Os dois servidores foram flagranteados pelo crime de Peculato 2d3z2v
Em juízo, a defesa dos réus afirmou, dentre outras alegações sobre as prisões, que o entorpecente seria para consumo
Planilha com números foi reada ao Rondoniaovivo pela Sejus; 59% das cadeias contam com salas de aula e apenas 12% com laboratórios de informática
Polêmica continua enquanto suplente Jesuíno Boabaid (PMN) espera tomar posse do cargo
A ação civil pública buscou a condenação de Oscarino Mário da Costa, Cesar Licório, Gleyson Belmont Duarte da Costa, Marli Fernandes de Oliveira Cahula e Vilmar Harri Zimmermann pela prática de ato de improbidade istrativa
A matéria segue para sanção do Executivo Municipal para se transformar em lei municipal.
Segundo a denúncia, os quatro concorreram para o desvio de mais de R$ 1 milhão de recursos do Estado
Jean Carlos e João da Muleta violaram os princípios da istração Pública, com prejuízo ao erário.
Para o relator, o fato de a invasão se apoiar apenas em denúncia anônima e visão do suposto crime, de fora da casa não justifica, por si só, a dispensa de investigações prévias ou de mandado judicial para entrada no domicílio.
O metro quadrado chega a custar aproximadamente R$ 5 mil
Parlamentar também votou contra a flexibilização da Lei de Improbidade istrativa
A indenização será por danos morais após entrevista exibida no "Fantástico" em março do ano ado
Todos os réus da operação receberam penas altas pela somatória de crimes cometidos pela organização criminosa
Pai e filho, Michael e Peter Taylor itiram em tribunal que esconderam Carlos Ghosn num equipamento de som para facilitar a fuga dele
A decisão da 2ª Turma leva em conta que ela é ré primária e não integra organização criminosa.
Outros envolvidos foram condenados ao pagamento de multa de 300 mil reais
A condenação é pelo prejuízo ao erário relativo a duas licitações, realizadas no ano de 2004, para compra de combustível para abastecer ônibus escolares da Secretaria de Educação Municipal
Os três réus foram acusados pelos crimes de tráfico de entorpecentes e de ingresso não autorizado de aparelho telefônico ou similar em presídio
Principal mudança é a alteração do prazo de validade da carteira
Vários estados americanos, como Nova York ou Colorado, aprovaram medidas similares
Doze mandados de busca e apreensão foram cumpridos
Os exames de aptidão física e mental para renovação da CNH não serão mais realizados a cada cinco anos
Os envolvidos, caso condenados, podem ser apenados com até 47 anos de reclusão
As sentenças foram proferidas em duas ações penais, propostas no fim de 2020.
Sobrinho foi condenado a cinco anos de detenção pelos crimes de responsabilidade e falsidade ideológica
Confira a coluna de Cícero Moura
As penas deles somadas são superiores a 100 anos de prisão no regime fechado. O latrocínio ocorreu no dia 25 de abril do ano de 2020 na Vila Militar da Base Aéra, no Centro de Porto Velho (RO).
Com a sentença, milhares dos credores da Reclamação Trabalhista não terão que pagar honorários contratuais ou assistenciais aos advogados
Ela receberia uma injeção letal esta noite, 16 anos depois de matar uma mulher grávida para roubar seu feto
De acordo com o deputado, é inaceitável que ruas, praças, parques e edifícios recebam nome de pessoas que cometeram atos ilegais
O auxílio emergencial foi criado, em abril do ano ado
Condenados por crimes culposos devem ter cumprido um sexto da pena para obter o benefício
O grupo da AGU tem como objetivo garantir recursos para recuperação dos danos ambientais causados, além do pagamento de indenização por danos morais coletivos
Isso permite o compartilhamento e a comparação de perfis genéticos constantes dos bancos de perfis genéticos de outros estados brasileiros
Em meio a clima de guerra civil na igreja, partidários de Edir Macedo se envolvem em tumulto e agridem policiais
O colegiado concluiu o julgamento e, por maioria de votos, fixou a pena de 7 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto
Uma paralisação da categoria em todo o país não é descartada
Coronel Chrisóstomo ainda assinou o pedido de plebiscito
Seguem em andamento investigações com o objetivo de identificar todos os responsáveis pelos crimes ambientais
Novelas
O julgamento que condenou Jonas e outros dois policiais a quase 100 anos de prisão (ocorrido em 2017), foi anulado, mas segundo a desembargadora não há motivo para que ele seja solto
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