento, são reforçadas.
Os candidatos deverão estar munidos de documento oficial com foto e caneta
A inspeção foi conduzida pela Promotora de Justiça Rosângela Marsaro Protti, tendo como base procedimento instaurado pela Promotoria para apurar as condições físicas de funcionamento do CAPES
Procedimento foi realizado pelo procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, que, inclusive, seria um dos alvos do atirador
Segundo a Polícia Militar, o responsável pelo atentado foi identificado como Guilherme Wanderley Lopes da Silva, 44, servidor do própria Promotoria.
Na reunião, foi apresentado o plano de Comunicação da Estratégia e a Política de Gestão Orçamentária do Ministério Público, bem como o Calendário de Reuniões do Comitê, das Reuniões de Acompanhamento da Estratégia e das Reuniões de Acompanhamento Tático
A Semana de Estudos teve sua abertura na segunda-feira, 20 de março, com distribuição de material educativo e orientação aos pacientes na Policlínica.
A seleção terá validade de um ano. O período diário do cumprimento do estágio será matutino e vespertino,
Foram abordados temas como: o que é Ministério Público e quais são suas funções; o papel do Ministério Público na defesa da probidade e improbidade istrativa no ordenamento jurídico brasileiro e sanções aplicáveis.
Por ordem judicial, a istração Municipal não poderá impedir ou dificultar a realização de matrículas, assim como extinguir quaisquer das turmas das Escolas José Bonifácio e Epitácio Pessoa, sob pena de multa diária que pode chegar até R$ 200.000,00
Na Quarta-Feira de Cinzas, 1º de março, o expediente na Instituição será das 14 às 18 horas. A suspensão das atividades do MP segue a Portaria n. 2441/2016- PR, publicada no DOE n. 217, de 21 de novembro de 2016, a qual estabelece o calendário de feriados
Segundo o Radar Online, da revista 'Veja', o MPF quer manter a multa de R$ 40 mil ao apresentador da Globo por fazer uma cerca que fica próxima a sua residência na Ilha das Palmeiras, em Angra. Huck foi condenado em segunda instância, mas recorreu ao STJ
As inspeções tiveram início na segunda-feira, 13 de fevereiro, e se encerram na sexta-feira, 17 de fevereiro.
Ouvidoria do Ministério Público registra mais de 4 mil atendimentos em 2016
Em 2017 os membros do Ministério Público devem escolher um novo Procurador Geral. O atual, Aírton Pedro Marin Filho concorre à recondução.
De acordo com o Correio da Bahia, Israel, de 20 anos, torturou e matou Wallace a pedido do namorado da vítima, Gabriel de Araújo Rodrigues, também de 20 anos. Israel foi preso na semana ada.
Vargas Gamboa é um ex-militar da Força Aérea Boliviana que entre 2001 e 2007 foi o piloto de vários presidentes do país, incluído o atual, Evo Morales.
Polícia Federal constata vazamento do Enem 2016, diz Ministério Público Federal
Helicóptero da Base Aérea faz pouso forçado em mata próximo a UHE Santo Antônio
O vice-procurador-geral eleitoral do Rio de Janeiro, Nicolao Dino, pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a revogação da prisão domiciliar do ex-governador Anthony Garotinho e seu retorno para o sistema penitenciário. Garotinho, suspeito do uso de um
PM não pagava manutenção de helicóptero que caiu no Rio
Já se aram nove meses da ‘sucupiriana’ solenidade de entrega do helicóptero que 'não voa'
Ministério Público recomenda suspensão de vaquejada
Ministério Público apura serviço prestado pela Eletrobrás
Procurador do Ministério Público Federal é preso por crime sexual
Ministério Público acompanha fiscalização nos postos de combustíveis
OPORTUNIDADE - Aberto concurso do Ministério Público Federal
Município é condenado a interditar lixão em ação do Ministério Público
Ministério Público volta atrás e pede registro do médico Amado Rahal
Para fazer a denúncia, os cidadãos devem procurar o Ministério Público de seus respectivos estados.
Na oportunidade, comerciantes e consumidores foram alertados que, juridicamente, a compra mediante cartão de crédito é considerada à vista.
OPERAÇÃO IGREJA - Ministério Público apura crime de ocultação de capitais
FARO e Ministério Público/RO firmam Termo de Cooperação
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