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Apocalipse vira abacaxi para o Tribunal de Justiça 1d664u

Colunas

18 de Agosto de 2014 às 19:10

Condenação por cobrança indevida deve afastar diretor do Cremero 6z1k6e

Colunas

15 de Agosto de 2014 às 16:30

Mestre-Cervejeiro.com baixou os preços em comemoração à condenação de Lula 5l2b13

Destaques Empresariais

12 de Julho de 2017 às 14:40

VALE DE ANARI: MP obtém condenação por improbidade istrativa de ex-Prefeito 2m4a1j

A condenação é resultado de Ação Civil Pública, proposta pela Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste

18 de Março de 2020 às 11:15

CONDENAÇÃO: Acusados da “Máfia dos Concursos” têm penas agravadas pela Justiça 4b1f3p

Os envolvidos foram presos durante a Operação Panoptes, da Polícia Federal, acusados de fraudarem certames para cursos de medicina entre outros

02 de Março de 2020 às 09:13

SEM ESGOTO: Ministério Público consegue condenação de município por falta de saneamento 485v6z

Ministério Público consegue condenação de município por falta de saneamento

21 de Fevereiro de 2020 às 14:58

TRAGÉDIA: Justiça mantém condenação de motorista por mortes de Cristiano Araújo e namorada e1s5i

Ronaldo foi condenado a dois anos e sete meses de detenção em regime aberto, convertidos em prestação de serviços comunitários, pelo crime de homicídio culposo (sem intenção de matar) e a um pagamento de multa no valor de R$ 25 mil.

19 de Dezembro de 2019 às 15:58

LIVRE: Defesa de Lula pedirá soltura e procuradores lamentam decisão 2wc5j

Advogados do petista estiveram com ele e vão entrar hoje com recurso pedindo sua liberdade e manifestantes comemoram. Lava-Jato vê combate à corrupção prejudicado

08 de Novembro de 2019 às 08:42

7 VOTARAM: STF retoma julgamento de prisão após condenação em segunda instância e353o

Até o momento, o placar do julgamento está 4 votos a 3 a favor da medida. Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Dias Toffoli e da ministra Cármen Lúcia.

07 de Novembro de 2019 às 10:46

PARTO: TJRO mantém condenação por omissão que causou morte de bebê 1y1cg

Devido à idade da parturiente, com 40 anos, na época, o médico que a acompanhou durante o pré-natal indicou a necessidade de parto cesariana

31 de Outubro de 2019 às 17:38

CONDENAÇÃO: Mantida perda da delegação a titular de cartório que não recolheu R$30 mi 323n4u

O colegiado, por maioria, não identificou irregularidades no processo istrativo que concluiu pela gravidade da falta cometida e pela incidência da penalidade mais severa prevista no artigo 32 da Lei dos Cartórios (Lei 8.935/1994)

21 de Outubro de 2019 às 15:57

LIÇÃO: Perda de cargo público é automática em condenação por tortura 3g1t32

O entendimento foi aplicado pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao restabelecer a sanção de perda do cargo público imposta a um policial militar condenado pelo crime de tortura em Cuiabá.

09 de Outubro de 2019 às 11:17

INDENIZAÇÃO: Justiça mantém condenação de R$ 3 milhões para a Santo Antônio Energia 4s244

Além disso, a hidrelétrica deverá promover o reassentamento dos moradores dos lotes remanescentes dos Projetos Joana D’Arc I, II e III

18 de Setembro de 2019 às 15:59

JUSTIÇA: TJ mantém condenação da filha de Zequinha Araújo por falsidade 156r4l

Para assumir cargo no governo, Rosiane assinou um documento afirmando não ter parente no legislativo estadual, mesmo seu pai sendo deputado.

