Foi constatado envolvimento da profissional práticas criminosas, comprometendo sua integridade moral e profissional, destaca entidade mm2v
O judiciário negou a retirada do ar de texto
O entendimento adotado é de que as anuidades cobradas dos advogados não detêm natureza tributária e que a entidade não pode estar submetida ao Estado
Demais ministros do STF têm até dia 2 de maio para votar
Até agora, seis ministros acompanharam voto do relator
A parlamentar destaca a importância da terra para quem mais precisa
Emissora teria divulgado informações falsas para favorecer a candidatura de Trump
Decreto do ex-presidente extinguiu mais de 22 mil cargos em comissão, funções de confiança e gratificações no Executivo federal
Ministro foi o primeiro a votar; demais têm até dia 24 para decidir
Levantamento não tem caráter científico e leitores podem mandar sugestões de temas por meio das redes sociais do Rondoniaovivo
Cidade de pouco mais de 13 mil habitantes possui cinco prováveis pré-candidatos à Prefeitura
Ele é acusado de ter mentido sobre as urnas eletrônicas
Para o parlamentar, governador Marcos Rocha precisa apresentar soluções para a saúde, com urgência, e dar mais autonomia ao Cel. Jefferson
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu não ser possível o prosseguimento de uma investigação pela Polícia Federal após a Justiça Federal declinar da competência para o caso
Prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Ele citou jurisprudência consolidada da corte no sentido de que compete privativamente à União legislar sobre material bélico
Decisão da 2ª Câmara Especial reconheceu o direito ao benefício a quem vivia em união estável com o falecido
Tal procedimento foi proposto contra todas as empresas e respectivos sócios que prestaram serviço à época, aí incluído o ex-vereador Edwilson, além do ex-prefeito Roberto Sobrinho e diversos ouros servidores púbicos
A ação judicial foi movida pelo Governador do Estado de Rondônia
Geane é embaixadora do tambaqui em terras americanas e disputa a premiação de brasileiros notáveis na América
'Se eu pudesse voltar, eu jamais falaria disso. Jamais. Eu acho até que eu fui um pouco babaca, eu reconheço ali a babaquice', tiu o cantor sertanejo
Informações sobre os locais com maior desempenho de voto no primeiro turno resultaram em estratégia para conter agem de ônibus de eleitores, segundo PF
Reconhecimento é uma homenagem à empresa fundada em 31 de março de 1964.
Pena será mantida até que ele devolva os valores recebidos, corrigidos desde o efetivo desembolso
Tribunal responde a recurso do período de campanha do parlamentar
A decisão foi tomada no julgamento de um pedido de habeas corpus a favor de homem condenado a 20 dias de prisão por agredir a ex-companheira.
Carro capotou quatro vezes até cair no canteiro e depois incendiou
O Acórdão, que é uma decisão colegiada, deverá ser publicado no Diário Oficial da Justiça rondoniense nos próximos dias
Plenário concluiu que a autorização põe em risco a boa istração da Justiça e compromete o bom e regular funcionamento das instituições de segurança pública
Numa reviravolta, o relator, ministro Alexandre de Moraes, considerou que o pai da jovem tem sim o direito de entrar com a ação rescisória e votou a favor de rever a decisão que impediu a extradição
Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes nos autos de uma ação declaratória de constitucionalidade.
“Enfrentar a discussão sobre a ilegalidade de provas produzidas por perfilamento racial é fundamental para enfrentar um dos principais mecanismos que reproduzem o racismo institucional no Brasil”
Estudantes de todo Brasil podem participar da competição colaborativa
Lei estadual foi declarada inconstitucional por unanimidade
Em vários casos, o reajuste chegou a 5 vezes o valor pago em 2022
Segundo a vereadora, a Câmara Municipal de Porto Velho era uma das únicas a não ter direito à Emenda Parlamentar e falou das possibilidades positivas que podem se abrir a partir de agora ao mandato dos vereadores e sua interatividade com a comunidade
Por unanimidade, o colegiado entendeu que, por não ser procedimento investigativo, prerrogativa não é exclusiva das polícias judiciárias
Ele reforçou compromisso com os municípios da região
Pedido foi feito pela defesa, que alegou que ele “sofre de diabetes e necessita de remédios”
A decisão foi proferida pelo ministro do STF Nunes Marques no dia 13 de fevereiro
Ao todo 5.808 pessoas participaram do levantamento feito pelo site
"Fica aqui a minha gratidão a Deus, minha família, amigos e ao povo de Rondônia"
Mesa diretora do segundo biênio também foi escolhida neste dia 1° de fevereiro
Senador de Minas Gerais é reconduzido ao cargo após curta vantagem contra o bolsonarista Rogério Marinho (PL-RN)
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