A manifestação de Marcos Rocha foi através de sua página no Facebook, onde parabenizou a Polícia Federal 4x3350
Trata-se de uma publicação eletrônica, produzida pelas instituições que integram o Gaepe-RO e que visa, principalmente, ampliar o leque de produtos de comunicação sobre o organismo multi-institucional
É notório, que o período atual de crise mundial na saúde causado por esta pandemia e a suspenção de atividades em todo o Estado tem afetado e diminuído drasticamente a arrecadação
Desde meados de março, a Parlamentar vem cobrando as ações das Secretarias e Órgãos envolvidos, quanto a diversas pautas
As informações obtidas com o Sinaque irão compor um banco nacional de dados sobre todas as ações públicas voltadas ao combate à pandemia
Como a Receita adiou para 30 de junho o prazo final para entrega do IR, de igual modo, ficou postergada a data-limite para entrega da DBR
A Recomendação Conjunta n. 2/2020/MPC/MPRO/TCERO busca aumentar a transparência pública, por meio da divulgação clara e ível de informações de interesse da população
Após as denúncias realizadas ao TCE/RO, MP/RO, MPC/RO e MPF/RO o Governo do Estado editou o decreto nº 25.169 regulamentando assim a cobrança do ICMS
Segundo o parlamentar, as escolas estão fechadas, faltam recursos para meios tecnológicos, para que os alunos possam interagir, falta internet e computadores, principalmente para os alunos pobres
Prefeitura diz que trabalha para reverter decisão
Mais de R$ 83 milhões foram destinados para ações de combate ao coronavírus
Foi expedida pelo Ministério Público de Contas (MPC-RO) Notificação Recomendatória Circular, encaminhada aos gestores de órgãos da istração direta e indireta do Estado
Confira a coluna de Cícero Moura
Recomendação foi assinada pelo TCE, MPC e Judiciário
A iniciativa é decorrente da adesão do Tribunal ao Sistema Nacional de Questionários Eletrônicos (Sinaque), desenvolvido pelo Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) e pelo Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC)
O documento formaliza o esforço dessas instituições em fortalecer a atuação no enfrentamento aos desvios de recursos públicos e no combate à corrupção e aos crimes contra o erário
Falta de profissionais específicos para atuar com a política social fez entender que existe ilegalidade nas contratações
Dados foram identificados pela CGU e TCE-RO
Nesta quinta-feira (18/6), o TCE funciona normalmente
Durante a operação, servidores dos dois órgãos verificarão, especialmente, o atendimento eletrônico (teleconsulta)
Fruto do trabalho de comissão constituída pela Atricon com membros de seis TCs – entre os quais, o TCE de Rondônia –, a Nota Técnica n. 03/2020 conclui que cabe ao Tribunal de Contas da União (TCU) fiscalizar os cálculos efetivados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
Em uma conta simples, com esse valor daria para comprar 13 milhões de cestas básicas de 100 reais, ou mais de 13 mil casas populares no valor de 100 mil reais.
Na ocasião, os órgãos de controle enfatizavam a óbvia necessidade estatal de adotar medidas para enfrentamento da crise e salvar vidas
Destaca-se ainda que, desde o início de abril, o Tribunal de Contas e o Ministério Público vêm chamando a atenção para a futura falta de leitos
A decisão monocrática (DM 0093/2020-GCESS) tem como base os resultados apurados em inspeção especial realizada pelo TCE nas barreiras sanitárias municipais
Por Andrey Cavalcante
O Pleno do Tribunal de Contas (TCE-RO) realiza, a partir desta segunda-feira (25), sua segunda sessão virtual em 2020
É preciso estar cadastrado no sistema para poder fazer o procedimento
Serão realizadas entrevistas, por videoconferência, com 12 municípios rondonienses, além da Secretaria de Estado da Educação (Seduc)
A prefeitura diz que não haverá convocação de concursados no período da pandemia de coronavírus
Em meio à crise causada pela doença, que tem gerado grande necessidade de atendimento financeiro para custear gastos com saúde pública, o Fisco Estadual tem recebido dezenas de pedidos de desligamento.
Tendo em vista notícia veiculada na mídia local, o TCE-RO esclarece que, em nenhum momento, autorizou ou deu parecer favorável ao perdão da dívida
A licitação já foi encerrada há alguns dias e o contrato deve ser assinado a qualquer momento, com uma empresa do Estado de Goiânia (GO).
No encontro virtual, realizado na última quinta-feira (14), foram abordadas ações, estratégias e medidas adotadas pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc)
O manual visa, primordialmente, orientar os responsáveis pela elaboração dos relatórios e documentos que compõem a prestação de contas
Daniel Pereira reuniu especialistas e diretor da plataforma Sala do Saber
Ele fez os vídeos que serão entregues à Comissão de Fiscalização e medidas deverão ser tomadas
Presidente Laerte Gomes anunciou as medidas, em videoconferência, investimento será de R$ 15 milhões, fruto da economia do orçamento próprio
A recomendação é assinada pela Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Criminalidade (GAECRI), Promotora de Justiça Joice Gushy Mota Azevedo, e considera a existência de possíveis irregularidades no procedimento
O parlamentar aponta inúmeras irregularidades que poderão identificar possível fraude no processo da aquisição do prédio do antigo Hospital Infantil Regina Pacis, contrato este feito pela SESAU/RO.
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