Percentual atinge escolas de ensino fundamental, médio, técnico e de idiomas. 5n286a
Texto foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira
De acordo com a resolução, as parcelas suspensas serão incorporadas ao saldo devedor do contrato do estudante
Os órgãos de trânsito deverão "garantir a segurança, a identificação e a rastreabilidade do processo"
De acordo com a secretaria estadual de saúde, os hospitais já estão operando no limite da capacidade, não havendo leitos e nem respiradores suficientes para atender a todos
O responsável pelo evento disse aos agentes que não sabia que a restrição de aglomerações se aplicava àquela modalidade esportiva
Um ano de tempo de aposentadoria poderá ser acrescentando aos profissionais que atuam durante a pandemia
Pelo substitutivo aprovado pelos deputados, durante 30 dias, contados da vigência da futura lei, ficam suspensas as execuções judiciais ou extrajudiciais de garantias e as ações judiciais
Desde a decretação do estado de calamidade pública, a Promotoria expediu 19 recomendações, 11 delas na área da Saúde Pública
“Temos que nos fortalecer bastante, porque não dá para abrirmos guarda para situações ocasionais, esporádicas, que possam vir e nos pegar, de alguma maneira, de surpresa”
Momento é de unidade nacional, diz governador de Mato Grosso do Sul
O parlamentar afirmou que os serviços oferecidos pelos templos religiosos, não só espiritual como também o de assistência social, tornam-se indispensáveis nos períodos de crise
Os recursos dessa linha de financiamento auxiliaram empresas da região a minimizar os efeitos da Covid-19
A prefeitura diz que não haverá convocação de concursados no período da pandemia de coronavírus
Confira a coluna de Cícero Moura
As escolas que oferecem educação infantil deverão conceder um desconto mínimo de 15% no valor da mensalidade
O presidente de honra do NACC e um de seus fundadores, desembargador Isaias Fonseca Moraes, foi intenso nas palavras de agradecimento
Após entendimento com professores e donos de escolas, ficou definido o corte entre 10% a 30% no valor da mensalidade nas escolas privadas
Na justificativa para que o projeto de lei seja aprovado, o parlamentar argumenta que o titular da conta é soberano em relação ao seu FGTS, principalmente se estiver desempregado
Outro ponto, de acordo com a matéria aprovada por senadores, é de que uma pessoa não poderá ser despejada por falta de pagamento do aluguel até 30 de outubro
Dezenas de trabalhadores com emprego formal, mas afastados do trabalho por doenças são reprovados quando solicitam o auxílio emergencial
Nesta terça-feira (19) o artista publicou um novo vídeo em sua página no Facebook
Em meio à crise causada pela doença, que tem gerado grande necessidade de atendimento financeiro para custear gastos com saúde pública, o Fisco Estadual tem recebido dezenas de pedidos de desligamento.
O objetivo foi identificar quais penitenciárias estavam exigindo que os advogados efetuassem agendamento prévio para a realização de visitas aos seus constituintes e propor um modus operandis nas unidades prisionais
Prazo de inscrição termina nesta sexta-feira
Município diz que atende ao ‘critério de disponibilidade de leitos de UTI e livres a pacientes acima da proporção de 5%’ e que irá publicar decreto com readequações, cidade estava na primeira fase do plano junto de Porto Velho e Guajará-Mirim
Segundo o engenheiro do DER, Heitor Santos Lozada, a pavimentação de cinco quilômetros da rodovia Expresso Porto, que começa na BR-364, entre o Hospital Santa Marcelina e o Hospital do Amor, está em andamento
Ele fez os vídeos que serão entregues à Comissão de Fiscalização e medidas deverão ser tomadas
A fiscalização da Agero será estendida para outros municípios na segunda fase
As cestas básicas adquiridas vão ser destinadas as famílias que mais sofrem com o momento, tendo a Casa de Leis uma parceria com o Exército brasileiro para distribuição nos próximos três meses
As novas medidas fazem parte das ações de combate ao Covid-19 em RO
Segundo o parlamentar, o Brasil, a exemplo de outros países, implementou medidas de isolamento social para conter a propagação da doença
O governador Marcos Rocha destacou a união dos poderes em prol do combate ao coronavírus
A liminar foi negada pelo juiz Arlen José de Souza que destacou que a Havan se excedeu às limitações impostas às atividades consideradas não-essenciais
Todo o procedimento obedece a uma determinação do Governo de Rondônia para evitar consequências ainda piores se não forem adotadas providências concretas de combate a disseminação do coronavírus
Inaugurações de obras públicas, entregas de materiais e outros atos dessa oficiais não são recomendados pela Organização Mundial de Saúde – OMS
A diminuição nos gastos também envolve corte em gratificações e congelamento de recursos em geral
O documento adverte os responsáveis por entidades religiosas que o descumprimento pode ensejar crime contra saúde pública
Em meio ao cenário de pandemia, professores da Rede Pública denunciaram ao Sintero e Sinprof algumas atuações abusivas, que fogem de suas responsabilidades e o colocam em risco à contaminação da Covid-19
O deputado Alex Silva (Republicanos) tem apresentando vários projetos de Leis visando a melhoria da qualidade de vida da população durante o período de quarentena
Texto segue agora para análise do Senado
Confira
A lei concebida por Edwilson Negreiros, do PSB, leva em conta o Decreto de Calamidade Pública
O Ministério Público requer a revisão das mensalidades escolares em virtude da suspensão das aulas presenciais
Por meio Seduc, o governo fornecerá o “Cartão-Alimentação Escolar”, no qual irá transferir recursos financeiros aos pais ou responsáveis legais
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