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Cinco instituições recomendam que governo de RO sancione lei que cria Conselho LGBTT

Cinco instituições recomendam que governo de RO sancione lei que cria Conselho LGBTT p5s1p


Política
14 de Maio de 2018 às 16:07

O texto da lei já foi aprovado pela Assembleia Legislativa e aguarda ser sancionado pelo governador. 3m3h3l

MPF recomenda que Santo Antônio Energia restaure Marco Rondon

MPF recomenda que Santo Antônio Energia restaure Marco Rondon 2b4s4t


Geral
24 de Abril de 2018 às 08:49

O prazo para resposta é de 10 dias

Estado recebe recomendação do MP para a afixação de escala de plantão

Estado recebe recomendação do MP para a afixação de escala de plantão 2g334f


Justiça
26 de Janeiro de 2018 às 14:29

Tal relação deverá ser apresentada em visível, de forma ostensiva ao público

Réveillon de Luz é cancelado por recomendação do MP, afirma prefeito

Réveillon de Luz é cancelado por recomendação do MP, afirma prefeito g4q64


Geral
22 de Dezembro de 2017 às 08:14

As críticas, que já eram ferrenhas pela falta da ornamentação natalina, agora tendem a piorar por causa do cancelamento

Prefeito acata recomendação do MP e exonera secretário de obras

Prefeito acata recomendação do MP e exonera secretário de obras 4r162t


Geral
14 de Dezembro de 2017 às 15:44

Por meio de ofício, prefeitura informou que Eugênio Laizo Netto foi exonerado no dia 23 de novembro

MP expede recomendação para empresa de ônibus garantir assentos para idosos

MP expede recomendação para empresa de ônibus garantir assentos para idosos 1n3h1h


Geral
29 de Novembro de 2017 às 16:39

A recomendação é para que seja rígida o cumprimento da lei que garanta assistência para os idosos

MP expede recomendação a conselheiros tutelares para atendimento de alunos

MP expede recomendação a conselheiros tutelares para atendimento de alunos 46n


Geral
29 de Novembro de 2017 às 11:25

A recomendação foi expedida, entre outras razões, pelos inúmeros expedientes recebidos na Promotoria de Justiça

RECOMENDAÇÃO: MP quer que PM tenha combate inteligente e renovado contra a criminalidade

RECOMENDAÇÃO: MP quer que PM tenha combate inteligente e renovado contra a criminalidade 5s422w


Justiça
04 de Novembro de 2017 às 09:14

A Recomendação é extensa e possui várias exigências.

PROFESORES INDÍGENAS: Após recomendação do MPF, Seduc convoca concursados

PROFESORES INDÍGENAS: Após recomendação do MPF, Seduc convoca concursados 1q5s5b


Geral
31 de Outubro de 2017 às 15:18

As convocações para perícia estão disponíveis no site da Secretaria.

MP expede recomendação para reforçar a segurança em presídio

MP expede recomendação para reforçar a segurança em presídio 142m45


Geral
26 de Setembro de 2017 às 09:44

Para o MP, se não forem adotadas medidas para reforçar a segurança, fugas com um número ainda maior de presos podem ocorrer futuramente

Por recomendação do MPF, aeroporto a por adequação

Por recomendação do MPF, aeroporto a por adequação 1q6q2r


Geral
25 de Julho de 2017 às 17:44

Órgão identificou grave falha na segurança do Aeroporto Brigadeiro Camarão

MP expede recomendação para regularização de veículos escolares em Seringueiras

MP expede recomendação para regularização de veículos escolares em Seringueiras 84a12


Justiça
07 de Julho de 2017 às 15:25

O Promotor de Justiça Jônatas Albuquerque Pires Rocha, que subscreve o documento, requisita que, no prazo de 10 dias úteis, a contar do recebimento da recomendação, sejam informadas ao Ministério Público as medidas adotadas

MPF expede recomendação a prefeituras de Rondônia em relação ao Bolsa Família

MPF expede recomendação a prefeituras de Rondônia em relação ao Bolsa Família 1y6a54


Geral
13 de Setembro de 2016 às 14:38

MPF expede recomendação a prefeituras de Rondônia em relação ao Bolsa Família

População pode denunciar drogarias que não cumprirem plantões

População pode denunciar drogarias que não cumprirem plantões 1o733a


Geral
29 de Agosto de 2016 às 05:00

População pode denunciar drogarias que não cumprirem plantões

MP/RO expede recomendação às Instituições de Acolhimento às crianças

MP/RO expede recomendação às Instituições de Acolhimento às crianças 1d152p


Geral
09 de Maio de 2016 às 11:48

MP/RO expede recomendação às Instituições de Acolhimento às crianças

MP expede recomendação e Detran se compromete a combater a proliferação de mosquitos

