Deputado federal deveria prestar serviços à comunidade, porém de acordo com promotoria, ele não iniciou cumprimento da pena 485c2m
Ministério Público pediu absolvição dele e da esposa, Carla Redano, prefeita de Ariquemes
Sentença determina que uma série de medidas sejam adotadas para garantia do serviço essencial
Projeto de lei quer reduzir período que proíbe políticos de participarem de eleições, de oito para apenas dois anos
Sentença original de 20 anos, 7 meses e 10 dias de reclusão em regime fechado permanece inalterada
Segundo a sentença, os jurados entenderam que o crime foi praticado por motivo fútil, pois o acusado atacou a esposa por não aceitar o pedido de divórcio feito por ela
Consta na decisão colegiada que a candidata à aquisição da CNH foi prejudicada na prova prática
Ocorrido na semana ada, o julgamento teve a atuação dos Promotores de Justiça Marcos Giovane Ártico e Rodrigo Nicolleti
O crime ocorreu entre os dias 15 e 16 de janeiro de 2021.
A entrega do documento ocorreu após determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ); ex-jogador foi condenado em última instância pela Justiça da Itália pelo crime de estupro
Fabiano tem condenação por crimes de homicídio, roubos e furtos
Texto conjunto diz que providências institucionais serão tomadas
De acordo com o Ministério Público, em 17 de setembro de 2021, o réu foi à residência da ex-esposa e, após discussão travada por recusar-se a aceitar o fim do relacionamento, desferiu contra ela vários golpes de faca
Pela somatória dos crimes a motorista foi condenada a 9 meses e 15 dias de detenção.
Um adolescente, representado por sua mãe, manteve, no Tribunal de Justiça de Rondônia, o seu direito à indenização de 90 mil reais, por danos morais
Decisão colegiada da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negou o pedido em apelação criminal
TJ de Rondônia mantém sentença que negou pedido de condenação de deputados estaduais
Segundo a acusação feita em plenário, um dos envolvidos, assim como a vítima, fazia parte de facções criminosas rivais, e este foi o motivo do crime
Ainda não há data para julgamento do tema STF
Os atos tiveram início logo após o casamento, no mês de fevereiro de 2014, quando a vítima teve de ser levada a uma unidade de saúde para cuidados médicos
O autor foi condenado a pagar o valor de 8 mil reais
O fato ocorreu em maio de 2018, quando as vítimas colidaram a moto com um fio de alta tensão
A tese apresentada foi rechaçada pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Cantora foi condenada a pagar R$ 60 mil a empresário pela negociação de seis músicas
Eles assam dois idosos em Colorado do Oeste e pegaram penas que chegam a 118 anos de prisão
Em sentença de 138 laudas, proferida pelo juiz titular da primeira Vara Criminal de Cacoal, Rogério Montai de Lima, dez (10) réus foram condenados por vários crimes cometidos contra a istração Pública do Município
Na sessão da Segunda Turma do STF, o ministro Gilmar Mendes (relator) votou pela anulação da condenação. O ministro Ricardo Lewandowski pediu vista.
Dois funcionários foram exonerados por fraudes em licitações
A matéria teve repercussão geral reconhecida em caso de fazendeiro absolvido do delito.
A defesa sustentou que os danos ocorridos foram antes do ano de 2000; que o acusado não reside no local, apenas seus pais, já idosos, há mais de 10 anos
O Deputado Jair Montes foi isento de todas as acusações que pesavam contra ele, no processo criminal oriundo da Operação Apocalipse
Os advogados de Cassol ainda garantiram que essa condenação, recentemente divulgada pelo TJ/RO não gera inelegibilidade
A ação foi ajuizada pela promotoria de Defesa do Consumidor
A empresa JBS S/A também foi condenada ao pagamento de dano moral coletivo, no montante de vinte milhões de reais
Antônio foi condenado em 2014 por falsificação de documento, o que impedia ocupar cargos públicos durante oito anos
Segundo a decisão, ele não reou a contribuição previdenciária, referente ao ano de 2016, para o Instituto de Previdência do Município
Os réus ainda podem recorrer da sentença
Isaú Fonseca acabou sofrendo a perda da função pública e também a suspensão dos direitos políticos
Homens transportavam mais de quatro quilos de pasta base de cocaína em Cabixi (RO)
Depois de vários recursos dos denunciados, a 3ª Câmara Especial de Justiça rejeitou todas as preliminares e manteve a condenação de todos os envolvidos.
O Ministério Público Estadual pediu, na apelação, a condenação de Éderson, pelo fato dele ter sido o elo entre Valter Araújo e Epifânia, para a entrega do dinheiro
Segundo apurado no processo, a prática ilícita não se limitou ao período como vereador, acontecendo, de igual forma, quando do mandato de deputado estadual
Condenado, o médico terá de devolver aos cofres públicos 15 vezes o valor recebido pela cirurgia
A determinação foi proferida pelo Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Cacoal, sob titularidade do Juiz de Direito, Mario Jose Milani e Silva
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