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Busca de Notícias - Você buscou por ECA 4z1761


LEÃO: Receita recebe mais de 7 milhões de declarações do IR em três semanas

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Fisco espera 30,5 milhões de formulários neste ano 156n5h

FORA DA SALA: Prefeitura fere Estatuto e deixa mais de 1500 crianças sem escola

FORA DA SALA: Prefeitura fere Estatuto e deixa mais de 1500 crianças sem escola 4o6g2j


O Departamento de Comunicação da Prefeitura informou que o secretário municipal de Educação, Márcio Ribeiro, irá se pronunciar em breve sobre o assunto

NOVA REGRA: Menores de 16 anos não podem mais viajar desacompanhados

NOVA REGRA: Menores de 16 anos não podem mais viajar desacompanhados 2r5w35


No período anterior a essa mudança, qualquer jovem a partir dos 12 anos de idade tinha o direito de viajar sozinho

LEÃO: Receita recebeu 3,8 milhões de declarações do IR em 11 dias

LEÃO: Receita recebeu 3,8 milhões de declarações do IR em 11 dias 102o44


O prazo para envio da declaração começou no último dia 7 e vai até as 23h59 de 30 de abril

LEÃO: Receita recebe quase 1 milhão de declarações do IR em dois dias

LEÃO: Receita recebe quase 1 milhão de declarações do IR em dois dias j4v1s


Fisco espera receber 30,5 milhões de formulários neste ano

LEÃO: Começa hoje o prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda

LEÃO: Começa hoje o prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda 2tg61


As restituições são liberados prioritariamente para idosos acima de 80 anos

LEÃO: Programa para receber declaração do IR estará disponível segunda-feira

LEÃO: Programa para receber declaração do IR estará disponível segunda-feira l281h


Receita espera receber neste ano 30,5 milhões de declarações

APOIO: Banco da Amazônia doa 200 mil para proteção e defesa da Criança e adolescente

APOIO: Banco da Amazônia doa 200 mil para proteção e defesa da Criança e adolescente 6n2z


A vice-presidente Ana Karla  ressaltou  que Porto Velho agradece a doação do Banco da Amazônia

CRIME: MP consegue condenação do acusado de fornecer bebida alcoólica para menores

CRIME: MP consegue condenação do acusado de fornecer bebida alcoólica para menores 3v6a3r


De acordo com o MP, o réu frequentemente realizava festas regadas a álcool em sua casa e os menores frequentavam

CRIME VIRTUAL: “Feiticeiro” fazia crianças mandarem fotos e vídeos nuas para não ficarem paraplégicas

CRIME VIRTUAL: “Feiticeiro” fazia crianças mandarem fotos e vídeos nuas para não ficarem paraplégicas a5o5t


Ele dizia ter sido contrato para amaldiçoar as vítimas, que ficariam em cadeiras de rodas e perderiam os cabelos, a menos que atendam às suas exigências

CARÁTER PREVENTIVO: Pobreza não justifica afastar multa de pais que praticam atos graves contra filhos

CARÁTER PREVENTIVO: Pobreza não justifica afastar multa de pais que praticam atos graves contra filhos 1d2n6r


Esse foi o entendimento unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso do Ministério Público contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)

ANO LETIVO: Justiça ordena efetivar matrículas e custear transporte de estudantes

ANO LETIVO: Justiça ordena efetivar matrículas e custear transporte de estudantes 6p624e


A medida é para evitar que as crianças não percam o ano letivo

CONDENADOS: Mais de 22 mil jovens estão nas cadeias do Brasil

CONDENADOS: Mais de 22 mil jovens estão nas cadeias do Brasil 4j1b6w


Destes, 3.921 são internos provisórios, ou seja 17% do total tiveram a liberdade privada sem uma sentença judicial definitiva

CURSO PREPARATÓRIO: Comarca de Machadinho D’Oeste debate Adoção Legal

CURSO PREPARATÓRIO: Comarca de Machadinho D’Oeste debate Adoção Legal 6v5s6n


O curso é um requisito legal necessário para quem pretende efetivar a adoção e está previsto no artigo 197

MESTRE IMPURO: PF prende divulgador de material pornográfico infantil

MESTRE IMPURO: PF prende divulgador de material pornográfico infantil 251b70


A Operação Mestre Impuro cumpriu dois mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva

DECLARE SEU AMOR: Entenda o que são os Fundos da Criança e do Adolescente

DECLARE SEU AMOR: Entenda o que são os Fundos da Criança e do Adolescente 514d2o


O projeto Declare seu Amor conscientiza sobre Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente

SUS: Parturientes têm direito a acompanhantes quando internadas

SUS: Parturientes têm direito a acompanhantes quando internadas 5lr3v


Projeto de autoria do deputado Léo Moraes foi aprovado pelos deputados em sessão ordinária

ARTE E CULTURA: Comemorações dos 28 anos do Eca contam com “Orquestra de Rua” e “Minhas Raízes”

ARTE E CULTURA: Comemorações dos 28 anos do Eca contam com “Orquestra de Rua” e “Minhas Raízes” 2e2j5p


A programação inclui apresentações no jardim do Juizado da Infância e da Juventude, auditório do TJRO e escolas públicas de Porto Velho.

