Domiciliar a mãe e grávida em preventiva 'referenda direitos humanos' 48n3a
Pelo texto, a comprovação de baixa renda se dará com a inscrição no CadÚnico.
Parlamentar destaca importância dos serviços prestados pela entidade.
A Oi a por um processo de recuperação judicial, em discussão na Justiça
Outra audiência com todas as partes ficou marcada para o dia 30 de novembro, às 14h.
Os investimentos nas duas estradas visa beneficiar diretamente o agronegócio.
O contrato contemplava a devolução da concessão caso não fosse demonstrada capacidade de financiamento, e habilita o governo peruano a executar uma garantia de 262,5 milhões de dólares.
Flona Jamari é modelo de concessão de floresta para o mundo
O Município também exige que 40% dos veículos tenham menos de três anos e meio de fabricação, 20% com ar-condicionado, 80% com elevador para ibilidade de cadeirantes e dois ônibus articulados, dentre outros itens.
MPF propõe ação civil pública para garantir concessão do Benefício de Prestação Continuada
MPF propõe ação para garantir concessão do Benefício de Continuada aos estrangeiros
Edwilson comemora a lei que garante a concessão das placas dos taxistas
VEP esclarece que a concessão da saída temporária é implementada pela Sejus
PF - Operação investiga corrupção para concessão de permissão de pesca
Advogados vencem união mais uma vez por transposição
Nova denúncia de irregularidades na concessão do transporte coletivo
A lendária Estrada de Ferro Madeira-Mamoré é conhecida mundialmente pela sua importância e trajetória que trouxe desenvolvimento para a região norte conhecida como “Amazônia brasileira”.
Concessão de diárias pela Câmara de Vereadores
Concessão de serviços de água e esgoto são debatidos em Audiência Pública
Há pelo menos quatro anos que a Prefeitura de Rolim de Moura realiza audiências públicas com a comunidade para tratar do assunto e recentemente ganhou na Justiça o direito de abrir licitação para concessão do serviço, que atualmente é feito de forma precá
A Prefeitura Municipal de Cacoal realizou na manhã desta segunda-feira (1) a sessão de entrega das propostas para escolha da empresa que vai operar o serviço público de transporte de ageiros pelos próximos dez anos.
MPRO questiona constitucionalidade de lei que trata de concessão de serviços públicos em Porto Velho
Prefeitura incentiva indústria com concessão de terreno
Tucura pede concessão de título de Cidadão Honorífico a pastor da IMW.
MP obtém condenação de ex-secretário de Saúde por concessão irregular de bolsas de estudo
O distrato litigioso foi impetrado na 2º Vara da Fazenda Pública em Porto Velho. A quebra de monopólio de vários contratos de empresas prestadoras de serviço ao município foi uma das principais bandeiras que elegeram Nazif e vem sendo cobrado pela socieda
Faltando tão pouco para o inicio da corrida eleitoral, é no mínimo questionável o presidente da Câmara de Vereadores colocar na Ordem do Dia um projeto visando congratular um correligionário que poderá disputar a eleição majoritária ao Governo de Rondônia
TJRO determina que concessão de aposentadoria especial depende da edição de lei que defina critérios
TCE responde consulta sobre concessão de bolsa de estudos a servidor
Deputado propõe concessão de medalha a sargento da PM
INSS emite orientações para cumprimento de Ação que trata da concessão de auxílio-doença
Policiais civis de Rondônia conquistam adicional Noturno
MP de Rondônia e TCE realizam auditoria sobre concessão de Transporte Escolar em Alta Floresta
Concorrência para concessão de esgoto em Ji-Paraná permanece suspensa pelo TCE por irregularidades
MP obtém liminar para suspender licitação para concessão do serviço de água e esgoto em Alta Floresta do Oeste
Pois bem, algum marginal mal intencionado acrescentou no decreto do século ado, um parágrafo que também permitia a isenção para compra de Turbinas ( Alstom e Bardella) e Torres de Energia (Toshiba) entre outras empresas que seriam beneficiarias
SINJUR reitera pedido para concessão de aposentadoria especial aos servidores
MPF investiga concessão da tarifa social de energia elétrica pela Eletrobrás Rondônia
Também afronta à Lei de Responsabilidade Fiscal, considerando que não foram atendidas as exigências do art. 14 do normativo em relação à renúncia de receitas
Câmara de Ouro Preto aprova concessão de 30 anos à CAERD
Audiências públicas discutirão concessão florestal de 112 mil hectares na Flona de Jacundá
MOTOTAXI - Confira o lista dos mototaxistas que ganharam concessão em Porto Velho
Vereador apresenta Emenda permitindo a concessão de placa de táxi aos familiares.
Depois de um acordo firmado entre o Ministério Público, a Secretaria Municipal de Trânsito e a Câmara Municipal de Ariquemes, os taxistas da cidade lotaram o plenário do Legislativo nesta segunda-feira (12) para acompanhar a votação do Projeto de Lei 1946
Taxistas de Ariquemes comemoram concessão de placas
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