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Busca de Notícias - Você buscou por condenação 6t5bv


NA JUSTIÇA: MP quer que Lebrão cumpra condenação por falsidade ideológica

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Deputado federal deveria prestar serviços à comunidade, porém de acordo com promotoria, ele não iniciou cumprimento da pena 485c2m

IMPROCEDENTE: Justiça nega pedido de condenação penal do deputado Alex Redano

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Ministério Público pediu absolvição dele e da esposa, Carla Redano, prefeita de Ariquemes

ALTA FLORESTA: MP obtém condenação que obriga órgãos responsavéis a fornecerem água adequada

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Sentença determina que uma série de medidas sejam adotadas para garantia do serviço essencial

INELEGIBILIDADE: Deputados de Rondônia querem dar “jeitinho” para livrar Bolsonaro de condenação

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Projeto de lei quer reduzir período que proíbe políticos de participarem de eleições, de oito para apenas dois anos

UNÂNIME: TJ mantém condenação de ex-agente da SEMTRAN

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Sentença original de 20 anos, 7 meses e 10 dias de reclusão em regime fechado permanece inalterada

BURITIS: TJRO mantém condenação do Detran-RO por falha na prestação de serviço

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Consta na decisão colegiada que a candidata à aquisição da CNH foi prejudicada na prova prática

CINCO: MP obtém condenação de réus que tentaram matar jovem por ter trocado de bando

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Ocorrido na semana ada, o julgamento teve a atuação dos Promotores de Justiça Marcos Giovane Ártico e Rodrigo Nicolleti

ALE-RO: TJRO mantém condenação de acusados de roubar caixa eletrônico

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O crime ocorreu entre os dias 15 e 16 de janeiro de 2021.

INTERCEPTADO: Criminoso com 83 anos de condenação é preso com bando em carro de aplicativo

INTERCEPTADO: Criminoso com 83 anos de condenação é preso com bando em carro de aplicativo 1r4v48


Fabiano tem condenação por crimes de homicídio, roubos e furtos

CONDENAÇÃO: Em nota, presidentes dos Três Poderes chamam atos de 'golpistas'

CONDENAÇÃO: Em nota, presidentes dos Três Poderes chamam atos de 'golpistas' 515r4q


Texto conjunto diz que providências institucionais serão tomadas

TRIBUNAL: Justiça mantém condenação de motorista por desacato a servidor público

TRIBUNAL: Justiça mantém condenação de motorista por desacato a servidor público 5w522r


Pela somatória dos crimes a motorista foi condenada a 9 meses e 15 dias de detenção.

NEGLIGÊNCIA: Erro médico leva o Município de Vilhena a condenação pela Justiça de Rondônia

NEGLIGÊNCIA: Erro médico leva o Município de Vilhena a condenação pela Justiça de Rondônia 124t5c


Um adolescente, representado por sua mãe, manteve, no Tribunal de Justiça de Rondônia, o seu direito à indenização de 90 mil reais, por danos morais

DECISÃO: Desacato a servidor público em serviço gera condenação criminal

DECISÃO: Desacato a servidor público em serviço gera condenação criminal 58386x


Decisão colegiada da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negou o pedido em apelação criminal

ESTADUAIS: TJ de RO mantém sentença que negou pedido de condenação de deputados

ESTADUAIS: TJ de RO mantém sentença que negou pedido de condenação de deputados 72iw


TJ de Rondônia mantém sentença que negou pedido de condenação de deputados estaduais

MINISTÉRIO PÚBLICO: Tribunal de Justiça Mantém condenação de seis acusados de assassinato

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Segundo a acusação feita em plenário, um dos envolvidos, assim como a vítima, fazia parte de facções criminosas rivais, e este foi o motivo do crime

RISCOS: PGR protocola recurso contra decisão que suspendeu condenação de Ivo Cassol

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Ainda não há data para julgamento do tema STF

EM RONDÔNIA: Condenação de ex-procurador por violência doméstica e cárcere é mantida

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Os atos tiveram início logo após o casamento, no mês de fevereiro de 2014, quando a vítima teve de ser levada a uma unidade de saúde para cuidados médicos

HOMOFOBIA: TJ-RO mantém condenação de homem por ofensas dentro de cinema

HOMOFOBIA: TJ-RO mantém condenação de homem por ofensas dentro de cinema 16423y


O autor foi condenado a pagar o valor de 8 mil reais

R$ 100 MIL: TJRO mantém condenação da Energisa por morte de pai e filho

R$ 100 MIL: TJRO mantém condenação da Energisa por morte de pai e filho 495m4p


O fato ocorreu em maio de 2018, quando as vítimas colidaram a moto com um fio de alta tensão

AÇÃO POPULAR: TJRO nega pedido de condenação de 16 deputados estaduais

AÇÃO POPULAR: TJRO nega pedido de condenação de 16 deputados estaduais 4h106f


A tese apresentada foi rechaçada pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

R$ 500 MILHÕES: Herança de Marília Mendonça pode demorar a sair após condenação

R$ 500 MILHÕES: Herança de Marília Mendonça pode demorar a sair após condenação 24135o


Cantora foi condenada a pagar R$ 60 mil a empresário pela negociação de seis músicas

CADEIA: Justiça mantém condenação de casal que cometeu um dos crimes mais bárbaros de RO

CADEIA: Justiça mantém condenação de casal que cometeu um dos crimes mais bárbaros de RO m3k40


Eles assam dois idosos em Colorado do Oeste e pegaram penas que chegam a 118 anos de prisão

NÃO PODE: STF suspende condenação baseada apenas em reconhecimento fotográfico

NÃO PODE: STF suspende condenação baseada apenas em reconhecimento fotográfico 15643


Na sessão da Segunda Turma do STF, o ministro Gilmar Mendes (relator) votou pela anulação da condenação. O ministro Ricardo Lewandowski pediu vista.