MP expede recomendação e Detran se compromete a combater a proliferação de mosquitos 4z6o2j


Geral
23 de Fevereiro de 2016 às 17:19

MP expede recomendação e Detran se compromete a combater a proliferação de mosquitos

Faculdades recebem recomendação do MPF/RO para não efetuarem cobranças abusivas

Faculdades recebem recomendação do MPF/RO para não efetuarem cobranças abusivas 1xo5v


Geral
23 de Fevereiro de 2016 às 15:25

Faculdades recebem recomendação do MPF/RO para não efetuarem cobranças abusivas

Acatando recomendação do MP município suspende concurso

Acatando recomendação do MP município suspende concurso 6k2k3q


Geral
19 de Fevereiro de 2016 às 14:03

Acatando recomendação do MP município suspende concurso

PRE emite recomendação aos diretórios regionais de partidos políticos

PRE emite recomendação aos diretórios regionais de partidos políticos 6j1t34


Geral
29 de Janeiro de 2016 às 14:37

PRE emite recomendação aos diretórios regionais de partidos políticos

Estado decide rescindir contrato com clínica após recomendação do MP

Estado decide rescindir contrato com clínica após recomendação do MP 5a1a3d


Geral
02 de Janeiro de 2016 às 08:19

Estado decide rescindir contrato com clínica após recomendação do MP

MP expede recomendação para combater acumulação de cargo

MP expede recomendação para combater acumulação de cargo 4he73


Geral
17 de Novembro de 2015 às 11:12

MP expede recomendação para combater acumulação de cargo

MP expede recomendação à ALE para rejeição de projeto de lei

MP expede recomendação à ALE para rejeição de projeto de lei 11272x


Justiça
11 de Novembro de 2015 às 11:07

MP expede recomendação à ALE para rejeição de projeto de lei

MP expede recomendação para Prefeitura

MP expede recomendação para Prefeitura 274b6e


Geral
31 de Julho de 2015 às 17:51

MP expede recomendação para que Prefeitura

MP expede recomendação acerca de divulgação de licitações

MP expede recomendação acerca de divulgação de licitações 4n5sk


Geral
13 de Julho de 2015 às 14:14

MP expede recomendação acerca de divulgação de licitações

MP emite recomendação para que site não divulgue imagens de adolescentes

MP emite recomendação para que site não divulgue imagens de adolescentes 2g1r5j


Justiça
10 de Julho de 2015 às 12:24

MP emite recomendação para que site não divulgue imagens de adolescentes

MP expede recomendação à Prefeitura para desobstrução de ruas e calçadas

MP expede recomendação à Prefeitura para desobstrução de ruas e calçadas l1s2w


Justiça
02 de Julho de 2015 às 14:32

MP expede recomendação à Prefeitura para desobstrução de ruas e calçadas

MP expede recomendação para coibir prática de dispensa irregular de licitação em Prefeitura

MP expede recomendação para coibir prática de dispensa irregular de licitação em Prefeitura 5d2dp


Geral
26 de Junho de 2015 às 13:19

MP expede recomendação para coibir prática de dispensa irregular de licitação em Prefeitura

Recomendação do MP estabelece responsabilidades a órgãos envolvidos em cavalgada

Recomendação do MP estabelece responsabilidades a órgãos envolvidos em cavalgada 4s261u


Geral
17 de Junho de 2015 às 11:08

Recomendação do MP estabelece responsabilidades a órgãos envolvidos em cavalgada

MPF lança recomendação para Prefeitura sobre imóveis

MPF lança recomendação para Prefeitura sobre imóveis k1p71


Geral
10 de Junho de 2015 às 11:52

Pela recomendação, a prefeitura deve também dar publicidade a essas transações pelo Diário Oficial do Município e Portal da Transparência, além de cumprir a legislação.

MP expede recomendação para evitar poluição sonora em comércio

MP expede recomendação para evitar poluição sonora em comércio 5v4z3a


Geral
10 de Junho de 2015 às 05:00

MP expede recomendação para evitar poluição sonora em comércio

MP recomenda cessar corte de árvores sem recomendação

MP recomenda cessar corte de árvores sem recomendação 2j2o2


Geral
28 de Maio de 2015 às 10:32

Para o MP, o método é desprovido de critérios técnicos e insuficiente para mensurar impacto ambiental.

