Ele é acusado de crime de responsabilidade por seu suposto envolvimento em fraudes na compra de equipamentos 1a6c5t
Confira a coluna de Cícero Moura
Acusação é de suposta omissão na gestão do combate à pandemia
A avaliação tem como base o Orçamento aprovado na semana ada pelo Congresso Nacional
Juiz, no entanto, atendeu apenas parcialmente os pedidos feitos pelo Estado
Antônio foi condenado em 2014 por falsificação de documento, o que impedia ocupar cargos públicos durante oito anos
A magistrada determinou que a prefeitura cumpra em 24h a decisão, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 até o limite de R$50.000,00
Segundo a decisão, ele não reou a contribuição previdenciária, referente ao ano de 2016, para o Instituto de Previdência do Município
O inquérito policial apura crimes de licitação, omissão em prestação de contas eleitorais e apropriação de bens públicos
A utilização indevida é considerada ato de improbidade istrativa
Pelo documento ambos os municípios adotem as providências necessárias à realização de efetiva fiscalização das medidas para prevenção e combate à Covid-19
MPF orientou que Distritos Sanitários Indígenas de Porto Velho e Vilhena incluam indígenas que não residem em aldeias no programa de vacinação contra a covid-19
A conduta teria visado evitar que o Estado regredisse de fase no Plano de Enfrentamento à Pandemia
Reginaldo Martins Prado foi vacinado contra a Covid-19 antes do grupo prioritário estabelecido na campanha
O descontrole de Isaú com os médicos apenas potencializa o problema e traz mais prejuízo para a população ji-paranaense
O ex-deputado estadual terá de responder por ter nomeado Alcides Zacarias Sobrinho como secretário municipal de Agricultura
De acordo com o deputado, é inaceitável que ruas, praças, parques e edifícios recebam nome de pessoas que cometeram atos ilegais
Medida sancionada pelo presidente está no Diário Oficial da União
Em julgamento em sessão virtual, prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, segundo o qual o dispositivo legal viola a proibição de imposição de sanção perpétua
Outras matérias também foram aprovadas na sessão desta terça-feira
As inscrições estarão abertas no dia 07 de dezembro
Decreto publicado pelo próprio prefeito, proibia a permanência em bares a partir das 23h
AGU também pediu suspensão da liminar que determinava auxílio
Isaú Fonseca acabou sofrendo a perda da função pública e também a suspensão dos direitos políticos
A decisão condenou ex-gestores e servidores municipais a restituírem aos cofres públicos montantes que, somados, chegam a mais de R$ 1,4 mil
Ele está na disputa representando uma frente formada pelo PDT, PSB e PSD
Segundo o MP, Ted Wilson teve as contas julgadas irregulares em duas Tomadas de Contas Especial do Tribunal de Contas do Estado quando era presidente da FHEMERON
Em uma peça jurídica de 85 laudas, o advogado detalha os motivos que podem barrar a campanha de Pimentel
Os procuradores alegaram violações trabalhistas ligadas ao serviço prestado pela mãe e pela avó de Miguel, na residência do prefeito
A medida foi concedida em ação civil pública por ato de improbidade istrativa
Depois de vários recursos dos denunciados, a 3ª Câmara Especial de Justiça rejeitou todas as preliminares e manteve a condenação de todos os envolvidos.
O Ministério Pùblico do Paraná cumpre mandado de busca e apreensão no escritório do deputado federal Ricardo Barros, em Maringá (PR). Ele é líder do governo Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados
De forma recorrente, o Sintero e o Sinprof recebem relatos que apresentam indícios de irregularidade na atual istração estadual
Por maioria de votos, Plenário manteve decisão que suspendeu por dois meses ree de cotas do Fundo Partidário ao diretório estadual do Democratas de SC
Atuação conjunta de procuradores traçou diagnósticos sobre complexidade dos crimes ambientais na floresta e construiu novos conhecimentos para aprimorar combate aos ilícitos
Dinheiro foi reado à empresa Reflexo Limpeza e Conservação Ltda, do ex-deputado Valter Araújo
Aeronaves foram enviadas para o sudoeste do PA para apoiar fiscalização do Ibama contra o garimpo ilegal mas acabaram sendo utilizadas pelos mineradores ilegais
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