Pelo texto, a pena para esse tipo de crime será de 1 a 4 anos de prisão, além de multa 172a59
Foram cumpridos 62 mandados judiciais, simultaneamente, em Rondônia e Goiás. 12 pessoas foram presas
Outras duas pessoas (entre elas, um policial penal) foram condenadas por ajudar no crime por dívida trabalhista
Durante quatro dias, foram inutilizados acampamentos, pontes, balsas e maquinários utilizados nas atividades ilegais
O projeto do senador rondoniense visa desestimular o contrabando de animais ao estabelecer mais rigor para reincidentes
Quinteto de alta periculosidade de Rondônia foi enviado para presídios federais após ordem da Justiça estadual
O furto de energia é considerado crime, e a legislação vigente estipula penas que variam até oito anos de prisão para os infratores
Autuados em flagrante delito, os investigados foram encaminhados para o sistema prisional, permanecendo à disposição da justiça
A capacitação aconteceu na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia
Obras começam em dezembro e a previsão é que durem 18 meses
A Organização Criminosa remetia a droga através do aeroporto da capital. Três pessoas foram presas
A lei trata sobre o aumento das penas para crimes de furto, roubo, receptação de produtos roubados, latrocínio que é o roubo seguido de morte e entre outros
Total da pena é por mais de 20 homicídios e ele ia para país vizinho
O suspeito foi detido por atividade clandestina de telecomunicação, crime ambiental e receptação de madeira extraída de área de preservação
Com a publicação, juízes são obrigados a adotar esse procedimento no julgamento de tráfico de entorpecentes privilegiado para réus primários
Ação resultou na apreensão de bens e dinheiro que, somados, ultraam a casa de R$ 5 milhões além do bloqueio de R$ 115.078.713,02
A operação contou com a participação de 10 policiais federais, bem como equipes da PM/RO
Irregularidades ocorreram durante certame para aquisição de máscaras de tecido da Secretaria Estadual de Assistência Social
Foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão em Rondônia e no Paraná
Nesta leva, ministro propôs pena de três anos para dois réus, por considerar que eles tiveram menor grau de participação na depredação ao Planalto
Investigações apontam que o delegado recebia vantagens indevidas para fornecer informações sigilosas a terceiros
A Defesa Civil está pedindo à população de Rondônia que faça doação de água mineral para as populações que vivem às margens do rio Madeira e estão em situação dramática devido à seca
Relatório do Governo do Estado aponta que quase 5 mil crianças foram vítimas de violência física e abusos sexuais no ano ado
Total das penas ultraam mais de um século na cadeia; grupo criminoso atuava no Vale do Jamari
Os investigados responderão pela prática dos crimes de estelionato majorado e organização criminosa
Juscelino Júnior contratou os comparsa em troca de R$ 20 mil. Eles forjaram um assalto
A lei apresentada é inspirada em uma legislação inglesa que coibiu a prática de atos libidinosos similares dos quais homens que colocavam os celulares em baixo das saias ou vestidos das mulheres para fotografar sem autorização, aram a ser penalizados
Tribunal julga bolsonaristas que atacaram a democracia na invasão dos prédios dos Três Poderes
Penas podem chegar em até 30 anos de prisão
A atuação da deputada federal é um testemunho tangível de seu compromisso com a segurança pública e a justiça criminal no Brasil
Medida foi adotada por promotor de Justiça Ivo Alex Tavares Stocco, após não atendimento do presidente da Casa à recomendação do órgão
Foi cumprido um mandado de busca e apreensão que culminou na prisão em flagrante do suspeito
O nome “Faroeste” faz referência à utilização de áreas rurais, mais remotas, para a realização de todo o procedimento de acondicionamento, preparo e envio da droga.
Justiça decidirá se mantém projeto de ressocialização que é elogiado na cidade
Parlamentar foi contrário a projeto de lei que aumenta penalidades
Na ocasião, duas menores foram abordadas quando tentavam postar as caixas contendo drogas. Os pacotes seriam enviados para São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina
Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, que resultaram na apreensão de duas armas de fogo e cerca de 600 munições
As penas privativas de liberdade previstas para os crimes investigados, somadas, chegam a 11 (onze) anos e 06 (seis) meses
De acordo com as investigações, iniciadas em outubro de 2022, donos de madeireiras inseriam informações falsas no sistema DOF (Documento de origem florestal)
O investigado poderá responder pelos crimes previstos nos artigos 241-A e 241-B da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente)
No decorrer das investigações, verificou-se que indígenas estariam arrendando terras para criação de gado de terceiros, mediante o recebimento de quantias em dinheiro, resultando no enriquecimento ilícito, além de danos ambientais
Grupo composto por empresários, produtores rurais e policial militar aposentado estava inconformado com resultado de eleições do ano ado
A mulher foi assassinada no dia 11 de setembro de 2021, na Vila da Penha, Zona da Mata, distrito de Abunã
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