Fisco espera 30,5 milhões de formulários neste ano 156n5h
O Departamento de Comunicação da Prefeitura informou que o secretário municipal de Educação, Márcio Ribeiro, irá se pronunciar em breve sobre o assunto
No período anterior a essa mudança, qualquer jovem a partir dos 12 anos de idade tinha o direito de viajar sozinho
O prazo para envio da declaração começou no último dia 7 e vai até as 23h59 de 30 de abril
Jovem já foi ouvido pelo Ministério Público e pela polícia; ele segue em liberdade porque a promotoria concluiu que não havia indícios suficientes para apreendê-lo
Fisco espera receber 30,5 milhões de formulários neste ano
As restituições são liberados prioritariamente para idosos acima de 80 anos
Receita espera receber neste ano 30,5 milhões de declarações
A vice-presidente Ana Karla ressaltou que Porto Velho agradece a doação do Banco da Amazônia
De acordo com o MP, o réu frequentemente realizava festas regadas a álcool em sua casa e os menores frequentavam
Ele dizia ter sido contrato para amaldiçoar as vítimas, que ficariam em cadeiras de rodas e perderiam os cabelos, a menos que atendam às suas exigências
Esse foi o entendimento unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso do Ministério Público contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)
A medida é para evitar que as crianças não percam o ano letivo
Destes, 3.921 são internos provisórios, ou seja 17% do total tiveram a liberdade privada sem uma sentença judicial definitiva
O curso é um requisito legal necessário para quem pretende efetivar a adoção e está previsto no artigo 197
A Operação Mestre Impuro cumpriu dois mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva
O projeto Declare seu Amor conscientiza sobre Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente
Projeto de autoria do deputado Léo Moraes foi aprovado pelos deputados em sessão ordinária
O projeto é uma realização do Poder Judiciário de Rondônia, por meio do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Porto Velho e da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron).
A programação inclui apresentações no jardim do Juizado da Infância e da Juventude, auditório do TJRO e escolas públicas de Porto Velho.
A pena não é aplicada; tema costuma ser resolvido pelo conselho tutelar
Proposta pode ir para voto no Senado se não houver recurso ao plenário
Hospitais da rede pública e privada devem permitir a presença de acompanhantes e disponibilizar acomodações adequadas
Para a família participar do projeto é preciso cadastro, entrevistas e consentimento de todos os moradores da residência
Ação Civil Pública, que determinou o referido município a recuperar também as pontes e encascalhar a estrada vicinal da linha 60
Uma equipe composta por servidores e juízes, estará presente no evento com objetivo de esclarecer sobre as condições de vulnerabilidade dos meninos e meninas
Tem aumentado em Porto Velho o número de adoções monoparentais, principalmente de mulheres solteiras ou divorciadas.
A lei da inclusão assegura o direito da criança e pessoa com necessidades especiais a um cuidador em sala de aula para o apoio do professor e ibilidade nos locais públicos onde são realizadas as terapias ocupacionais.
As aulas de grafite acontecerão nas quintas-feiras e nos sábado, no próprio Case.
A campanha também é estendida à todo país
A família de acolhimento representa a possibilidade de continuidade da convivência familiar em ambiente sadio para a criança ou adolescente.
Deputado defende benefícios adquiridos para o desenvolvimento infantil por meio da amamentação
Foram apreendidos computadores, celulares e mídias
São muitos casos de vulnerabilidade social, muitos expostos à violência emocional e física no convívio familiar”, explicou o deputado.
O parlamentar ouviu o autor da lei e os órgãos competentes para discussão da matéria.
O veículo foi roubado em Mirante da Serra
O parlamentar cumpriu agenda da Frente Parlamentar Interestadual de Fenacria
São cinco regionais que estão definidas pela Secretaria Estadual de Justiça.
A Escola Estadual funciona com apenas cinco salas de aula.
A polícia acredita que o cadeirante possa integrar uma rede de distribuição de imagens contendo pornografia infantil
Medida da CGJ prevê o encaminhamento de informações sobre os internos
Por Sérgio Pires
Deputado Léo Moraes afirma que projeto garante o conhecimento dos condenados.
Objetivo é promover a participação efetiva da comunidade escolar, parceria com os pais de alunos e outros segmentos da sociedade
O workshop é destinado a juízes, promotores e servidores da Justiça.
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