OBRIGAÇÃO: Pais que não vacinaram seus filhos podem ser multados

OBRIGAÇÃO: Pais que não vacinaram seus filhos podem ser multados 3o2z9


A pena não é aplicada; tema costuma ser resolvido pelo conselho tutelar

NOVA LEI: Comissão da Câmara aprova proibição da venda de narguilés para menores

NOVA LEI: Comissão da Câmara aprova proibição da venda de narguilés para menores 6k5p4c


Proposta pode ir para voto no Senado se não houver recurso ao plenário

PARTURIENTES: Léo Moraes cria projeto de lei que permite presença de acompanhantes

PARTURIENTES: Léo Moraes cria projeto de lei que permite presença de acompanhantes 58k73


Hospitais da rede pública e privada devem permitir a presença de acompanhantes e disponibilizar acomodações adequadas

PROJETO: Comissão de Defesa da Criança debate sobre Casa Família Acolhedora

PROJETO: Comissão de Defesa da Criança debate sobre Casa Família Acolhedora 1t1q1q


Para a família participar do projeto é preciso cadastro, entrevistas e consentimento de todos os moradores da residência

EDUCAÇÃO: TJRO determina a Vilhena revitalizar estrada e providenciar transporte escolar

EDUCAÇÃO: TJRO determina a Vilhena revitalizar estrada e providenciar transporte escolar v2cm


Ação Civil Pública, que determinou o referido município a recuperar também as pontes e encascalhar a estrada vicinal da linha 60

CONSCIENTIZAÇÃO: Combate ao trabalho infantil rural será difundido pelo TRT na 7ª Rondônia Rural Show

CONSCIENTIZAÇÃO: Combate ao trabalho infantil rural será difundido pelo TRT na 7ª Rondônia Rural Show 6ng70


Uma equipe composta por servidores e juízes, estará presente no evento com objetivo de esclarecer sobre as condições de vulnerabilidade dos meninos e meninas

Aumenta número de mulheres que realizam a adoção monoparental

Aumenta número de mulheres que realizam a adoção monoparental 3u4234


Tem aumentado em Porto Velho o número de adoções monoparentais, principalmente de mulheres solteiras ou divorciadas.

Curso de grafitismo eleva autoestima de adolescentes da Fease

Curso de grafitismo eleva autoestima de adolescentes da Fease 5q2266


As aulas de grafite acontecerão nas quintas-feiras e nos sábado, no próprio Case.

Campanha para a doação pelo IR é idealizada pelo TJRO

Campanha para a doação pelo IR é idealizada pelo TJRO 2l3i4s


A campanha também é estendida à todo país

Léo Moraes propõe lei para tratar do direito ao aleitamento materno

Léo Moraes propõe lei para tratar do direito ao aleitamento materno 181b12


Deputado defende benefícios adquiridos para o desenvolvimento infantil por meio da amamentação

Trinta acusados de pedofilia são presos em operação policial

Trinta acusados de pedofilia são presos em operação policial 716d43


Foram apreendidos computadores, celulares e mídias

Léo Moraes destina emenda para veículos para Conselho Tutelar de Porto Velho

Léo Moraes destina emenda para veículos para Conselho Tutelar de Porto Velho 5o6a2c


São muitos casos de vulnerabilidade social, muitos expostos à violência emocional e física no convívio familiar”, explicou o deputado.

Deputado Anderson realiza audiência para discutir a Lei Harfouche

Deputado Anderson realiza audiência para discutir a Lei Harfouche 486j2l


O parlamentar ouviu o autor da lei e os órgãos competentes para discussão da matéria.

Após perseguição, polícia recupera moto roubada utilizada em assaltos

Após perseguição, polícia recupera moto roubada utilizada em assaltos 5z4c5i


O veículo foi roubado em Mirante da Serra

Anderson do Singeperon defende políticas preventivas aos jovens

Anderson do Singeperon defende políticas preventivas aos jovens 1c2so


O parlamentar cumpriu agenda da Frente Parlamentar Interestadual de Fenacria

Assembleia discute sobre regionalização do sistema socioeducativo

Assembleia discute sobre regionalização do sistema socioeducativo 1k7352


São cinco regionais que estão definidas pela Secretaria Estadual de Justiça.

Deputado indica ampliação e reforma da escola estadual em Ji-Paraná

Deputado indica ampliação e reforma da escola estadual em Ji-Paraná 585l2b


A Escola Estadual funciona com apenas cinco salas de aula.

Cadeirante é preso por armazenar pornografia infantil

Cadeirante é preso por armazenar pornografia infantil 1en6x


A polícia acredita que o cadeirante possa integrar uma rede de distribuição de imagens contendo pornografia infantil

ADOLESCENTES: TJ define novo procedimento para internações provisórias

ADOLESCENTES: TJ define novo procedimento para internações provisórias 30a48


Medida da CGJ prevê o encaminhamento de informações sobre os internos

Impostômetro supera 1 trilhão E 600 bi; Rondônia já ou dos 6 bi

Impostômetro supera 1 trilhão E 600 bi; Rondônia já ou dos 6 bi f1f6e


Por Sérgio Pires

APROVADO:Rondônia terá cadastro de pedófilos

APROVADO:Rondônia terá cadastro de pedófilos 1vt18


Deputado Léo Moraes afirma que projeto garante o conhecimento dos condenados.

PROJETO: Prefeitura lança 'Escola Presente' no bairro Flamboyant

PROJETO: Prefeitura lança 'Escola Presente' no bairro Flamboyant 4c1u17


Objetivo é promover a participação efetiva da comunidade escolar, parceria com os pais de alunos e outros segmentos da sociedade

Desembargador de RO é conferencista em evento nacional de proteção à Infância

Desembargador de RO é conferencista em evento nacional de proteção à Infância 2h81d


O workshop é destinado a juízes, promotores e servidores da Justiça.