09 de Agosto de 2019 às 17:00

ESPAÇO ABERTO: Justiça anula condenação de agente penitenciário acusado de feminicídio 48431z

Confira a coluna de Cícero Moura

05 de Agosto de 2019 às 08:48

CHICO PERNAMBUCO: TJRO mantém condenação de acusados de matar ex-prefeito de Candeias 3s14i

O crime aconteceu no dia 18 de março de 2017

04 de Julho de 2019 às 17:45

CONDENAÇÃO: PGR se manifesta no STF contra pedido de Lula para anular ação penal 4eh4u

Raquel Dodge diz que não existe embasamento para suspeição de Moro

24 de Junho de 2019 às 14:22

JULGAMENTO: MP consegue condenação de três acusados de feminicídios 68x4f

A acusação nos três casos de feminicídios foi realizada pelo promotor de Justiça Marcus Alexandre de Oliveira Rodrigues

17 de Junho de 2019 às 15:47

CONTRA: Raquel Dodge se opõe a anular condenação de Cunha na Lava Jato 4a211a

A denúncia foi oferecida pela Procuradoria-Geral da República em março de 2016

27 de Maio de 2019 às 11:34

CONDENAÇÃO: Justiça autoriza transferência de Eduardo Cunha para o Rio de Janeiro 61q67

Em 2017, o ex-presidente da Câmara dos Deputados foi condenado a 15 anos e quatro meses de prisão pela 13ª Vara Federal de Curitiba

23 de Maio de 2019 às 11:48

OPERAÇÃO ETHOS: Tribunal mantém condenação de 30 anos para Marcola 4m1p56

O TJ-SP manteve a condenação a 30 anos de prisão do líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), Marcos William Herbas Camacho

11 de Maio de 2019 às 11:29

FRAUDE: TJRO confirma condenação de agentes da Sefin por improbidade istrativa 6v3g5e

Os acusados fraudaram a folha de ponto

10 de Maio de 2019 às 17:36

DROGAS: Justiça mantém condenação de detento por tráfico dentro de presídio x2f2t

A namorada de Cleilson foi flagrada trazendo consigo substância entorpecente em suas partes íntimas e confessou que estava levando maconha e cocaína para Cleilson

10 de Maio de 2019 às 09:32

Confira a coluna de Victoria Bacon

LULA: É cedo pra comemorar, ainda tem a condenação do sítio de Atibaia - Por Vick Bacon 6d3u6b

Geral

24 de Abril de 2019 às 16:03

Absolvido na justiça em Cerejeiras, Vitório foi sentenciado após recurso do MP

CRIME AMBIENTAL: Ex-prefeito é solto e comenta condenação: “não devo, mas vou pagar” 1w1l30

Interior

07 de Março de 2019 às 16:36

CONDENAÇÃO: Edson Martins tranquiliza seus eleitores e afirma que vai recorrer no mandato w44s

A defesa do Deputado, afirmou que ainda tem recurso a ser explorado no próprio STJ e no STF

07 de Fevereiro de 2019 às 10:16

NEGADO: Fachin indefere liminar e mantém condenação do senador Acir Gurgacz 693j51

O parlamentar foi condenado a 4 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto

03 de Janeiro de 2019 às 09:14

IMPROBIDADE: TJ mantém condenação de ex-vereador por se apropriar de verbas 61304n

Ele foi acusado por ter se apropriado indevidamente de parte de seus vencimentos de uma servidora comissionada de seu gabinete

18 de Dezembro de 2018 às 09:43

APELAÇÃO: Justiça nega anulação e mantém condenação de mandante de assassinato 633k2p

O pedido de anulação da defesa seria porque o Conselho de sentença (jurados) decidiu contrária as provas dos autos processuais

17 de Dezembro de 2018 às 10:04

HOMICÍDIO: MP consegue condenação de jovem que provocou morte de uma pessoa durante fuga 1u96f

Vitor Lucas, que dirigia o veículo que causou o acidente, foi condenado pelo crime de homicídio a 12 anos de reclusão

