A grave situação foi exaustivamente detalhada por meio do SEI 0013679-76.2019.8.22.8000, destinada à Corregedoria (CGJ) 1h1y3p
A Operação Justiça Rápida conta com a colaboração de juízes, promotores de Justiça, defensores públicos, conciliadores, advogados e demais servidores de apoio
A consumidora alegou que ficou retida no bar pelos seguranças até uma nota promissória do valor cobrado
Desembargador Raduam Miguel palestrará sobre a busca pela conciliação ao invés da litigância
Os juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher terem a competência para julgar essas ações
Confira a coluna do Cícero Moura
O bacharel terá que pagar cerca de R$ 12 mil de custas processuais e outros R$ 89 mil de honorários
O substitutivo prevê a comunicação à autoridade policial, inclusive nos casos de suspeita de violência
Ocorrido no município de Candeias do Jamari, um bárbaro feminicídio praticado a pauladas contra a professora Joselita Félix da Silva, revoltou a população de Rondônia
A aposentada contou que quitou antecipadamente o saldo devedor dos dois cartões
Para agendar as audiências, é necessário levar RG, F, comprovante de residência e outros documentos que possam ajudar na solução da reclamação que se fará ao Poder Judiciário
Batalhões militares da capital e interior começaram a receber os kits com a Plataforma e o cronograma de entrega segue como prioridade nas atividades do Governo do Estado
Valéria foi algemada, no chão, por policiais do fórum
Em comparação com a 8ª campanha, realizada em agosto do ano ado, houve considerável aumento nos dois dados
Atendimento sobre processos das Varas Cíveis são feitos no Cartório Distribuidor do Fórum Des. César Montenegro
Edital foi divulgado com 500 vagas distribuídas em cinco cargos; CESPE é o organizador
devem ser observados os parâmetros definidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do RE 641.320
No total, em todas as edições, ocorreram 140 mil audiências, foram definidas 127 mil sentenças e expedidas 65 mil medidas protetivas.
A Lei Maria da Penha completa 12 anos nesta terça-feira (7)
Na área cível, o Juizado Especial Unificado de Cacoal ocupa a primeira posição com 1512 sentenças.
A obra é onde serão instalados os fóruns, na avenida Pinheiro Machado, esquina entre as Ruas José Bonifácio e Gonçalves Dias
Além das medidas protetivas, também serão enfatizados os processos mais antigos para que haja julgamento efetivo e seja eliminada a hipótese de prescrição.
Ações de divulgação da Patrulha Maria da Penha são destaque
A entidade associativa foi criada no dia 27 de julho de 1982
Horário diferenciado se aplica ao Setor de Atermação
Mais de 600 participantes, número recorde na história do Fonaje, estarão reunidos até a sexta-feira, 15, para debater o tema “Reestruturação dos Juizados Criminais”.
Os serviços oferecidos são gratuitos.
Premiação se propõe a valorizar boas práticas e programas destinados à eficiência dos Juizados Especiais do País.
Entidade ressalta que o PL n.º 60, de 2018, que prevê o limite de 50% de diferença entre as tarifas cobradas para um mesmo voo, fere o princípio da liberdade comercial
Os fascículos foram doados pela magistrada e adquiridos pela Ameron.
O texto entrou em vigor ontem (05), um ano após a sanção pelo presidente Michel Temer
Entre as ações propostas está a distribuição de kits de prevenção com informações sobre as doenças e preservativos masculinos, femininos, além de gel lubrificante
As instalações são adaptadas para pessoas com deficiência, incluindo piso podotátil na calçada e área de entrada
O objetivo é refletir sobre os questionamentos jurídicos
O processo versa sobre acidente de trânsito, ficando provado que o autor trafegava pela Linha P-50, Km 6, na Zona Rural do município de Alta Floresta D’Oeste
Na fase presencial serão 50 dias de aula, e parte da turma será promovida.
Há pouco mais de dois anos Rondônia começou um processo de implantação do TCO.
Será exigido apenas os documentos pessoais e os registros de relação com a causa.
O Judiciário espera que os trabalhos tenham alta demanda, economia e absorção da demanda.
A Vara vem utilizando o WhatsApp como ferramenta de comunicação com as partes.
Pela primeira vez, é possível analisar como evoluiu o tempo de trâmite de ações nos tribunais brasileiros de um ano para o outro com o anuário Justiça em Números 2017.
A meta dos juizados na capital, com competência na matéria, é proferir julgamento durante as audiências e atender de maneira célere os pedidos de medidas protetivas.
O uso da ferramenta de comunicação de atos processuais pelo WhatsApp foi iniciado em 2015 e rendeu ao magistrado requerente do PCA, Gabriel Consigliero Lessa, juiz da comarca de Piracanjuba, destaque no Prêmio Innovare, daquele ano.
Os réus apelaram da sentença que os havia condenado à pena de detenção e multa, sob alegação de ocorrência de prescrição e ausência de provas
No evento serão discutidas as ações do Conselho da área da Política de Mulher e visa uma aproximação com a realidade das políticas de atendimento na área da Mulher com os Conselhos Municipais do Estado de Rondônia.
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