726g11
Os profissionais garantiram que o Consulado está fazendo tudo o possível para sanar a grande demanda e que uma grande quantidade de vistos tem sido emitidas recentemente
Pedido do MPE não o torna inelegível, já que o candidato não teve nenhuma conduta que pode gerar tal sanção
STF marcou plenário virtual em caráter de urgência nesta sexta para decidir se referendariam liminar do ministro Nunes Marques que suspendeu os efeitos da condenação de Cassol
Decisão da Suprema Corte permite e Cassol confirma pré-candidatura ao Governo de Rondônia
Senador de Rondônia errou em processo que cassou mandato do ex-presidente da Câmara dos Deputados
Proposta tramitou no Congresso por quatro anos
Ronildo Macedo assume a Prefeitura de Vilhena até novas eleições
Os embargos foram opostos em face dos acórdãos que julgaram parcialmente providos os referidos recursos e condenaram o prefeito e a vice-prefeita à multa, perda de mandato e inelegibilidade
TSE decidiu que a inelegibilidade a a ser contada desde a data em que for anunciada, que é o caso do deputado estadual
Nas imagens, ele se diz um homem realizado e deseja saúde e paz aos rondonienses
Foram 6 votos a 4, que deixaram ele sem poder disputar o pleito desse ano
Vários candidatos ao Governo do Estado estão na expectativa do resultado para saber se entram no jogo ou não
Se for mantido o entendimento do ministro do STF, Nunes Marques, o ex-senador Ivo Cassol estará judicialmente apto a disputar o governo este ano
Eles pedem a anulação do pleito que reconduziu a atual diretoria para o terceiro mandato
Ele está referindo a informação veiculada por uma jornalista em um blog dizendo que o ex-governador estava inelegível
Para a defesa, o prazo definido pela Lei da Ficha Limpa vem impondo uma grande injustiça
O texto da Lei 14.204 altera os critérios para nomeação e gratificações
Projeto de lei segue para sanção presidencial
Os advogados de Cassol ainda garantiram que essa condenação, recentemente divulgada pelo TJ/RO não gera inelegibilidade
A ação visava a cassação dos mandatos da atual prefeita e vice do Município de Ariquemes
Em sua decisão o ministro do TSE, ressaltou ser inequívoca a obtenção do recurso, porém afirma que não há que se falar em “caixa dois”
Segundo o órgão, existiu capitação ilícita de sufrágio na campanha, ou seja dinheiro ilegalmente
TSE impediu posse de prefeitos sem registro de candidatura deferido
O Tribunal manteve o deferimento do registro de Carla, a unanimidade de votos, ao fundamento de que houve um patente erro no protocolo da impugnação
Em julgamento em sessão virtual, prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, segundo o qual o dispositivo legal viola a proibição de imposição de sanção perpétua
O esquema consistiria na realização de doações de vales de combustível e no pagamento a eleitores
Várias foram as condutas adotadas pela chapa
A contestação deve ser feita pelo site da Dataprev
A Juíza Elizangela Nogueira, da 10ª Zona Eleitoral de Ariquemes/RO, julgou improcedente a ação que visava impugnar o registro de candidatura da candidata
Ele está na disputa representando uma frente formada pelo PDT, PSB e PSD
Segundo Pimentel, a atitude do advogado evidencia uma tentativa de afastar da disputa um candidato que assusta os incapazes, pelo crescimento de sua campanha
Segundo o MP, Ted Wilson teve as contas julgadas irregulares em duas Tomadas de Contas Especial do Tribunal de Contas do Estado quando era presidente da FHEMERON
Em uma peça jurídica de 85 laudas, o advogado detalha os motivos que podem barrar a campanha de Pimentel
Mais de 700 mil candidatos devem concorrer a prefeito e vereador
Decisão veio depois de consulta sobre inelegibilidade
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no rondoniaovivo.noticiaderondonia.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.