12 de Dezembro de 2018 às 16:07

ESPAÇO ABERTO: 60 mil de condenação 425e2a

30 de Novembro de 2018 às 08:49

Confira a coluna

CRIME: MP consegue condenação do acusado de fornecer bebida alcoólica para menores 3v6a3r

De acordo com o MP, o réu frequentemente realizava festas regadas a álcool em sua casa e os menores frequentavam

29 de Novembro de 2018 às 08:58

PRÁTICA ABUSIVA: Justiça mantém condenação da Gol por cancelamento de bilhete aéreo 1b1e1q

Uma ageira comprou bilhetes para o trecho de ida e volta, porém, no dia da viagem, ela não compareceu no embarque

28 de Novembro de 2018 às 09:14

PECULATO: TJRO mantém condenação de servidora acusada de desviar verba escolar 283lz

A servidora confessou que transferiu para si, parentes e terceiros (a quem devia) R$15.620,00

25 de Outubro de 2018 às 16:04

CONTRÁRIO: Ministro Fachin nega pedido para suspender condenação do senador Acir Gurgacz 14482l

O ministro entendeu não ser o caso de, monocraticamente e sem ouvir as partes, antecipar a tutela em face de futura revisão criminal com base em alegados equívocos na fixação da pena.

23 de Outubro de 2018 às 17:39

SENTENÇA: MPF obtém condenação de ex-deputado Euclides Maciel por improbidade 3j2f4f

Ex-deputado foi condenado por subornar seu segurança e motorista para coagir e ameaçar uma testemunha da compra de votos praticada pelo ex-governador Ivo Cassol e ex-senador Expedito Júnior nas eleições de 2006

09 de Outubro de 2018 às 16:42

DECISÃO: Mantida condenação por dano moral contra advogado acusado de prejudicar clientes 6n173

Ele pagará indenização por danos morais de R$ 10 mil a um dos clientes

08 de Outubro de 2018 às 15:36

Impugnado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE/RO), Zequinha arriscou manobra jurídica ao apresentar recursos específicos à apreciação do Tribunal de Justiça (TJ/RO)

DECISÃO: TJ mantém inelegibilidade de Zequinha Araújo por condenação criminal 3a37r

Eleições 2018

13 de Setembro de 2018 às 09:37

IMPROBIDADE: Pleno do TJRO confirma condenação do ex-prefeito Roberto Sobrinho 2a6g5c

“A sociedade está cansada de pagar a conta e ver pessoas exercendo o Poder com o único e vistoso intuito de se locupletarem”.

05 de Setembro de 2018 às 11:16

IMPROBIDADE: MP obtém condenação de vereador de São Miguel do Guaporé 3j2038

Entre as punições está o pagamento de multa civil no valor de R$ 10 mil

29 de Agosto de 2018 às 15:19

REGIME FECHADO: Justiça mantém condenação de 20 anos a padrasto que abusava de enteada l5s2o

O réu entrou com recurso, porém, os membros da 2º Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia julgaram o caso, nesta quarta-feira, 16, e mantiveram a pena inalterada.

17 de Agosto de 2018 às 16:23

A estratégia da defesa do senador agora, é tentar garantir um efeito suspensivo da condenação para livrá-lo de ser enquadrado pela Lei da ficha Limpa. Acir emitiu uma nota oficial no final da tarde.

ATUALIZADA: Com a condenação de Acir é cogitado Daniel Pereira e Ana Gurgacz de vice 3t1k2u

Eleições 2018

01 de Agosto de 2018 às 16:48

Dias Toffoli atendeu a um pedido feito pela estatal nesta quinta (26).

LIMINAR: Ministro do STF suspende execução de condenação bilionária da Petrobras 4o3s5a

Geral

28 de Julho de 2018 às 10:29

Uma mulher, com fortes dores abdominais, após entrar no hospital municipal, única unidade pública de saúde do município, teve uma parada cardiorrespiratória e faleceu

SAÚDE PÚBLICA: TJRO confirma condenação de município por falta de médico em hospital 2zq1v

Interior

26 de Julho de 2018 às 08:55