MP emite recomendação para combater nepotismo

MP emite recomendação para combater nepotismo 5s6d2h


Geral
13 de Maio de 2015 às 17:07

MP emite recomendação para combater nepotismo

MP emite recomendação para combater nepotismo em Ouro Preto e mais três Municípios

MP emite recomendação para combater nepotismo em Ouro Preto e mais três Municípios 601m6a


Geral
13 de Maio de 2015 às 14:06

MP emite recomendação para combater nepotismo em Ouro Preto e mais três Municípios

MP emite recomendação para combater nepotismo em municípios

MP emite recomendação para combater nepotismo em municípios 3o6bc


Geral
13 de Maio de 2015 às 09:32

MP emite recomendação para combater nepotismo em municípios

Prefeita acata recomendação e cancela festa de aniversário

Prefeita acata recomendação e cancela festa de aniversário 6p2d29


Geral
12 de Maio de 2015 às 08:28

A prefeita de Ouro Preto do Oeste, Joselita Araújo (PMDB), resolveu acatar uma recomendação do Ministério Público de Rondônia (MP-RO) e não realizará a festa comemorativa de aniversário do município.

Órgãos que integram o sistema de Justiça fazem recomendação a Sesdec

Órgãos que integram o sistema de Justiça fazem recomendação a Sesdec 5c553g


Justiça
08 de Abril de 2015 às 10:12

Órgãos que integram o sistema de Justiça fazem recomendação a Sesdec

MP expede recomendação para assegurar o à informação

MP expede recomendação para assegurar o à informação 2nf1s


Geral
07 de Abril de 2015 às 16:49

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, expediu recomendação à Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil daquele Município para que sejam asseguradas a transparência e a ibilidade de informações aos cidadã

Vereadores ignoram recomendação do MP e vão responder por improbidade istrativa

Vereadores ignoram recomendação do MP e vão responder por improbidade istrativa 5h6j30


Geral
24 de Fevereiro de 2015 às 10:33

Vereadores ignoram recomendação do MP e vão responder por improbidade istrativa

Jovem de 18 anos cai de touro em Cerejeiras e perde baço em cirurgia

Jovem de 18 anos cai de touro em Cerejeiras e perde baço em cirurgia 1h3b69


Geral
12 de Dezembro de 2014 às 17:00

Está internado no Hospital Regional de Vilhena, desde a terça-feira, 09, o jovem Jheferson Antônio de Oliveira, 18 anos.

Apenados da Casa de Detenção de Jaru participam do Enem Prisional 2014

Apenados da Casa de Detenção de Jaru participam do Enem Prisional 2014 235k2g


Geral
11 de Dezembro de 2014 às 15:18

Doze apenados da Casa de Detenção de Jaru participaram do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade – Enem Prisional 2014.

Por recomendação do MP, Câmara dará posse a Joselita Araújo como prefeita

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Geral
06 de Dezembro de 2014 às 10:52

Os promotores de justiça Evandro Araújo Oliveira, Alba da Silva Lima e Victor Ramalho Monfredinho expediram nesta última quinta-feira (4) uma recomendação à Câmara de Vereadores para que deem posse à sucessora do atual prefeito Juan Alex Testoni (PSD), no

Recomendação do MP é acatada por Prefeitura

Recomendação do MP é acatada por Prefeitura 66u31


Geral
19 de Novembro de 2014 às 08:48

Para o Ministério Público, a empresa não está revestida de idoneidade suficiente para contratar com a istração Pública, em decorrência do longo histórico de descumprimentos contratuais e de aplicação de penalidades por vários contratantes, além de nã

Recomendação do MP pode suspender Flor do Maracujá

Recomendação do MP pode suspender Flor do Maracujá 2t1y2e


Justiça
16 de Julho de 2014 às 16:39

Recomendação do MP pode suspender Flor do Maracujá

Recomendação do MP veda destinação de verbas públicas para realização de festas

Recomendação do MP veda destinação de verbas públicas para realização de festas 6o2z5n


Justiça
14 de Julho de 2014 às 14:06

Recomendação do MP veda destinação de verbas públicas para realização de festas

CRIME ELEITORAL - Emissoras de TV e rádio não podem favorecer candidatos

CRIME ELEITORAL - Emissoras de TV e rádio não podem favorecer candidatos 4s4b62


Política
18 de Junho de 2014 às 08:35

CRIME ELEITORAL - Emissoras de TV e rádio não podem favorecer candidatos

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