SEM CHANCE: TJ mantém condenação de servidor demitido da Seduc por fraudes

SEM CHANCE: TJ mantém condenação de servidor demitido da Seduc por fraudes 723n5b


Dois funcionários foram exonerados por fraudes em licitações

CARACTERIZAÇÃO: STF definirá elementos para a condenação por crime análogo à escravidão

CARACTERIZAÇÃO: STF definirá elementos para a condenação por crime análogo à escravidão i3dr


A matéria teve repercussão geral reconhecida em caso de fazendeiro absolvido do delito.

CONDENAÇÃO: Justiça mantem punição a acusado de desmatamento na reserva Jaci-Paraná

CONDENAÇÃO: Justiça mantem punição a acusado de desmatamento na reserva Jaci-Paraná 3694x


A defesa sustentou que os danos ocorridos foram antes do ano de 2000; que o acusado não reside no local, apenas seus pais, já idosos, há mais de 10 anos

DECISÃO: STJ repara erro e extingue condenação deputado estadual Jair Montes

DECISÃO: STJ repara erro e extingue condenação deputado estadual Jair Montes 95k15


O Deputado Jair Montes foi isento de todas as acusações que pesavam contra ele, no processo criminal oriundo da Operação Apocalipse

ELEIÇÕES 2022:  Advogados de Cassol afirmam que condenação no TJ/RO não o torna inelegível

ELEIÇÕES 2022: Advogados de Cassol afirmam que condenação no TJ/RO não o torna inelegível 4nk57


Os advogados de Cassol ainda garantiram que essa condenação, recentemente divulgada pelo TJ/RO não gera inelegibilidade

DECISÃO: MP consegue condenação de cinema por descumprimento de lei da meia entrada

DECISÃO: MP consegue condenação de cinema por descumprimento de lei da meia entrada 5b4i4z


A ação foi ajuizada pela promotoria de Defesa do Consumidor

COVID-19: MPRO e MPT obtêm condenação de empresa frigorífica por irregularidades

COVID-19: MPRO e MPT obtêm condenação de empresa frigorífica por irregularidades 3p3414


A empresa JBS S/A também foi condenada ao pagamento de dano moral coletivo, no montante de vinte milhões de reais

FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS: Justiça de Rondônia tira secretário do cargo devido a condenação judicial

FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS: Justiça de Rondônia tira secretário do cargo devido a condenação judicial 4a431h


Antônio foi condenado em 2014 por falsificação de documento, o que impedia ocupar cargos públicos durante oito anos

IMPROBIDADE ISTRATIVA: Justiça de Rondônia mantém condenação de ex-prefeito de Vilhena

IMPROBIDADE ISTRATIVA: Justiça de Rondônia mantém condenação de ex-prefeito de Vilhena 1i3e6q


Segundo a decisão, ele não reou a contribuição previdenciária, referente ao ano de 2016, para o Instituto de Previdência do Município

JUSTIÇA: MP obtém condenação de ex-secretário e empresário por fraude à licitação

JUSTIÇA: MP obtém condenação de ex-secretário e empresário por fraude à licitação 6c6e50


Os réus ainda podem recorrer da sentença

ELEIÇÕES 2020: Candidato a prefeito de Ji-Paraná possui contas irregulares e condenação na Justiça

ELEIÇÕES 2020: Candidato a prefeito de Ji-Paraná possui contas irregulares e condenação na Justiça 5i2r29


Isaú Fonseca acabou sofrendo a perda da função pública e também a suspensão dos direitos políticos

17 ANOS: MPF consegue condenação de traficantes de drogas presos em flagrante

17 ANOS: MPF consegue condenação de traficantes de drogas presos em flagrante 333u5w


Homens transportavam mais de quatro quilos de pasta base de cocaína em Cabixi (RO)

INTERIOR DE RO: Justiça mantém condenação de gestores e servidores por improbidade

INTERIOR DE RO: Justiça mantém condenação de gestores e servidores por improbidade 6a1q35


Depois de vários recursos dos denunciados, a 3ª Câmara Especial de Justiça rejeitou todas as preliminares e manteve a condenação de todos os envolvidos.

DECISÃO: Zequinha Araújo terá de devolver mais de R$ 200 mil ao erário após condenação

DECISÃO: Zequinha Araújo terá de devolver mais de R$ 200 mil ao erário após condenação 485v4m


Segundo apurado no processo, a prática ilícita não se limitou ao período como vereador, acontecendo, de igual forma, quando do mandato de deputado estadual

TJ mantém condenação a médico que cobrou por cirurgia em hospital público

TJ mantém condenação a médico que cobrou por cirurgia em hospital público 3r4d2n


Condenado, o médico terá de devolver aos cofres públicos 15 vezes o valor recebido pela cirurgia

DE CACOAL: MP obtém condenação do Estado em adquirir 4 ambulâncias para hospitais

DE CACOAL: MP obtém condenação do Estado em adquirir 4 ambulâncias para hospitais 3x621x


A determinação foi proferida pelo Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Cacoal, sob titularidade do Juiz de Direito, Mario Jose Milani e Silva

Falta isso na lei: pedir desculpas ela condenação do criminoso cruel e que ataca até deficientes

Falta isso na lei: pedir desculpas ela condenação do criminoso cruel e que ataca até deficientes 361d3r